OIT: no ritmo atual, são necessários mais de 70 anos para fim da desigualdade salarial de gênero

Apesar de alguns avanços modestos em algumas regiões do globo, milhões de mulheres estão perdendo terreno em sua busca por igualdade no mundo do trabalho, de acordo com um novo relatório elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) – parte da Iniciativa do Centenário da OIT Mulheres no Trabalho – e lançado na segunda-feira (07/03).

“O relatório mostra os enormes desafios que as mulheres continuam a enfrentar para conseguir encontrar e manter empregos decentes”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

“Nossas ações devem ser imediatas, efetivas e de longo alcance. Não há tempo a perder. A Agenda 2030 é uma oportunidade para unir esforços e desenvolver políticas coerentes para a igualdade de gênero que se apoiem mutuamente.”

O relatório “Mulheres no Trabalho: Tendências de 2016” examinou dados de até 178 países e conclui que a desigualdade entre homens e mulheres persiste em um amplo espectro do mercado de trabalho global. O relatório mostra também que, ao longo das duas últimas décadas, progressos significativos realizados pelas mulheres na educação não se traduziram em melhorias comparáveis nas suas posições de trabalho.

Em nível global, a disparidade de gênero com relação a empregos tem diminuído por apenas 0,6 pontos percentuais desde 1995, com uma relação emprego-população de 46% para as mulheres e quase 72% para os homens em 2015.

Em 2015, 586 milhões de mulheres estavam trabalhando por conta própria ou trabalhando para uma unidade domiciliar no mundo. Como em todo o mundo, a proporção das pessoas que trabalham para uma unidade domiciliar (trabalhadores membros da unidade domiciliar) diminuiu significativamente entre as mulheres (17 pontos percentuais nos últimos 20 anos) e, em menor medida, entre os homens (8,1 pontos percentuais). Portanto, a disparidade de gênero global no trabalho para unidades domiciliares é reduzida para 11 pontos percentuais.

Embora 52,1% das mulheres e 51,2% dos homens no mercado de trabalho sejam trabalhadores assalariados, isso por si só não constitui garantia de maior qualidade de emprego. Globalmente, 38% das mulheres e 36% dos homens com emprego assalariado não contribuem para a proteção social. As proporções para as mulheres atingem 63,2% na África Subsaariana e 74,2% no Sul da Ásia, onde o emprego informal é a forma dominante de emprego.

O relatório também fornece novos dados para até 100 países sobre as horas de trabalho remunerado e não remunerado e o acesso a proteção da maternidade e pensões.

As mulheres continuam trabalhando mais horas por dia do que os homens, tanto no trabalho remunerado quanto no não remunerado. Nos países de alta e de baixa renda, em média, as mulheres realizam pelo menos duas vezes e meia mais trabalho doméstico não remunerado e trabalho relacionado a cuidados do que os homens.

Nas economias desenvolvidas, as mulheres empregadas (por conta própria ou com emprego assalariado) trabalham 8 horas e 9 minutos no trabalho remunerado e não remunerado, comparado a 7 horas e 36 minutos trabalhadas pelos homens. Nas economias em desenvolvimento, as mulheres no mercado de trabalho passam 9 horas e 20 minutos no trabalho remunerado e não remunerado, ao passo que os homens gastam 8 horas e 7 minutos em tais trabalhos.

A participação desequilibrada no trabalho não remunerado limita a capacidade das mulheres de aumentar as suas horas de trabalho remunerado, formal e assalariado. Como resultado, em todo o mundo, as mulheres, que representam menos de 40% do emprego total, compõem 57% daqueles que trabalham menos horas ou em regime de meio período.

Além disso, em mais de 100 países pesquisados, mais de um terço dos homens empregados (35,5%) e mais de um quarto das mulheres empregadas (25,7%) trabalham mais de 48 horas por semana. Isso também afeta a distribuição desigual entre homens e mulheres de trabalho não remunerado doméstico e trabalho relacionado a cuidados.

A desvantagem cumulativa enfrentada pelas mulheres no mercado de trabalho tem um impacto significativo em anos posteriores. Em termos de pensões, a cobertura (tanto a legal quanto e efetiva) é menor para as mulheres do que para os homens, deixando uma lacuna de gênero na cobertura da proteção social em geral. Globalmente, a proporção de mulheres acima da idade da aposentadoria que recebem uma pensão é, em média, 10,6 pontos percentuais menor que a de homens.

Globalmente, as mulheres representam cerca de 65% das pessoas acima da idade de aposentadoria (60-65 anos ou mais, de acordo com a legislação nacional na maioria dos países) sem qualquer pensão regular. Isso significa que cerca de 200 milhões de mulheres em idade avançada estão vivendo sem qualquer rendimento regular de uma pensão por velhice ou sobrevivência, em comparação com 115 milhões de homens.

