Clemente Ganz Lúcio
Paulo Jager
Frederico Melo
Fonte: 10º Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas, 30 set./01 out. 2013, dentro do painel “Quais as linhas mestras de um plano para dobrar renda per capita em 15 anos”.
Sumário: Introdução | Elevar a produtividade e distribuir os ganhos de forma continuada: desafios históricos para o Brasil | O papel do aumento da produtividade para a sustentação de um processo de crescimento com distribuição de renda | O padrão de relação de trabalho no Brasil e o desenvolvimento | Considerações finais: Diretrizes para repartir e dobrar | Notas | Referências bibliográficas
Introdução
Para além de visar elevar a produtividade e a renda média apenas, nosso projeto de desenvolvimento deve se orientar para a redução das desigualdades. O crescimento sustentado e em patamares elevados do produto, dada nossa profunda desigualdade, é uma necessidade de ordem material – ao alcance do objetivo de instituir novo padrão distributivo –, mas não o assegura mecanicamente. Do ponto de vista da estratégia para a implementação de tal projeto, é preciso considerar, como parte integrante e orientadora do processo, a promoção da igualdade como fim, mas também como meio para a viabilização e sustentação de um processo de crescimento econômico. Distribuir melhor os ganhos da produção deve ser uma meta, seja pela coesão social que tal processo pode promover, seja pela expansão da capacidade da força de trabalho num sentido lato, ou ainda, pela ampliação e consolidação do mercado interno consumidor brasileiro, país de 200 milhões de habitantes, o que o coloca em um seleto grupo no conjunto dos países. Portanto, no caso brasileiro, crescer de forma sustentada daqui para frente passa, inexoravelmente, pela promoção da distribuição da renda e pela redução das desigualdades.
A sociedade brasileira encontra-se frente à oportunidade e, ao mesmo tempo, ao desafio histórico de projetar e construir seu futuro. Oportunidade, na medida em que as circunstâncias internacionais, especialmente a crise econômica e o enfraquecimento do ideário neoliberal e as circunstâncias nacionais – notadamente as descobertas das reservas de petróleo e gás na camada pré-sal – têm permitido e até exigido um crescente debate público acerca do modelo de desenvolvimento e do projeto de futuro que se deseja erigir assim como herança que se pretende deixar às futuras gerações de brasileiros. Desafio porque o projeto futuro exige construir caminhos para democratizar a distribuição da riqueza produzida, o que a história brasileira até hoje restringiu.
Um olhar sobre o médio e longo prazos, impensável há alguns anos atrás quando estávamos presos à armadilha do “curto-prazismo”, requer, entre outros esforços, um resgate da atividade de planejamento e, com ela, a discussão, ainda mais essencial, sobre o papel que o Estado deve desempenhar. O mercado, por si só, mostrou-se incapaz de promover o crescimento sustentável bem como uma distribuição de renda mais equitativa.
Neste ano, a Presidenta Dilma Rousseff, numa reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, afirmou que o objetivo do nosso desenvolvimento econômico é gerar emprego e renda e que deveríamos almejar dobrar a renda média em um prazo factível. Já a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apresenta o documento-proposta “Estratégia de potencial socioeconômico pleno para o Brasil“, no qual afirma o objetivo de dobrar a renda média em 15 anos. As centrais sindicais indicam objetivo semelhante no documento “Agenda da Classe Trabalhadora para um Projeto Nacional de Desenvolvimento com Soberania, Democracia e Valorização do Trabalho”. Neste artigo, procuramos refletir sobre essa questão e, principalmente, sobre obstáculos e caminhos para se alcançar esse propósito.
Todo projeto de desenvolvimento de um grupo social representa uma visão de futuro em disputa na sociedade. Dobrar a renda é parte essencial do desenvolvimento por nós concebido, com a intencionalidade de promover simultaneamente sua equitativa distribuição, em condições de equilíbrio ambiental, gerando bem-estar e qualidade de vida a todos. A disputa pode gerar acordos caso existam sujeitos coletivos capazes de atuar em uma institucionalidade que favoreça o diálogo social capaz de pactuar objetivos, metas e compromissos com processos. Trata-se, em última instância, de acreditar e apostar na democracia como espaço de construção de transformações sociais e como dimensão em si mesma do processo de desenvolvimento.
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Clemente Ganz Lúcio é sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – e do Conselho de Administração do CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos.
Paulo Jager é economista, técnico do DIEESE.
Frederico Melo é economista, técnico do DIEESE.
