José Eustáquio Diniz Alves

Fonte: Aparte: Inclusão Social em Debate
Data original da publicação: 04/08/2013

O Brasil passou por grandes transformações econômicas e sociais no século XX, deixando de ser uma sociedade predominantemente rural e agrária, para se tornar uma sociedade urbana com predominância econômica da indústria e do setor de serviços. A população brasileira cresceu quase 20 vezes entre 1872 e 2010. A população urbana passou de 19 milhões, em 1950 para 161 milhões, em 2010 (de 36% para 84%). O país está saindo de uma estrutura etária jovem para uma estrutura adulta e caminha para uma estrutura etária envelhecida. O Brasil apresentou um grande crescimento da População Economicamente Ativa (PEA) nas últimas 6 décadas. A PEA total passou de 17,1 milhões de pessoas, em 1950, para quase 93,5 milhões de pessoas, em 2010 (aumento de 5,5 vezes). A PEA masculina passou de 14,6 milhões para 52,8 milhões (incremento de 3,6 vezes), enquanto a PEA feminina teve uma elevação extraordinária, passando de 2,5 milhões, em 1950, para 40,7 milhões, em 2010 (crescimento de 16,3 vezes). Parte desta expansão deve-se a mudanças metodológicas nos instrumentos de coleta do censo e das pesquisas domiciliares, mas a tendência de aumento de longo prazo é inegável e são as mulheres a principal força por detrás do crescimento da força de trabalho.

Analisando o comportamento das taxas de atividade para homens e mulheres, entre 1950 e 2010, observa-se a redução das taxas masculinas, que passaram de 80,8% em 1950 para 67,1% em 2010 e aumento das taxas femininas, que passaram de 13,6% para 48,9%, no mesmo período. A linha do gráfico 1, mostra a tendência de decréscimo do hiato de gênero, já que existe um processo de convergência no nível de inserção de ambos os sexos na população economicamente ativa. Evidentemente, o aumento da participação feminina no mercado de trabalho não eliminou os problemas de segregação ocupacional e discriminação salarial, embora tenham sido abrandados. Em 1950, cerca de 81% dos homens de 10 anos ou mais de idade estavam no mercado de trabalho. Eles entravam cedo e saíam tarde da atividade econômica. Porém, com o processo de mordernização do país, os homens foram ficando mais tempo na escola e passaram a sair mais cedo da força de trabalho devido ao aumento da cobertura da previdência social. Em 2010, a taxa de atividade masculina era de apenas 67,1%, sendo que as maiores quedas se deram nos extremos da curva, como mostra o gráfico 2.

Já no caso das mulheres houve aumento das taxas de atividade em todas as idades, conforme mostra o gráfico 3. A taxa de atividade feminina era de apenas 13,6% em 1950 e passou para 48,9% em 2010. A curva de 1950 tinha a cúspide na idade 15-19, caindo para as idades posteriores. Para os anos de 1970 e 1980 a cúspide estava na faixa etária de 20-24 anos, caindo para as idades posteriores. Porém, a partir de 1991 as taxas de atividade feminina continuaram crescendo até o grupo etário 30-39 anos e só apresentando uma tendência de queda rápida a partir dos 49 anos. Ou seja, o padrão das taxas específicas de atividade de homens e mulheres ficaram mais parecidas ao longo das últimas 6 décadas, havendo apenas uma diferença de nível.

O gráfico 4 mostra que as diferenças de gênero nas taxas de atividades era muito grande em 1950 (linhas azuis) e diminuíram muito em 2010 (linhas vermelhas). O padrão das curvas, por sexo, está cada vez mais parecido, mas devido à divisão sexual do trabalho as mulheres continuam com menor inserção no mercado de trabalho remunerado e maior presença no trabalho doméstico não remunerado.

