A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio do governo do Maranhão, lançaram na quinta-feira (28) em São Luiz o documentário “Precisão”, que conta a história de pessoas resgatadas de condições análogas ao trabalho escravo no Brasil.
O filme, que teve apoio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e de Participação Popular (SEDHIPOP) do governo do Maranhão, coletou relatos de seis pessoas resgatadas. Algumas delas começaram a trabalhar muito cedo, aos 8 anos, sendo também vítimas de trabalho infantil.
Os protagonistas estiveram presentes no lançamento do documentário na capital maranhense e participaram de uma roda de conversa para contar suas experiências.
O conceito de trabalho análogo à escravidão está previsto na legislação brasileira no Artigo 149 do Código Penal, que considera crime “reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.
No período de 2003 à 2018, as fiscalizações resgataram no Brasil mais de 45 mil trabalhadores e trabalhadoras em condições análogas à escravidão, segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas.
Desse total, cerca 31% eram analfabetas; 39% tinham estudado só até o quinto ano do Ensino Fundamental; 15% tinham chegado até o Ensino Fundamental II; e 54% se declararam negras ou pardas. Vinte e dois por cento dos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão no Brasil nasceram no Maranhão.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2015), existem cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando no Brasil.
Há uma relação forte do trabalho infantil com o trabalho escravo, ou seja, muitas crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil podem vir a ser vítimas da exploração que caracteriza o trabalho escravo.
“Precisão” é a palavra utilizada pelo maranhense para definir a extrema necessidade de lutar pela sua sobrevivência. Vulneráveis sócio e economicamente, é por “precisão” que brasileiros e brasileiras acabam submetidos a essas condições de trabalho no Brasil.
O documentário é produzido no escopo de um projeto de promoção dos princípios e direitos fundamentais do trabalho.
Assista ao trailer:
Fonte: ONU Brasil, com ajustes
Data original da publicação: 27/11/2019
