O trabalho escravo muda de rosto no Brasil

A proximidade de grandes acontecimentos esportivos no Brasil pavimenta uma nova rota do trabalho escravo entre os que migram do campo para centros urbanos em busca de emprego. O sonho de um trabalho digno leva muitos migrantes de regiões brasileiras pobres e inclusive de países vizinhos a tentarem a sorte em metrópoles, o que em algumas ocasiões se torna um pesadelo. O trabalho escravo era um crime persistente de zonas rurais, na pecuária, na safra da cana-de-açúcar e na exploração de carvão, mas mudou para a indústria têxtil e da confecção. A mutação dificulta o combate e as denúncias, afirmam especialistas ouvidos pela IPS.

Cícero Guedes sobreviveu por várias décadas de trabalho em condições escravas, como outros milhares de camponeses brasileiros que se trasladam por todo o país e caem vítimas do trabalho forçado. “Trabalhei muitas vezes com fome, sem nada para comer. Ninguém aguenta trabalhar um dia todo sem comer. Meu almoço era chupar cana, o sofrimento fica no rosto. Trabalhei em fazendas, engenhos, usinas, e o pagamento era quase nada”, contou à IPS durante um encontro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Nascido em Alagoas, Guedes começou a trabalhar aos oito anos. Sem nenhuma formação, passou a percorrer o país para trabalhar nos latifúndios da cana-de-açúcar. “Trabalhei, trabalhei e não via como melhorar. A escravidão é quando uma pessoa não respeita sua dignidade e se é humilhado”, afirmou. Em 2002, graças à reforma agrária, conseguiu assentar-se no Estado do Rio de Janeiro com sua mulher e os três filhos.

Mas, em 25 de janeiro de 2013, Guedes foi assassinado a tiros aos 58 anos perto da usina açucareira Cabahyba, no município de Campos dos Goytacazes, norte do Estado. Ali coordenava a ocupação pelo MST de um complexo de sete fazendas açucareiras de 3.500 hectares. Há quase 20 anos o Brasil reconhece a existência do trabalho escravo em seu território, e o chama formalmente de “trabalho análogo ao de escravo”, porque a escravidão como tal no país foi abolida em 1888.

Hoje se incorre em práticas abusivas de recrutamento que derivam na servidão por dívidas e na supressão da liberdade. “Estamos longe de acabar com o problema e não somente no Brasil, que deu um grande passo ao reconhecê-lo. Há países que não o reconhecem e não adotam medidas para combatê-lo”, apontou Luiz Machado, coordenador nacional do Programa Especial de Ação para Combater o Trabalho Forçado, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Em 1957, o Brasil ratificou o Convênio sobre Trabalho Forçado da OIT, e assim se comprometeu a erradicá-lo e a promover o emprego decente. Mas somente em 1995 criou um sistema público de combate a esse crime. Segundo o Ministério do Trabalho, entre 1995 e 2012 foram resgatados 44.415 trabalhadores em situação de escravidão e as vítimas receberam US$ 35 milhões em indenizações. Desde 2010, segundo o Ministério, foram resgatados cerca de 2.600 trabalhadores por ano.

Segundo Machado, a Organização das Nações Unidas (ONU) está atenta a que esse delito dispare no contexto Copa do Mundo da Fifa (Federação Internacional do Futebol Associado) e dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. “Esses grandes eventos atraem trabalhadores para a construção de estádios e imigrantes. Também há um impacto social das grandes obras, em relação à exploração sexual e inclusive ao trabalho infantil”, explicou Machado. “Estamos alertas e negociamos acordos com o governo e o setor privado para a promoção e a garantia do trabalho decente”, ressaltou.

Somente este ano houve numerosas operações de resgate promovidas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho. No dia 4 deste mês, descobriu-se no porto de Salvador que o navio de luxo MSC Magnífica mantinha 11 trabalhadores em condições inaceitáveis. Segundo as autoridades, os empregados trabalhavam 11 horas diárias e sofriam “assédio moral, humilhações, castigos e até assédio sexual”. O navio pertence à companhia italiana MSC Crociere, uma das maiores do mundo no setor.

No dia 20, um tribunal brasileiro rechaçou uma apelação da Zara, do grupo espanhol de confecção e lojas de roupa Inditex, sobre sua responsabilidade na situação de escravidão que em 2011 sofriam 15 trabalhadores em oficinas de confecção. A transnacional argumenta que desconhecia as irregularidades, cometidas por uma de suas 50 contratadas no país. Mas o tribunal sentenciou a “responsabilidade direta” da Zara e pediu para incluí-la na lista de empresas com práticas abusivas, o que não se concretizou porque a empresa recorreu novamente da decisão.

