Nadya Araujo Guimarães
Fonte: Dados, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, p. 533-567, 2011.
Sumário: E se o atípico se faz norma? Sociabilidade e representações sob formas particulares de emprego e de regulação da relação de trabalho | Mais empregos sob novos padrões de gestão da relação de trabalho? | Reconfigurando-se as relações de emprego, reconfiguram-se as relações entre empresas? | Conclusão | Notas | Referências bibliográficas
O vínculo formal de trabalho – comumente designado como “trabalho fichado”, “trabalho registrado” ou “trabalho com carteira assinada” –, possui, entre nós, brasileiros, uma vigência simbólica que nem de longe tem sido compatível com o seu peso histórico na aritmética das formas de relação de trabalho.
Evidências desse seu valor normativo podem ser percebidas por meio de distintas pistas que atiçam o olhar do analista. Assim, de há muito sabemos que o valor mínimo da remuneração estabelecida para o trabalho formalmente contratado, o salário-mínimo, se constitui num balizador, a organizar o modo como se institucionalizam e propagam, na economia, as regras de remuneração pelo trabalho (Oliveira, 1972).
Mas é certo também que “o trabalho com carteira” e o salário-mínimo que a ele se associa estabeleceram, como bem o notou Noronha (2003), a métrica para o que seria subjetivamente considerado ideal e/ou justo.
[…] as noções populares de contrato de trabalho “ideal” são bastante influenciadas pela legislação do trabalho. Os cidadãos dos centros urbanos têm como parâmetro do ideal o contrato em carteira; alternativamente, e com mais intensidade sonha-se com um trabalho autônomo, mas quase nunca com um contrato de trabalho “informal”. (p. 122)
Se é assim, um curioso paradoxo parece caracterizar a nossa sociedade: em que pese a construção de uma norma contratual tenha sido, no Brasil, um processo jurídico-político de consolidação relativamente recente, e conquanto sua universalização no jogo econômico do mercado de trabalho jamais tenha se verificado, a relação de assalariamento formal regido por contrato por tempo indeterminado adquiriu notável vigência simbólica. Nesse sentido, numa discussão empírica sobre a sua reconfiguração, caberia retomar, ainda que brevemente e em grandes linhas, o modo como a Sociologia brasileira equacionou esse paradoxo.
Assim, na primeira parte deste texto situarei, articulando, respostas produzidas em dois contextos do debate intelectual do nosso campo: o dos anos 1960-1970, quando o pensamento sociológico encarou o desafio de entender a formação da sociedade industrial no Brasil, apurando a lente para focalizar o perfil e as atitudes da classe trabalhadora que se concentrara nos grandes espaços urbanos desde o crescimento industrial dos anos 1950; e o contexto dos anos 1980-2000 quando instabilidade econômica, crises de crescimento e abertura à competição internacional produziram intensa reestruturação micro-organizacional e das cadeias produtivas, com efeitos devastadores sobre o emprego, que desafiaram intérpretes a novamente pensar sobre as representações a respeito do trabalho, do contrato e, agora também, do desemprego. Ou seja, procurarei, nesta primeira parte, entender como em contextos de expansão de oportunidades, no primeiro caso, e de contração dessas, no segundo, o lugar do trabalho assalariado, na estrutura e nas representações, foi estabelecido por nossa Sociologia.
Isso posto, na segunda parte, tratarei de explorar aquilo que sugiro, já desde o título do artigo, como a novidade presente: quando se expande o assalariamento, e isso vem ocorrendo de maneira sistemática desde meados da década passada, que novos desafios à interpretação sociológica se estabelecem?
Nadya Araujo Guimarães é professora titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do CNPq associada ao Centro de Estudos da Metrópole. São Paulo, Brasil.
