No último dia 18 de fevereiro ocorreu o Dia de Ação Mundial em Defesa do Direito de Greve, que, na Colômbia, esteve acompanhado por mobilizações e ações político-acadêmicas organizadas pelos sindicatos e as três centrais operárias, no momento em que grupos de empregadores de todo o mundo estão tratando de acabar com este direito fundamental.
É pois uma boa ocasião para conversar sobre o tema da greve com um intelectual que por toda a sua vida acompanhou e estudou a fundo o movimento operário colombiano. Trata-se de Álvaro Delgado, jornalista e pesquisador especializado em movimentos sociais. Autor, entre outras publicações, do livro “Auge y declinación de la huelga” [Auge e declínio da greve], publicado em 2013 pelo Cinep [Centro de Pesquisa e Educação Popular], com o apoio do Colciencias [Departamento Administrativo de Ciencia, Tecnología e Innovación.]. A Agência de Informação o contatou e esta é a entrevista.
O senhor afirma em seu livro que os projetos para ampliar o direito de greve na Colômbia não têm avançado. Pode explicar mais detalhadamente?
Álvaro Delgado: A greve trabalhista é um atentado frontal contra os interesses da concentração do capital e nunca será aceito inteiramente por esse sistema, com maior razão hoje, quando as potências socialistas de ontem caminham rumo às formas de produção totalmente capitalistas. Os assalariados do socialismo tampouco tiveram liberdade de greve, como acreditávamos, mas eles vinham de um nível de desenvolvimento da produção e do mesmo assalariado muito mais atrasado e que contrastava tragicamente com o existente já no capitalismo adulto. A maior urgência dos operários do socialismo – no qual foram uma imensa minoria – era conquistar seu direito a uma vida digna, sem fome. O socialismo destruiu o capital e os trabalhadores conquistaram, massivamente, seu direito a comer, vestir-se decentemente e ter formação escolar e científica pela primeira vez em sua vida. Seus protestos e suas primeiras greves contra o socialismo foram fenômenos conhecidos apenas na trama de decadência geral e colapso desse sistema.
O sindicalismo latino-americano nasceu em meio a esse enfrentamento mundial e nunca alcançou o desenvolvimento institucional que teve nos países desenvolvidos. Na Colômbia, foram, de fato, muito escassas e só a partir dos anos 1930 ganharam certa tolerância a raiz da subida ao poder do setor mais progressista do Partido Liberal. E, daí em diante, foi todo avanço e recuo entre governos e sindicatos para que fossem permitidos o protesto e a paralisação. E sucedeu todo o contrário: Rojas Pinilla [presidente colombiano de 1953 a 1957] impôs o que se chamou “prazo previsto” e “cláusula de reserva”, mediante os quais acabou com qualquer sonho de ter um emprego duradouro: o empregador podia despedir o trabalhador a qualquer momento, sem pagamento de indenização e sem a obrigação de precisar o motivo da demissão. Tudo estava dirigido a impedir a formação de sindicatos e, por suposto, paralisar qualquer tentativa de protesto e, menos ainda, de greve. Se o movimento grevista colombiano se comparasse com o que teve lugar na Argentina, Chile, Bolívia ou Uruguai na segunda parte do século passado, pode observar-se a nossa insignificância. Ademais, também, diferentemente desses países, nós nunca alcançamos unidade nas fileiras, inclusive depois de criada a CUT. Continuamos com duas confederações nacionais, sem contar os agrupamentos chamados autônomos. A Colômbia é uma nação alheia aos direitos e liberdades públicas, e ademais regida pela violência. Parece que tudo isso é do gosto de alguns dirigentes sindicais porque lhes permite sobreviverem longamente nos postos.
Até os anos 1970 e 1980 as greves eram importantes no sentido político, como um instrumento de mobilização a serviço de causas políticas, mais além das reivindicações trabalhistas. Nesse contexto, que diferença o senhor vê com o que tem ocorrido nas duas últimas décadas?
AD: O sindicalismo colombiano, como a generalidade do latino-americano, é produto das condições políticas novas que criou o triunfo das forças revolucionárias sobre o fascismo, nos idos dos anos 1920 do século passado. Mas aqui encontrou uma classe patronal latifundiária e profundamente reacionária, um empresariado industrial frágil e vinculado à propriedade agrária atrasada e algumas massas operárias em formação dominadas pelo temor a Deus que lhes dizia: “Não faças mal ao teu senhor patrão. Ele também tem dores como tu”.
