O precariado e a luta de classes

Guy Standing

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Fonte: Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 103, p. 9-24, maio 2014.
Tradução: João Paulo Moreira

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Resumo: A economia mundial encontra-se em plena Transformação Global, produzindo uma nova estrutura de classes a nível global. Está a surgir uma nova classe – o precariado –, que se caracteriza por incerteza e insegurança crónicas. Embora o precariado esteja ainda em constituição, com divisões no seu seio, os seus elementos encontram-se unidos na rejeição das velhas tradições políticas dominantes. Para se tornar uma classe transformadora, no entanto, o precariado necessita de ultrapassar o estádio de rebelião primária manifestado em 2011 e de se constituir como uma classe-para-si, capaz de se assumir como força de mudança. Isto implica uma luta pela redistribuição dos bens fundamentais para uma vida boa numa sociedade boa no século XXI – não os “meios de produção”, mas a segurança socioeconómica, o controlo sobre o tempo, espaços de qualidade, conhecimento (ou instrução), saber financeiro e capital financeiro.

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Sumário: Definição de precariado | Os três tipos de precariado | O precariado enquanto classe transformadora | A luta pela redistribuição | Referências bibliográficas

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Toda a formação social produz a sua própria estrutura de classes, mesmo quando esta se vem acrescentar a estruturas anteriores. Encontramo-nos hoje em plena Transformação Global, análoga à Grande Transformação de Karl Polanyi (Polanyi, [1944] 2001). Neste caso, contudo, estamos a viver a construção dolorosa de um sistema de mercado global, ao passo que aquilo sobre que Polanyi escreveu tinha a ver com a criação de uma economia de mercado nacional e com as instituições que permitem “incrustar” a economia na sociedade.

Enquanto no início do século XX o proletariado – núcleo, então em expansão, da classe operária – estava na vanguarda das transformações sociopolíticas, a partir da década de 1980 ele deixou de ter a dimensão, a força e a perspetiva progressista necessárias ao desempenho desse papel. Foi, durante muitas décadas, uma força positiva, mas chegou a uma situação de impasse em resultado do seu laborismo intrínseco, ao querer o maior número de pessoas possível com “empregos” e ao associar direitos sociais e económicos à prestação de trabalho.

Em meados do século xx, o capital, os sindicatos e o mundo do trabalho em geral, bem como os partidos trabalhistas e social-democratas estiveram, todos eles, de acordo quanto à criação de uma sociedade e de um Estado-providência inspirados no laborismo, assentes numa maioria proletarizada, apostados no trabalho estável e em que houvesse uma ligação implícita entre trabalho e benefícios. Para o proletário, o grande objetivo era ter trabalho “decente” e melhor, não a fuga ao trabalho. A estrutura de classes correspondente a tal sistema era relativamente fácil de descrever, com uma burguesia – empregadores, gestores e quadros superiores assalariados – oposta ao proletariado e formando assim, no seu conjunto, a espinha dorsal da sociedade.

Hoje em dia ganha forma, a nível global, uma estrutura de classes profundamente diferente. Em resumo, e tal como a descrevo noutro local (Standing, 2009, 2011), ela é constituída por sete grupos, nem todos constituindo propriamente classes, quer na aceção marxista, quer no sentido weberiano do termo. Na sua maior parte possuem claras relações de produção, de distribuição, relações com o Estado e ainda uma clara consciência moral.

Abaixo dos grupos que podemos designar como classes existe uma subclasse, um lumpen-precariado constituído por gente que se arrasta, acabrunhada, pelas ruas, morrendo na miséria. Atendendo a que estão, de facto, excluídos da sociedade, a que não têm capacidade de ação ou qualquer papel ativo no sistema económico para além de amedrontarem quem nele se encontra, podemos deixa-los de lado, não obstante alguns dos seus elementos poderem eventualmente ser ativados em alturas de protesto popular.

Embora as classes não se definam unicamente pelo rendimento, é possível agrupá-las por ordem decrescente de rendimento médio. No topo da estrutura há uma plutocracia – um punhado de super-cidadãos detentores de uma vasta riqueza, na sua maior parte obtida ilicitamente, e gozando de um enorme poder informal, parcialmente associado ao capital financeiro.

Vivem desvinculados do Estado-nação, muitas vezes com passaportes de conveniência de vários países. Muito do poder que detêm é um poder de manipulação, seja através de agentes, do financiamento de políticos e de partidos ou da ameaça de tirar o seu dinheiro do país caso os governos não lhes façam a vontade.

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Guy Standing leciona Development Studies na School of Oriental and African Studies (SOAS), Universidade de Londres. Ex-­diretor do Socio-­Economic Security Programme na Organização Internacional do Trabalho (OIT). As suas publicações recentes incluem A Precariat Charter: From Denizens to Citizens (Bloomsbury, 2014), The Precariat: The New Dangerous Class (Bloomsbury, 2011), and Work after Globalization: Building Occupational Citizenship (Elgar, 2009).

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