Os nomes do jogo (e o apartheid semântico)

Marcia Denser

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Fonte: GGN
Data original da publicação: 19/07/2018

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Com o propósito de ligar o dogma à realidade, ideologia à lógica, o neoliberalismo é o jogo que inventa novos nomes para velhas desgraças, eleva-as ao máximo e as vende de volta aos trouxas como bênçãos. Bilhões de trouxas. É bem verdade que a linguagem cria o pensamento e vice-versa, só que o mesmo não se dá com o real a não ser magicamente.

A linguagem não cria o real, embora nossa mídia pretenda precisamente isto. Sem contar que o intelecto ao manusear valores apega-se a fórmulas vazias (o neoconservadorismo é o que?), conquanto ideias vivas tenham valor e substância, logo não é necessário se apegar a elas. Infelizmente o nominalismo mais canalha é a bola da vez, relegando o universalismo ao lixo conceitual.

Desde que o antropólogo Keith Hart criou o conceito de “setor informal” em 1973, inúmeros estudos abordaram os enormes problemas teóricos e empíricos envolvendo as “estratégias de sobrevivência dos pobres urbanos” cujo papel macroeconômico atual atinge níveis catastróficos.

No final dos anos 90, 1 bilhão de trabalhadores equivalendo a um terço da força de trabalho mundial – a maioria deles no hemisfério sul – estavam desempregados ou subempregados, e apesar disso, além do formalismo infinitamente flexível, não há roteiro para a reincorporação dessa enorme massa de mão-de-obra excedente na corrente principal da economia do mundo, segundo relatório da CIA em 2002. De lá para cá, silêncio absoluto.

O contraste com a década de 60 é total: há 58 anos a guerra ideológica entre as duas potências gerou ideias para abolir a pobreza do mundo e reabrigar os favelados. E hoje, o que temos? Um Pensamento Único e Um Favelão Estratosférico no lugar do que chamávamos mundo, Emprego e Futuro Nenhum, aliás o Futuro é atualmente o lugar mais perigoso do planeta, melhor não aparecer por lá em hipótese alguma!

A terra prometida da década de 60 não está nos mapas neoliberais do futuro e o último sopro de idealismo desenvolvimentista estaria reduzido às Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM) das Nações Unidos – mais conhecidas por Metas de Desenvolvimento Minimalista. Para Mike Davis, autor de Planeta Favela[1], o proletariado informal é uma força de trabalho invisível para a economia formal, pois é mais provável que exista uma linha contínua do que uma divisão abrupta entre o mundo do emprego formal e o abismo do setor informal.

Na verdade, o trabalhador urbano favelado está radicalmente fora da economia internacional contemporânea, pois em vez de mobilidade ascendente, parece que só existe uma escada de descida (aliás, uma escada que desce mas não sobe é invenção borgiana, um profeta neoliberal inverso) pela qual os trabalhadores supérfluos do setor formal seguem para a economia oculta.

Os ideólogos neoliberais – também altamente borgianos, mas no pior sentido, pelo fato de aplicarem o realismo mágico discursivo mas só à vida dos outros – chegaram a dizer que essa humanidade excedente era “uma colmeia frenética de protocapitalistas cobiçosos por direitos formais de propriedade e pelo espaço competitivo não-regulamentado” – não é um primor retórico? Pena que estejam longe do ramo, porque esses caras batem de longe os ficcionistas (que hoje estão todos em Hollywood escrevendo realitys).

Voltando: essa massa transbordante não é constituída de proletários legais oprimidos mas de micro empreendedores ilegais comprimidos. Comprimidos onde? Na favela, claro. Em sua versão mais absurda, os ideólogos retro e supra chegam a redefinir favela como sistema de gerenciamento urbano estratégico de baixa renda.

Afinal é preciso distinguir microacumulação de subsubsistência e não confundir sobrevida com submorte, os estagiários de plantão há anos que o digam. Aqui Mike Davis enumera e refuta as “falácias epistemológicas” construídas em torno da idéia de informalidade, de uso corrente nos países centrais e incorporadas muito filha-da-putamente por nossas elites.

Em 1º lugar, o emprego informal é ausência de poder de barganha, de regulamentos, direitos e contratos formais. A pequena exploração infinitamente franqueada é sua essência. A falácia da “revolução invisível” do capital informal de Hernando de Soto na verdade se refere a uma miríade de redes invisíveis de exploração caracterizadas pela tecnologia antiquada, baixo investimento de capital, natureza manual da produção, elevada taxa de lucro não tributada.

Em 2º os empregados do setor informal são tão invisíveis aos estudos do mercado de trabalho quanto os locatários favelados.

Em 3º a informalidade garante o abuso extremo de mulheres e crianças.

Em 4º o setor informal não gera emprego criando novas divisões de trabalho,mas sim fragmentando o trabalho existente e assim subdividindo a renda.

Em 5º por enfrentar condições tão desesperadoras, os pobres apelam, com cega esperança, para uma “terceira economia de subsistência urbana”, que inclui o jogo, loterias e outras formas semimágicas de apropriação de riqueza. Indo no popular:aqui o nome do jogo é jogo do bicho, forma semimágica de apropriação de riqueza que no Brasil desde tempos imemoriais.

Conclusão: politicamente, o setor informal nas cidades, pela falta de respeito aos direitos trabalhistas, é um reino semifeudal de comissões, propinas, lealdades tribais e exclusão étnica. O espaço urbano jamais é gratuito.

O fato é que a retórica demonizadora das várias “guerras” internacionais/nacionais( incorporadas ao ideário pós-golpe) ao terrorismo, às drogas e ao crime são um apartheid semântico: constroem paredes epistemológicas ao redor das favelas e periferias que impossibilitam qualquer debate honesto sobre a violência cotidiana da exclusão econômica.

Quando não mandam helicópteros para exterminar com tudo logo duma vez!

Notas:

[1] São Paulo, Boitempo, 2006/2007.

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