Aqui, nunca houve liberdade de greve. O setor assalariado majoritário está composto pelos empregados do Estado, ou seja, os diretamente influenciados pela mentalidade dos seus patrões, e eles só tiveram liberdade de associação e greve com a Constituição de 1991, precisamente quando começava o último descenso do movimento, no qual ainda estamos. Agora, nos sindicatos, domina uma corrente que vive ameaçando de lutas e paralisações, mas que pouco atrai. Os setores expulsos dessas organizações tratam de unir forças por seu lado, mas pouco avançam. Os do setor minerador-energético, por exemplo, que hoje são os mais avançados politicamente, vêm fazendo experimentos unitários há pelo menos duas décadas, mas se vê que seus escassos protestos e greves não gozam do apoio dos mineiros de base. O respaldo real das organizações internacionais independentes é muito escasso, e elas próprias estão debilitadas depois do fracasso socialista. Parece que o tempo de hoje é o dos camponeses, mineiros e assalariados agrícolas, como têm mostrado os fatos do presente decênio. Quando for alcançada a paz do país, as coisas vão mudar para benefício de todos os trabalhadores.
No seu modo de ver, quais são as maiores dificuldades para o exercício do direito de greve na Colômbia de hoje?
AD: Esteja seguro de que a luta dos assalariados por seus direitos e pela mudança política do país não poderá avançar em meio à polaridade e à divisão que, hoje, domina entre os setores que se reclamam como politicamente independentes.Você não pode esperar nada de bom dos setores políticos amarrados à corrupção do Estado e à violência. Uma guerrilha multimilionária não pode ser a solução para os trabalhadores, mas tampouco alguns partidos ligados ao crime e ao saque dos bens públicos, que estão dispostos a desconhecerem a reabilitação sequer parcial dos 8 ou mais milhões de colombianos desfavorecidos e deslocados pelos grupos paramilitares, que continuam em pleno vigor em muitas regiões. E se não alcançamos a destruição desse gigantesco aparato de morte, esqueça você dos direitos trabalhistas porque será sempre mais barato matar e desaparecer colombianos do que respeitar direitos cidadãos.
A abertura econômica e as políticas neoliberais quanto têm afetado o direito de greve na Colômbia?
AD: O país já está loteado e cada vez mais os capitais estrangeiros se apoderam das riquezas naturais do nosso solo. Essas companhias saciarão seus planos em coisa de poucos decênios, se não antes, e nos deixarão improdutivos depois de terem enriquecido facilmente ao amparo das facilidades contratuais que os governos têm lhe entregado. Recorde que tudo isso tem sido feito com os olhos bem abertos por parte dos donos do país, desde Gaviria até Santos. Agora, os vemos unidos no afã de não tocar em nem um fio de cabelo dos responsáveis pelo saque. Veja você que nenhum dos grandes proprietários de terras e negócios ilícitos se verá afetado pelo cessar fogo inevitável da guerra. Vão enriquecer ainda mais, sem o embate nem a vigilância da guerrilha.
A baixa taxa de sindicalização tem alguma relação com a média das greves na Colômbia? Melhor dizendo, como uma coisa afeta a outra?
AD: Não creio que, pelo fato de ser muito volumoso, o movimento sindical, necessariamente, fará mais greves. Na União Soviética, onde eram contados aos milhões, não fez nenhuma significativa, que se saiba, e, nos Estados Unidos, as grandes greves foram contadas, se considera-se o aparato imenso que poderia tê-las suportado. Parece-me que as altas taxas grevistas foram notáveis mais do que tudo na Europa ocidental, incluídos grandes e pequenos países. Mas tudo isso parece ter passado já. Eu diria que as greves trabalhistas ocorrem com maior frequência onde reinam liberdades públicas mais altas, pois as condições de vida e contratuais quase não diferem entre um e outro país. Argentina, Uruguai e Chile poderiam ter sido exemplos.
Com os empregos precários surgidos da terceirização e o auge da economia informal, uma grande massa de trabalhadores ficou sem organização sindical nem direito de greve. Como o senhor analisa essa situação?
