Parlamento francês encaminha reforma trabalhista com flexibilização de demissões

A câmara baixa do Parlamento francês aprovou uma série de medidas que alteram as normas trabalhistas do país. O objetivo da chamada “Lei Macron”, em referência ao ministro da Economia, Emmanuel Macron, seria alavancar a economia da França através da flexibilização dos direitos dos trabalhadores.

Entre as medidas aprovadas no domingo (15/02) estão a reforma das cortes trabalhistas com o intuito de agilizar os processos de demissões. Segundo o ministro Macron, promotor da reforma, as atuais disputas em cortes trabalhistas são complexas demais e levam muito tempo para serem resolvidas, desmotivando novas contratações.

A lei também abole as penas de até um ano de prisão para empregadores que “obstruem” o trabalho de sindicatos, não informando previamente sobre demissões em massa ou acordos de aquisição ou união com outras empresas.

“Essa penalização era inútil pois não era aplicada e mandava um sinal negativo para empresas interessadas em investir na França”, justificou o ministro.

A câmara também aprovou a proposta de permitir a abertura de lojas aos domingos e durante à noite, especialmente em áreas turísticas. A lei atual estabelece que lojas na França podem abrir aos domingos no máximo cinco vezes ao ano. A proposta de Macron é que as lojas abram 12 domingos ao ano, contanto que os prefeitos concordem e os funcionários trabalhem voluntariamente, recebendo o dobro pelas horas trabalhadas. Além disso, Macron quer também a criação de “zonas turísticas internacionais” em que as lojas poderiam abrir todos os domingos e funcionar até a meia-noite.

Grandes lojas de departamento pedem esta mudança há anos, mas sindicatos e parte da população francesa acreditam que a medida prejudica trabalhadores e pequenos estabelecimentos.

A ‘lei Macron’ será votada integralmente nos próximos dias e depois segue para revisão da câmara alta do Parlamento francês, que não tem poder de veto.

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Fonte: Opera Mundi
Data original da publicação: 16/02/2015

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