O movimento sindical na Argentina e no Brasil (2002-2014)

Adalberto Cardoso
Julián Gindin

Fonte: Sociedade e Estado, Brasília, DF, v. 32, n. 1, jan./abr. 2017.

Resumo: O artigo analisa e compara a ação do sindicalismo na Argentina e no Brasil no período 2002-2014. Na primeira seção, apresentamos em grandes linhas os efeitos econômicos, institucionais e políticos do neoliberalismo dos anos 1990 sobre a ação sindical. Na segunda seção, argumentamos, em primeiro lugar, que, no período 2002-2014, o movimento sindical se fortaleceu como ator institucional e representante dos interesses dos trabalhadores na negociação perante o Estado e as empresas. Em segundo lugar, sugerimos que a articulação com o sindicalismo foi importante tanto para o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil quanto para o kirchnerismo na Argentina, embora por motivos diferentes. Em terceiro lugar, mostramos que, em razão do novo contexto político, econômico e social, mudanças significativas ocorreram nos alinhamentos entre correntes sindicais e em sua relação com os respectivos sistemas políticos. Na conclusão, sugerimos algumas perspectivas para o futuro do sindicalismo nos dois países, chamando a atenção, dentre outras coisas, para os riscos de aprofundamento da oligarquização e burocratização dos dois movimentos.

Sumário: Introdução | O neoliberalismo e o mundo do trabalho | Um novo contexto para o movimento sindical | Impactos sobre o sindicalismo | As tendências e as centrais sindicais | A atividade sindical nas empresas: negociações coletivas e greves | Conclusões | Referências

Introdução

Argentina e Brasil evidenciam, hoje, semelhanças que surpreenderiam um observador de meados do século XX. Mesmo admitindo que diferenças significativas continuem existindo nos mercados de trabalho, nos sistemas partidários, na estrutura e nas tradições sindicais, indicadores como PIB per capita, urbanização da população e proporção de população assalariada estão mais próximos do que jamais estiveram. Os dois países se aproximaram também no que respeita à desigualdade social (que, com oscilações, cresceu nos últimos 40 anos na Argentina e vem diminuindo no Brasil) e à capacidade de ação sindical e política da classe trabalhadora (que cresceu nos últimos 40 anos no Brasil). Paralelamente a essa convergência estrutural, contemporaneamente se desenvolveram processos políticos análogos, associados, primeiro, à hegemonia e depois à erosão do neoliberalismo; e, em seguida, à consolidação de governos com fortes vínculos com os movimentos sociais e com os sindicatos. Contra esse pano de fundo, o artigo investiga um problema central: como dois movimentos sindicais diferentes em termos de tradição, estrutura e relação com o sistema político responderam a um contexto que evoluiu, em termos político-econômicos, de maneira semelhante?

Para responder a essa questão, o argumento será construído em três seções, além desta Introdução. Na primeira, destacamos os impactos das reformas neoliberais dos anos 1990 em três dimensões: (i) na estrutura da classe trabalhadora, com aumento do desemprego, da informalidade, da terciarização dos empregos, redução de efetivos industriais e do funcionalismo público, dentre outros; (ii) na organização de classe, com destaque para a queda nas taxas de filiação e efeitos da estrutura sindical na perda de poder dos sindicatos; e (iii) na articulação do sindicalismo com o sistema de partidos e a dinâmica política mais geral, na qual ele se constituiu como um dos importantes atores no combate ao neoliberalismo. Na segunda seção, analisamos o período inaugurado em 2003, com a chegada de Kirchner e Lula ao poder central. As três dimensões são novamente abordadas, para mostrar a relativa reversão das tendências da década anterior, com retomada do emprego industrial (mas não ao patamar dos anos 1980), queda do desemprego e da informalidade, aumento da renda média do trabalho etc.; no caso da organização da classe trabalhadora, mostramos que a estrutura sindical revelou-se um entrave à renovação das práticas sindicais, e se as taxas de filiação aumentaram na Argentina, não retomaram o patamar anterior ao neoliberalismo, enquanto no Brasil elas vêm caindo sistematicamente desde 2006. Ainda assim, os sindicatos retomaram capacidade de negociação e ação coletivas, e foram atores centrais do arranjo de poder de Kirchner e Lula. Na conclusão discutimos as perspectivas para o futuro do sindicalismo nos dois países.

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Adalberto Cardoso é doutor em sociologia pela USP, coordenador do Núcleo de Pesquisas e Estudos do Trabalho (Nupet, sediado no Iesp-Uerj), e professor do Iesp-Uerj. Dentre suas publicações recentes destacam-se: A construção da sociedade do trabalho no Brasil. Uma investigação sobre a persistência secular das desigualdades (Rio de Janeiro, FGV, 2010); Ensaios de sociologia do mercado de trabalho brasileiro (Rio de Janeiro, FGV, 2013); Work in Brazil: essays in historical and economic sociology (Rio de Janeiro, EdUERJ, 2016).

Julián Gindin é doutor em sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj, professor da Faculdade de Educação da UFF e integrante do Núcleo de Pesquisas e Estudos do Trabalho (Nupet, sediado no Iesp-Uerj). Publicou Por nós mesmos. O sindicalismo docente de base na Argentina, no Brasil e no México (Rio de Janeiro, Azougue, 2015).

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