O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Peter Poschen, esteve no Rio Grande do Sul no final de abril para discutir o aprimoramento da organização sindical das trabalhadoras domésticas na Região Metropolitana de Porto Alegre e a elaboração da Agenda do Trabalho Decente para a Juventude do Rio Grande do Sul.
Acompanhado da representante do Escritório da OIT em Porto Alegre, Márcia Soares, Poschen se reuniu com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Beatriz Renck, a vice-diretora da Escola Judicial, desembargadora Carmen Gonzalez, e o desembargador Ricardo Martins Costa, integrante da 11ª Turma Julgadora.
Eles definiram a utilização do valor de 79 mil reais recebidos pela OIT em novembro de 2015, a partir de decisão judicial da 11ª Turma do Tribunal – uma medida até então inédita no Brasil.
Proveniente de uma indenização por dano moral coletivo num de prática antissindical, o recurso será investido num projeto que buscará o aprimoramento da organização sindical das trabalhadoras domésticas na Região Metropolitana de Porto Alegre, que atualmente é limitada.
Segundo estudo da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul divulgado em abril, as empregadas domésticas mensalistas com carteira de trabalho assinada na Grande Porto Alegre representavam, em 2015, 47,9% do total de trabalhadoras nesse setor na região – cerca de 88 mil pessoas.
A pesquisa indica que a parcela relativa das mensalistas sem carteira de trabalho assinada no ano passado foi de 20,1%, enquanto as trabalhadoras diaristas somaram 32% de participação nesse contingente.
Poschen destacou que a OIT possui a capacitação e a especialização necessárias para alocar, de forma dirigida e eficiente, os recursos de multas e indenizações por descumprimento de direitos trabalhistas: “Trata-se de uma experiência que pode gerar um novo mecanismo de cooperação do Judiciário brasileiro com a OIT”.
De acordo com a representante do Escritório da OIT em Porto Alegre, o projeto poderá identificar e capacitar trabalhadoras, incentivar a formalização e garantir o cumprimento da legislação sobre trabalho decente nesse segmento.
Agenda para a juventude
O diretor da OIT no Brasil também discutiu a elaboração da Agenda do Trabalho Decente da Juventude do Rio Grande do Sul com três secretários do governo do Rio Grande do Sul: Miki Breier, do Trabalho e do Desenvolvimento Social; Maria Helena Sartori, da Justiça e dos Direitos Humanos; e Márcio Biolchi, da Casa Civil.
Construído de forma tripartite – envolvendo representantes de empregadores, trabalhadores e governo –, com a orientação e o apoio especializado da OIT, o projeto já gerou dois documentos: um perfil da juventude trabalhadora gaúcha e um sumário de diagnósticos iniciais.
A partir dos encontros com os secretários, ficou definida a criação de um Grupo de Trabalho para atuar na construção da Agenda.
Além disso, a OIT e o governo estadual também discutiram a construção de um Memorando de Entendimento para tratar de boas práticas que garantam o desenvolvimento dos princípios do trabalho decente no Rio Grande do Sul.
Fonte: ONU Brasil
Data original da publicação: 12/05/2016