Mais tempo gasto em em trabalhos não remunerados

O relatório destaca ainda que houve maior segregação na distribuição de mulheres e homens entre e dentro das ocupações, ao longo das últimas duas décadas, com o aumento de trabalhos tecnológicos que requerem competências, especialmente nos países desenvolvidos e emergentes.

Entre 1995 e 2015, o emprego aumentou mais rapidamente nas economias emergentes; a alteração absoluta do nível de emprego foi duas vezes maior para os homens do que para as mulheres (382 milhões contra 191 milhões, respectivamente), independentemente do nível de competências necessárias, indicando que o progresso para que as mulheres obtenham mais empregos de qualidade está estagnando.

Nos países desenvolvidos, as mulheres gastam, em média, 4 horas e 20 minutos de trabalho não remunerado por dia, em comparação com 2 horas e 16 minutos de homens. Nos países em desenvolvimento, as mulheres gastam 4 horas e 30 minutos por dia em trabalho não remunerado, em comparação com 1 hora e 20 minutos para os homens.

Embora esta diferença de gênero continue a ser substancial, ela tem diminuído em vários países, principalmente devido à redução do tempo gasto em tarefas domésticas pelas mulheres, mas não a reduções significativas no seu tempo gasto em cuidados de crianças.

Nos países desenvolvidos, as mulheres gastam, em média, 4 horas e 20 minutos em trabalho não remunerado por dia, em comparação com 2 horas e 16 minutos dos homens. Nos países em desenvolvimento, as mulheres gastam 4 horas e 30 minutos por dia em trabalho não remunerado, em comparação com 1 hora e 20 minutos dos homens.

Embora esta diferença de gênero continue a ser substancial, ela tem diminuído em vários países, principalmente devido à redução do tempo gasto pelas mulheres em tarefas domésticas, mas não a reduções significativas no seu tempo gasto em cuidados com crianças.

Em termos de salários, os resultados do relatório confirmam estimativas anteriores da OIT de que, globalmente, as mulheres ainda ganham, em média, 77% do que ganham os homens. O relatório observa que essa diferença salarial não pode ser explicada unicamente por diferenças de educação ou idade.

A diferença pode estar relacionada com a desvalorização do trabalho realizado pelas mulheres e das competências necessárias em setores ou profissões dominadas por mulheres, a discriminação e a necessidade das mulheres interromperem as suas carreira ou reduzirem as horas de trabalho remunerado para cumprir responsabilidades adicionais de cuidados, tais como cuidados de crianças.

Embora tenha havido uma pequena melhora na redução das diferenças salariais por gênero, se as tendências atuais prevalecerem, o relatório confirma estimativas de que seriam necessários mais de 70 anos para acabar completamente com a disparidade salarial de gênero.

Igualdade rumo a 2030

O tema da OIT para o Dia Internacional da Mulher de 2016 é “Chegando à Igualdade em 2030: O Futuro é Agora”, o que reflete a urgência de abordar estas disparidades se esperamos cumprir a Agenda de Desenvolvimento Sustentável da ONU para 2030. Quase todos os objetivos da agenda tem um componente de gênero.

O relatório é também uma importante contribuição para a Iniciativa do Centenário da OIT Mulheres no Trabalho. A iniciativa marca o compromisso dos constituintes da OIT com a igualdade de gênero, à medida que a OIT se aproxima de seu centenário em 2019, e é voltada para a identificação de ações inovadoras que poderiam dar um novo impulso ao trabalho da OIT sobre igualdade de gênero e não discriminação.

“Alcançar a igualdade de gênero no trabalho, em linha com a Agenda de Desenvolvimento Sustentável da ONU para 2030, é uma condição essencial para a realização do desenvolvimento sustentável que não deixa ninguém para trás e garante que o futuro do trabalho seja um trabalho decente para todas as mulheres e homens”, disse Shauna Olney, chefe do Departamento de Gênero, Igualdade e Diversidade da OIT.

A Agenda 2030 representa um consenso universal sobre a importância crucial da igualdade de gênero e a sua contribuição para a realização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Mais empregos – e empregos de qualidade – para as mulheres, proteção social universal e medidas para reconhecer, reduzir e redistribuir o trabalho doméstico não remunerado e o trabalho relacionado a cuidados são indispensáveis para cumprir a nova agenda transformadora.

Acesse o relatório clicando aqui.

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Fonte: ONU Brasil
Data original da publicação: 08/03/2016

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