Em março, foram libertados 17 peruanos de uma oficina de costura em São Paulo. Os imigrantes trabalhavam mais de 14 horas diárias, sem descanso semanal, com câmeras que vigiavam todas suas atividades e com seus documentos retidos pelos donos da companhia. Tinham entre 18 e 30 anos e ganhavam US$ 1,03 para cada peça confeccionada, que depois eram vendidas nas lojas por cerca de US$ 45.

O representante da OIT admitiu que há uma nova tendência de exploração trabalhista na qual as vítimas são sobretudo estrangeiras. “Existe um contingente grande de bolivianos, paraguaios, peruanos e, recentemente, haitianos, que chegam em busca de um sonho e da oportunidade de uma vida melhor. Boa parte entra no país de forma irregular e teme ser deportada”, explicou Machado. O medo das autoridades cria um “pacto de silêncio” entre os imigrantes, que não denunciam seus empregadores, o que dificulta a fiscalização, que é acionada quando há denúncias.

Os escravizados tendem a ser jovens mestiços entre 18 e 35 anos, mas no meio urbano aumenta o número de mulheres e crianças em oficinas de costura clandestinas. Apesar da nova rota da neoescravidão, esse crime continua predominando na área rural. Campos dos Goytacazes, de 463 mil habitantes, obteve em 2009 o desonroso título de “capital nacional” do trabalho escravo.

“Este ano foi realizado o resgate mais numeroso de cortadores de cana no Brasil. Durante a safra, em um só engenho podem ser contratados, a cada ano, cinco mil trabalhadores, e os que vêm de fora caem em uma armadilha e se endividam para sobreviver, em uma grande precariedade”, contou à IPS a assistente social Carolina Abreu, da Comissão Pastoral da Terra, parte do Comitê Popular para a Erradicação do Trabalho Escravo no Norte Fluminense.

Em 2009, o Ministério do Trabalho resgatou 4.535 pessoas escravizadas e apenas em Campos de Goytacazes encontrou 715 casos. “Por isso o município ganhou o campeonato. Além da cana, há irregularidades em plantações de abacaxi e na pecuária. Os trabalhadores não têm contrato e o que ganham é menos do que o salário mínimo” (US$ 320), detalhou Abreu.

O fantasma da mecanização nos canaviais assusta os cortadores de cana, que temem perder seu trabalho e por isso aceitam jornadas extenuantes. Segundo a Pastoral, um trabalhador corta entre sete e dez toneladas por dia. São frequentes os acidentes de trabalho. Ao hospital municipal, onde Abreu trabalha, em Travessão, uma área rural de Campos, chegam, em média, 70 acidentados com cortes de facão por ano.

Além disso, há os casos de cortadores que apresentam câimbra devido ao esforço repetitivo, e que não registrados como acidentes de trabalho. “Muitos chegam a juntar algum dinheiro para mandar para a família, porque em sua região de origem não há trabalho. Vivem na miséria absoluta, estão subalimentados e exaustos”, lamentou a assistente social.

Uma reforma eterna

Tramita no Congresso desde 1995 um projeto de emenda constitucional para expropriar sem indenização as terras dos responsáveis por superexploração trabalhista. O projeto determina que os terrenos expropriados sejam destinados para reforma agrária e construção de casas populares. Com a veemente resistência da bancada ruralista, que defende os interesses do setor agropecuário, a emenda foi aprovada em 2012 na Câmara dos Deputados e agora segue seu demorado caminho no Senado.

Para a ONU, o trabalho forçado se mantém porque os países não adotam sanções suficientemente severas. Estima-se que existam 18 milhões de vítimas em todo o mundo, e entre 25 mil e 40 mil no Brasil. Esses trabalhadores deixam de receber US$ 21 bilhões por ano em salários e estão submetidos a condições precárias. Paralelamente, os países perdem milhares de milhões de dólares em impostos e contribuições sociais.

Em 2003, a reforma do Código Penal tipificou como trabalho análogo ao escravo o que é realizado em condições degradantes (com violação de direitos fundamentais que põem em risco a saúde e a vida do trabalhador) e com jornadas extenuantes. Outras características são o trabalho forçado (por fraude, isolamento geográfico, ameaças e violência física e psicológica) e a servidão por dívida. O crime é punido com penas que variam de dois a oito anos de prisão. Nesse mesmo ano, foi criada uma Comissão Nacional, vinculada à Secretaria de Direitos da Presidência, com o objetivo de coordenar e implantar o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, renovado em 2008.

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Fonte: Envolverde, com IPS
Texto: Fabíola Ortiz
Data original da publicação: 29/04/2014

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