AD: Tudo isso é assustador, para dizer alguma coisa. Mas me parece que a taxa de sindicalização colombiana nunca foi notável, pelo menos no âmbito latino-americano. Nos anos 1960 ou 1970, talvez, ouvi falar de que havia chegado a 17%, mas depois as cifras oficiais e da Escola Nacional Sindical deram conta de sua baixa sustentável, até chegar às penosas cifras de hoje. Com a colaboração do Cinep e Colciencias, fiz o exame do movimento grevista do país no curso de 50 anos, entre 1961 e 2010. Dispusemos das mais confiáveis cifras, mas nunca percebemos uma possível correspondência entre uma e outra medida, ou talvez não nos ocorreu buscá-la.
O perfil político-social da dirigência sindical tem a ver com a perda de dinamismo da greve? Ou seja, até onde os sindicatos e as centrais operárias têm perdido capacidade de mobilizar para a greve?
AD: Não creio que o número das greves aumente ou baixe segundo seja a orientação política ou partidária das direções sindicais: Tulio Cuevas, conservador e crente, dirigiu mais greves do que José Raquel Mercado, liberal e muito crente. Mas sim creio firmemente que a unidade de ação dos trabalhadores é a primeira condição da luta. No curso desse meio século do estudo, foram apresentadas 4.820 greves trabalhistas, que mobilizaram um total de 27.158.108 grevistas e das quais a CUT, surgida só em 1986, dirigiu 1.945 (40,4% do total) e mobilizou 13 milhões de grevistas; a CSTC, criada pelos comunistas em 1962 e fundida à CUT em 1986, comandou 479 (9,9%); a UTC (extinta em 1986) fez em 312 casos (6,5%); e a CTC em 220 (4,6%). Mas, veja, quem não aceitou entrar na unidade, os chamados Não Confederados, participaram de 1.362 greves, 28,3% do total de ações, e ocuparam o segundo posto geral ao contabilizar 20% do total de grevistas. A direção conjunta das greves somou apenas 149 ações nos 50 anos (3,1% do total de greves), mas cobriu 27,7% do total de grevistas em 50 anos.
Na Colômbia, 90% dos sindicatos não podem fazer greve, bem porque são minoritários ou por pertencer a empresas do Estado que prestam serviços vitais. Que comentário suscita essa realidade?
AD: Essa é a luta. Nada se ganha sem luta popular e tudo não depende da fortaleza ou fragilidade do movimento operário e sindical. Vivemos em um dos países mais retardatários do mundo ocidental e a tarefa dos setores progressistas e revolucionários continua de pé.
Como se explica que o maior número de paralisações (que não greves) se deem no setor público e em subsetores que, se supõe, não podem fazê-la porque são de serviços públicos vitais; ou em empresas onde prima a terceirização e por isso não há sindicatos ou estes são muito frágeis?
AD: Ao longo da minha vida próximo dos sindicatos, só vi que o pior que pode ocorrer aos criadores da riqueza social é a divisão de suas filas frente ao seu inimigo principal, que é o sistema social que nos rege e que, no caso colombiano, alcança os piores níveis de decomposição e crueldade. A luta nunca termina.
Há relação do conflito armado com a média de greves no país?
AD: Sinceramente, não tenho pensado nessa relação. Mas é claro que tão longo conflito armado interno contamina tudo o que toca, neste caso, a luta social, as garantias da livre mobilização e protesta, sobretudo, da população campesina e dos assalariados que trabalham no campo.
Dada a atomização sindical e a pouca força numérica e política dos sindicatos, que tão válida é a alternativa da paralisação cívica (a greve de todo o povo) que teve seu auge nos anos 1970 e 1980?
AD: Parece-me que o campesinato organizado, as mulheres do campo e os assalariados agrícolas e mineiros têm dado provas da sua decisão de luta. O grande perigo é todo o aparato repressivo montado pelos paramilitares e os grupos criminosos com ajuda de altos chefes militares, em exercício e em reserva forçada, nas prisões e desde seus cárceres dourados, em conivência com governadores latifundiários e presidentes eternamente enfurecidos.
Finalmente, qual sua opinião sobre a posição dos empregadores no Comitê de Administração da OIT [Organização Internacional do Trabalho], que quer eliminar a greve como um direito associado à liberdade sindical?
AD: Sinceramente, não tinha essa notícia. Mas, sim, me surpreendi, pelo ponto a que chegou a audácia patronal, que o programa de ação da Organização Regional das Américas (CSA), à qual está afiliada a CUT colombiana, determine que a mais alta expressão de luta dos seus sindicatos é a apresentação e defesa das pautas de petições, e nada diga sobre a greve.
Fonte: Adital, com Agencia de Información Laboral
Data original da publicação: 24/02/2015
