MPT recomenda a empresas que garantam proteção a jornalistas em grandes eventos

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo recomendou aos veículos de comunicação que adotem medidas de proteção à saúde e à segurança dos profissionais da área, em especial na cobertura de manifestações e grandes eventos, como a Copa do Mundo.

Na quinta-feira (12/06), dia da abertura da Copa, pelo menos seis repórteres foram feridos, cinco deles pela polícia, durante os protestos que ocorreram em várias cidades do Brasil contra o evento, segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Na manifestação de São Paulo, foram feridas as profissionais da rede de televisão CNN Barbara Arvanitidis e Shasta Darlington; a freelancer Michelle Spgea; o jornalista argentino Rodrigo Abd, da agência Associated Press; e o assistente de câmera do SBT Douglas Barbieri.

Em Belo Horizonte, outra sede do Mundial, o fotógrafo Sergio Moraes, da agência Reuters, sofreu um contusão leve no crânio após ser atingido por um objeto enquanto cobria uma manifestação.

Após os incidentes, a Abraji condenou “o uso excessivo da força” por parte da polícia e informou que desde maio do ano passado 177 jornalistas ficaram feridos durante suas respectivas coberturas.

Alcance

Segundo a notificação do MPT/SP, as empresas devem fornecer gratuitamente equipamentos de proteção individual (EPI), de uso obrigatório, compatíveis com o grau de periculosidade ou insalubridade a ser enfrentado e treinamento para dos EPIs.

As empresas também devem emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em todo caso de acidentes profissionais, além de assistência à saúde e seguro de vida, “promovendo o acesso à seguridade social e à remuneração adequada, especialmente quando em trabalhos de risco ou viagens a serviço”.

“É preciso dar garantias de segurança e liberdade de expressão aos profissionais da imprensa que trabalham na cobertura de grandes eventos e manifestações. Esses profissionais estão no olho do conflito e precisam ter toda a infra-estrutura, apoio e equipamento de segurança que permitam realizar seu trabalho sem prejuízo à sua saúde”, afirma a procuradora do Trabalho Mariana Flesch Fortes, representante regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, que assina a notificação.

Mariana pondera que o trabalho dos profissionais frequentemente os coloca sob riscos de intimidação, assédios e violências de todo tipo. Para ela, é dever das empresas proporcionar mecanismos que permitam o exercício do trabalho em condições seguras.

A procuradora referiu-se ao episódio que culminou na morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, em fevereiro, no Rio de Janeiro, para reforçar que o uso de equipamentos adequados de proteção pode evitar prejuízos irreparáveis.

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Fonte: Rede Brasil Atual, com informações da Agência EFE
Data original da publicação: 13/06/2014

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