Um mosaico gigante composto por mais de mil pessoas marcou o lançamento mundial da campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, na quarta-feira (11/06), nas areias da Praia de Botafogo, no Rio de Janeiro.
O evento, organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, fez referência ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado na quinta-feira (12/06).
A coordenadora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Maria Cláudia Falcão, explicou que o Brasil foi escolhido para sediar a campanha por ser o anfitrião da Copa do Mundo. “O país é a sede da Copa do Mundo deste ano e também receberá as Olimpíadas, em 2016. Precisamos aproveitar esse momento para conscientizar a população sobre a importância de enfrentarmos esse grave problema social”, disse.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílios (PNAD) de 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia no Brasil 3,5 milhões de crianças entre 5 anos e 17 anos em situação de trabalho infantil. A legislação brasileira permite o trabalho de adolescentes maiores de 16 anos ou a partir dos 14 anos, em situação de aprendiz.
“O problema aqui no Brasil é que mais de 80% das crianças que trabalham têm mais de 14 anos, mas a maioria não está trabalhando de maneira formalizada como aprendizes. Precisamos de um esforço maior para que essas crianças possam ser inseridas no mercado de trabalho de maneira formal e com todos os seus direitos assegurados”, explicou a coordenadora.
Ela ressaltou, entretanto, que o Brasil é reconhecido internacionalmente por ter conseguido reduzir em 58% o número de crianças em situação de trabalho infantil em 20 anos.
Sobre a campanha da OIT
O dia 12 de junho foi instituído pela OIT como Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. Segundo dados da Organização de setembro de 2013, existem 168 milhões de crianças em situação de trabalho infantil em todo mundo.
O catavento de cinco pontas coloridas – azul, vermelha, verde, amarela e laranja – é o símbolo da luta contra o trabalho infantil. O catavento tem um sentido lúdico e de alegria, que deve estar presente na vida das crianças. Representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes para prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Proteção social é vital para preservar a infância
Representantes das Nações Unidas se pronunciaram também nessa quinta-feira (12) para destacar o importante papel da proteção social para manter meninos e meninas longe dessa prática infame que rouba sua infância e ameaças as suas perspectivas de futuro.
Além das 168 milhões de crianças vítimas do problema em todo o mundo – ou seja uma em cada dez –, cerca de 85 milhões delas trabalham em situações perigosas.
O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, afirmou que a pobreza é, muitas vezes, a causa para este problema e afirmou que “é tempo de quebrar este ciclo e assegurar que as famílias pobres tenham renda adequada, salário fixo e assistência médica”. Essas medidas permitem que os pais mantenham os seus filhos nas escolas, longe do trabalho infantil.
Ryder afirmou que “não há nenhum segredo quanto ao que precisa ser feito: proteção social combinada com uma educação universal, compulsória, formal e de qualidade pelo menos até a idade mínima para se trabalhar; trabalho decente para adultos e jovens e leis efetivas e um forte diálogo social”.
John Ashe, presidente da Assembleia Geral da ONU, fez um pedido aos Estados-membros para “garantir que as crianças tenham acesso aos recursos básicos, incluindo nutrição, saúde e educação, para que dessa forma possam realmente alcançar todo o seu potencial”.
Mais de 45 países realizaram atividades específicas de sensibilização durante o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Para apoiar a campanha deste ano da OIT, vários músicos gravaram uma canção e um vídeo, “Til Everyone Can See”, que serão lançados nessa quinta-feira (12/06).
Acompanhe a campanha em http://bit.do/cartaovermelho, www.fnpeti.org.br/12dejunho e http://ilo.org/redcard.
Fonte: ONU Brasil
Data original da publicação: 12/06/2014
