Novos rumos do sindicalismo no Brasil

Alexandre Sampaio Ferraz

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Fonte: Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 29, n. 86, p. 109-123, out. 2014.

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Resumo: O objetivo deste artigo é resgatar o debate sobre os rumos do corporativismo no Brasil após a redemocratização e avaliar o impacto das mudanças institucionais recentes para o sistema de intermediação de interesse. A retomada da abordagem corporativista na literatura internacional permite um contraponto para o debate interno ao recolocar a importância das dimensões organizacionais e de “modo de tomada de decisão” para caracterizar o corporativismo como sistema de intermediação de interesses. A partir dessa leitura, o trabalho aponta para o fortalecimento da estrutura sindical, particularmente das organizações de cúpula, e para a multiplicação e a consolidação de diversas arenas tripartite, responsáveis pela definição de temas importantes da política pública. Esses novos traços parecem aproximar cada vez o modelo brasileiro do tipo societário de corporativismo, em oposição ao pluralismo.

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Sumário: Introdução | O debate sobre o corporativismo | Indicadores de corporativismo | O poder sindical entre economia e política | Transformações da estrutura sindical no Brasil | A movimentação na cúpula | As novas instâncias de participação | O sindicalismo está morto? | Perspectivas para a próxima década | Bibliografia

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Introdução

Após a redemocratização do país, a discussão sobre o futuro do sindicalismo tomou dois rumos distintos com relação ao impacto das alterações da estrutura sindical sobre a capacidade de organização e ação do movimento sindical. De um lado, os autores que salientam a permanência do “corporativismo estatal” após o fim do autoritarismo; de outro, os autores que enfatizam as mudanças na estrutura sindical em direção a alguma forma de neocorporativismo ou mesmo ao pluralismo. Este artigo analisa as mudanças na estrutura sindical tendo como pano de fundo esse debate.

O corporativismo estatal adotado no Brasil adaptou-se a diferentes regimes e contextos políticos até ser colocado em xeque pelo “novo sindicalismo” e, com a redemocratização, passar por profundas transformações. Ao mesmo tempo que o enquadramento e a contribuição compulsória permanecem como legados do modelo estatal, os freios na intervenção do Estado, a regulamentação das centrais sindicais e as mudanças no cenário político transformaram a dinâmica da disputa no interior da estrutura sindical. Essas mudanças nas regras do jogo têm alterado a dinâmica do sindicalismo, aproximando-a do corporativismo societário.

A desconcentração e a fragmentação na base, herdade da estrutura anterior, foram contrabalanceadas pela concentração na cúpula, com as centrais desempenhando um papel de destaque na definição das políticas públicas deliberadas nas novas instâncias de participação. O princípio da unicidade não evitou a intensa competição nas eleições sindicais nem o desmembramento dos sindicatos, e a competição na cúpula ganhou novo impulso com a regulamentação das centrais. Mesmo assim, as centrais passaram a atuar de modo unificado na defesa de bandeiras importantes, como a valorização do salário mínimo e a redução da jornada de trabalho.

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Alexandre Sampaio Ferraz é Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e professor do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (Uniplan). Suas áreas de interesse são: instituições, sindicalismo, políticas públicas, sistema político, democracia, participação popular.

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