Isabella de Oliveira Campos Miquilin
Leticia Marín-León
Verônica Gronau Luz
Ehideé Isabel Gómez La-Rotta
Heleno Rodrigues Corrêa Filho
Fonte: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 31, n. 9, p. 1856-1870, set. 2015.
Resumo: Os objetivos do estudo foram descrever o trabalho de crianças e adolescentes brasileiros e comparar o perfil socioeconômico e de saúde dos que trabalhavam ou buscavam emprego com os não trabalhadores. A partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/2008), selecionamos crianças e adolescentes de 5 a 17 anos divididos em duas categorias de análise: “trabalhadores” (trabalhavam ou buscavam emprego) e “não trabalhadores”. Calculamos prevalências das características do trabalho principal, bem como das variáveis socioeconômicas e de saúde entre as categorias de análise. Razões de prevalência ajustadas das características de saúde foram estimadas utilizando-se a regressão de Poisson, sendo “não trabalhadores” a categoria de referência. Comparados aos “não trabalhadores”, os “trabalhadores” tiveram maior proporção de meninos; idade entre 14 e 17 anos; pretos e pardos; menor frequência escolar e piores condições de moradia. O trabalho infantil esteve associado à pior saúde referida; doença de coluna ou costas; artrite ou reumatismo e depressão. Políticas eficazes de apoio às famílias devem ser fortalecidas para o efetivo combate ao trabalho infantil.
Sumário: Introdução | Metodologia | Sujeitos da pesquisa e variável independente principal | Variáveis independentes | Variáveis dependentes | Análise dos dados | Resultados | Características demográficas e socioeconômicas | Características do trabalho principal (crianças de 5 a 9 anos) | Características do trabalho principal (crianças e adolescentes de 10 a 17 anos) | Saúde e morbidade referidas | Discussão | Conclusão | Agradecimentos | Referências
Introdução
O trabalho é elemento central na vida das pessoas nas sociedades, auxiliando na determinação do acesso a bens e serviços, condições de saúde e bem-estar. Entretanto, a persistência da exploração do trabalho infantil distancia o trabalho de seu papel estruturante, impede a consolidação dos direitos das crianças e adolescentes, perpetua uma estrutura social provedora de desigualdades, além de configurar violação dos direitos humanos. A fragilidade do mercado de trabalho, atribuída às políticas econômicas de precarização das relações de emprego, mantém persistentes as desigualdades sociais entre famílias brasileiras.
Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 168 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam em 2012 no mundo. No Brasil, o trabalho infantil representa uma realidade para aproximadamente 3,7 milhões de crianças e adolescentes. Apesar de o trabalho infantil ter reduzido 13,4% na última década, houve aumento de 1,5% na faixa etária de 10 a 13 anos, idades em que o trabalho não é legalmente aceito no país. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA; Lei no 8.069/1990) determina a proibição do trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
Parte do progresso realizado na redução do trabalho infantil pode ser atribuída a programas sociais como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI/2011-2015). Como meta, o Brasil pretende alcançar a erradicação do trabalho infantil até 2020, mas a ausência de articulação entre as diversas políticas de combate ao trabalho de crianças e adolescentes, o pouco diálogo entre as esferas do governo e a concessão de autorizações judiciais para o trabalho dificultam o alcance desse objetivo 6,9.
É preciso considerar que tal objetivo está inserido em uma perspectiva mundial, considerando o conjunto de metas de desenvolvimento sustentável propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) a serem alcançadas até 2030. Dentre as 17 metas da agenda de desenvolvimento pós-2015, a oitava proposta estabelece a necessidade de crescimento econômico sustentável e a promoção de trabalho decente, incluindo a urgência de adoção de ações de combate ao trabalho infantil com meta de erradicação até 2025.
Ainda que a experiência brasileira na redução do trabalho infantil seja reconhecida internacionalmente, a persistência do trabalho de crianças e adolescentes em atividades que comprometam a educação formal e a saúde é fonte de preocupação, principalmente pela vulnerabilidade desse grupo à violação de seus direitos. Trata-se de um tema prioritário nas agendas de políticas públicas nacionais. Para a Nova Agenda Global para a Equidade em Saúde, elaborada pela Comissão de Determinantes Sociais da Saúde da Organização Mundial da Saúde (CDSS/OMS), o trabalho de crianças e adolescentes é influenciado por arranjos políticos e econômicos e considerado um determinante social da saúde.
Isabella de Oliveira Campos Miquilin. Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, Brasil.
Leticia Marín-León. Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, Brasil.
Verônica Gronau Luz. Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, Brasil.
Ehideé Isabel Gómez La-Rotta. Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, Brasil.
Heleno Rodrigues Corrêa Filho. Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, Brasil.
