por Charles Soveral [*]

O Relatório Global Sobre Desigualdade de Gênero, publicado no segundo semestre do ano passado pelo Fórum Econômico Mundial, mostrou que houve uma redução média de até 70% nas diferenças salariais entre homens e mulheres na América Latina. O avanço, no entanto, não equilibrou a balança da desigualdade de gêneros. A pesquisa analisou 136 países e concluiu que apenas 86 deles apresentaram melhoras na luta contra a desigualdade de gênero, em relação ao ano anterior.

De acordo com a socióloga e diretora de pesquisa emérita do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS, França) e do Laboratório do Centro de Pesquisas Sociológicas e Políticas de Paris (CRESPPA), Helena Hirata, que tem trabalhos sobre o assunto no Brasil e na França, as mulheres brasileiras trabalham em média 20 horas a mais e recebem apenas 54% do que é pago aos homens, em média. “É preciso somar o trabalho profissional com o trabalho doméstico. Isto sem contar com as demais tarefas normalmente atribuídas às mulheres”, disse ela em encontro da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET), realizado em novembro do ano passado, em Curitiba (PR).

Em outro estudo, desta vez da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi constatado que 90,7% das mulheres que estão no mercado de trabalho também realizam atividades domésticas – percentual que cai para 49,7% entre os homens. No trabalho, elas gastam, em média, 36 horas por semana; eles, 43,4 horas. Em casa, por outro lado, elas gastam 22 horas semanais. Os homens, 9,5 horas (OIT, 2012).

A conclusão do relatório da OIT é de que “[…] a massiva incorporação das mulheres ao mercado de trabalho não vem sendo acompanhada de um satisfatório processo de redefinição das relações de gênero com relação à divisão sexual do trabalho, tanto no âmbito da vida privada, quanto no processo de formulação de políticas públicas […]. A incorporação das mulheres ao mercado de trabalho vem ocorrendo de forma expressiva sem que tenha ocorrido uma nova pactuação em relação à responsabilidade pelo trabalho de reprodução social, que continua sendo assumida, exclusiva ou principalmente, pelas mulheres.”

Para Helena Hirata, a divisão sexual do trabalho não tem efeito somente no emprego e na participação diferenciada de homens e mulheres no mercado, “mas também afeta a forma como essas relações se difundem na sociedade. A responsabilização da afetividade e do trabalho não remunerado para as mulheres se traduz na perpetuação das desigualdades de tratamento entre os gêneros”, observou ela.

Já para a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, a discriminação não é apenas um atentado aos direitos humanos e aos direitos fundamentais no trabalho, mas também representa um grande custo para as empresas e a sociedade. Em palestra realizada em evento promovido pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), em Brasília, em dezembro passado, Laís Abramo listou as principais consequências da discriminação: “Provoca desperdício de recursos, talentos e potencialidades humanas, com efeitos negativos na produtividade e competitividade das empresas e no desenvolvimento econômico das sociedades; gera desigualdades profundas no acesso aos recursos econômicos, sociais, políticos e culturais; impede o pleno exercício da cidadania e debilita a coesão social e a democracia”, garantiu ela.

A diretora do escritório brasileiro da OIT afirma ainda que as desigualdades de gênero e desigualdades étnicas e raciais constituem eixos estruturantes dos padrões de desigualdade social no Brasil. Além disso, são temas que dizem respeito à maioria da sociedade, pois as mulheres e os negros correspondem a aproximadamente dois terços da População Economicamente Ativa.

Para Laís Abramo, as empresas e organizações de empregadores e de trabalhadores desempenham um papel-chave na luta contra a discriminação, com destaque para a negociação coletiva; políticas de responsabilidade social e promoção da diversidade nas empresas; ações voluntárias e não derivadas da legislação; e instâncias e processos de diálogo social.

Rosane Silva, da Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (CUT), destaca que as mulheres, devido à necessidade de articular o trabalho profissional com o doméstico, tendem a aceitar com maior frequência os empregos precários, cujas características são as jornadas em tempo parcial ou contratos temporários. “Nas ocupações informais, o trabalho feminino acaba invisível devido à sua realização em ambiente doméstico, fator que contribui para esconder a participação das mulheres na economia”, concluiu ela.

[*] Com material de apoio da OIT – Escritório no Brasil, Agência Brasil, Instituto Humanitas Unisinos e Cadernos do CNPQ.