Para que haja maior equidade no mercado de trabalho e no uso do tempo é preciso garantir políticas públicas para evitar a prática do familismo. Segundo o informe da CEPAL (2010), “Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade?”, a conciliação entre a vida profissional e familiar baseada na redistribuição das tarefas de cuidado entre o Estado, o mercado e as famílias continua a ser o ponto cego das políticas públicas da América Latina e do Caribe. Existe um lapso entre as obrigações legais para com o cuidado de ambos os cônjuges em relação com seus descendentes e ascendentes e as normas, os serviços, a infraestrutura e as provisões disponíveis para sua realização. Nesta situação, as desigualdades de gênero são evidentes.

Segundo Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL, na apresentação do documento, não será possível conseguir igualdade de trabalho para as mulheres enquanto não for resolvida a carga de trabalho não remunerado e de cuidados que recai historicamente sobre elas:

A incorporação das mulheres ao mercado de trabalho em iguais condições que as dos homens requer uma análise e uma mudança estratégica da função social e simbólica estabelecida na sociedade. Isto implica, por uma parte, redistribuir a carga de trabalho não remunerada associada à reprodução e ao sustento da vida humana e, por outra, desmontar o sistema de poder que subjuga as mulheres, tanto na dimensão privada (o direito a uma vida livre de violência, o direito de decidir plenamente sobre a reprodução e suas condições), como na dimensão pública (a representação equitativa nos níveis de tomada de decisões da sociedade) (pp. 7 e 8).

Desta forma, existe a necessidade de articulação entre as esferas da produção e da reprodução e do sistema de emprego e o cuidado das famílias e indivíduos. Na perspectiva da titularidade dos direitos, as políticas públicas devem garantir o acesso ao emprego, ao mesmo tempo em que provê serviços públicos para aqueles que dão e recebem cuidados. Conciliar trabalho e família é fundamental para que haja uma maior equidade entre homens e mulheres e para que a articulação entre Estado, Família e Mercado possa se dar em benefício das pessoas e da ascensão social ascendente de todos, com equidade de gênero (Alves e Martine, 2010).

As desigualdades de gênero se reduziram muito no mercado de trabalho do Brasil nas últimas seis décadas. Mas ainda falta avançar para se chegar a uma situação de equidade e de justiça na distribuição do tempo entre atividades produtivas e reprodutivas.

Bibliografia

ALVES, J. E. D.; MARTINE, G. Gênero e Desenvolvimento: Desafios para a Integração e Atualização do Cairo. IVº Congresso da ALAP, Havana, 2010. Disponível em: <http://www.alapop.org/2009/index.php?option=com_content&view=article&id=621&Itemid=339>.

ALVES, J. E. D.; CORREA, S. Igualdade e desigualdade de gênero no Brasil: um panorama preliminar, 15 anos depois do Cairo. In: ABEP, Brasil, 15 anos após a Conferência do Cairo, ABEP/UNFPA, Campinas, 2009. Disponível em: <http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/outraspub/cairo15/Cairo15_3alvescorrea.pdf>.

ALVES, J. E. D.; CAVENAGHI, S. Família, trabalho e pobreza nas políticas de transferência de renda: O caso do Programa Bolsa Família no Recife. Anais do VII ENABER, São Paulo, 2009.

CEPAL. XI Conferencia Regional sobre la Mujer de América Latina y el Caribe, Brasilia del 13 al 16 de julio de 2010. Disponível em: <http://www.eclac.cl/mujer/conferencia/default.asp>.

CEPAL. X Conferencia Regional sobre la Mujer de América Latina y el Caribe, Quito, 6-9 agosto de 2007. Disponível em: <http://www.eclac.cl/mujer/noticias/noticias/3/27753/InformeFinalXConferencia.pdf>.

CEPAL. Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade? XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, Brasília de 13 a 16 de julho de 2010. Disponível em: <http://www.eclac.org/cgi-bin/getProd.asp?xml=/publicaciones/xml/9/40129/P40129.xml&xsl=/mujer/tpl-p/p9f.xsl&base=/tpl/top-bottom.xslt>.

IBGE. Censos demográficos – vários anos. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/>.

José Eustáquio Diniz Alves é Doutor em Demografia e Professor titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE. Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal.

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