O segundo governo Vargas e o trabalhador rural: propostas políticas por uma legislação trabalhista no campo (1950-1954)

Autor: Renan Vinícius Magalhães
Orientador: Jefferson José Queler
Ano: 2016
Tipo: Dissertação de Mestrado
Instituição: Universidade Federal de Ouro Preto. Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Programa de Pós-Graduação em História
Repositório: RIUFOP – Repositório Institucional da Universidade Federal de Ouro Preto
Resumo: A presente dissertação trata sobre a extensão da legislação trabalhista ao campo no segundo governo Vargas (1950-1954). Desse modo, investigamos na campanha eleitoral do candidato, quais foram suas propostas para levar ao meio rural tais benefícios. Após sua vitória no pleito, procuramos quais foram os projetos de lei debatidos no seu governo para o trabalhador rural, os que foram aprovados, rejeitados, quais sujeitos participaram desse debate, se colocando favoráveis ou contrários às proposições. Dessa forma, como aponta Norberto Bobbio, buscamos desnaturalizar as leis, atribuindo-as a lutas e conquistas dentro de um tempo histórico e de uma cultura política, tendo-as como manifestação de interesses de grupos sociais. A análise dos projetos e da campanha política no segundo governo Vargas também se deu em observação aos jornais Correio da Manhã e Última Hora, assim, buscou-se entender como esses periódicos manifestaram sua opinião em relação à volta de Vargas ao poder e os projetos que levariam a legislação trabalhista ao campo. Nesse sentido, dedicamos uma análise ao Serviço Social Rural, projeto tido por Vargas como a extensão prometida em sua campanha. Ao nosso ver, o projeto em questão não se estabeleceu como efetivação dos benefícios propostos pelo Presidente, e esse descompasso se corrobora ao mesmo tempo em que verificamos outras propostas que em sua constituição trariam os direitos da legislação social ao campo, mas que foram todas arquivadas, manifestando, também, o poder que os grandes proprietários rurais tinham naquele momento.
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