Migrações e trabalho

MPTmigracoes_350Este livro representa a concretização dos estudos, pesquisas e sentimentos depositados em palestras e debates por ocasião do Simpósio Internacional Migrações e Trabalho. O evento ocorreu em Brasília, no Memorial JK, nos dias 26 e 27 de março de 2014, tendo sido aberto a toda a comunidade interessada, especialmente a universitários, ONGs e instituições públicas empenhadas em melhor compreender uma temática que não perde a atualidade.

A complexidade e heterogeneidade das migrações contemporâneas são abordadas nesta obra, por renomados especialistas. A presença de migrantes influencia nossos hábitos, nossa perspectiva jurídica, política e econômica das relações sociais e internacionais. É preciso buscar uma melhor compreensão dos anseios, problemas e realidades que dizem respeito a essa população, destinatária de um Direito ainda carente de efetiva concretização.

A obra tem início com estudos acerca das migrações em geral, no plano nacional e internacional, com histórico e análise de suas múltiplas facetas.

Os textos da Seção I, denominada “Migrações: marcos legais, aspectos econômicos, políticos e sociais”, demonstram a complexidade do tema, que tem como consequência a dificuldade na fixação de sólidos parâmetros normativos e na definição de políticas públicas, do papel do Estado e de cada órgão envolvido com a questão. Sinalizam, ainda, a importância de se estabelecerem regras e políticas com fundamentos de Direitos Humanos para a garantia de ampla inclusão social dos migrantes no país de destino.

A segunda Seção do livro, nominada “Migrações, Direitos Humanos e mundo do trabalho”, vem na esteira das conclusões dos autores da primeira parte da obra, aprofundando o tema sob a ótica dos Direitos Humanos e dos interesses da sociedade, transcendendo a perspectiva de cidadania.

Na última Seção da obra, “Migrações no Brasil: os conflitos, a sociedade e o Ministério Público do Trabalho”, os autores buscam apontar quais os principais povos que para nosso país migram e por que, como são recebidos, que tipo de assistência é prestada pelo Estado e pela sociedade civil organizada, quais os impactos e como o Ministério Público do Trabalho tem atuado na defesa de seus direitos sociais.

(texto adaptado da Apresentação da obra, por Erlan José Peixoto do Prado e Renata Coelho)

Informações

Título: Migrações e trabalho
Organizadores: Erlan José Peixoto do Prado; Renata Coelho
Editora: Ministério Público do Trabalho
Ano: 2015
Sumário: clique aqui

Onde encontrar: A obra está disponível em formato digital no site do MPT.

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