Mercado de trabalho e informalidade no setor calçadista: um estudo comparado entre três municípios brasileiros nos anos 2000 e 2010

Luís Henrique Silva Ferreira
André Junqueira Caetano

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Fonte: Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 24, n. 3, p. 203-219, set./dez. 2015.

Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a evolução dos mercados de trabalho do setor calçadista de três municípios brasileiros, localizados em diferentes regiões do território nacional, a partir de uma perspectiva comparativa. Para efeitos metodológicos, criaram-se dois modelos de indústria calçadista, baseados em características de sua unidade produtiva e do seu mercado consumidor. Os dados analisados são referentes aos Censos Demográficos dos anos 2000 e 2010. Os principais resultados encontrados dão conta que, em uma indústria calçadista menos estruturada, há maior quantidade de trabalho informal, com maior proporção de migrantes e mais horas trabalhadas.

Sumário: Introdução | O mercado de trabalho brasileiro: retrospecto das décadas de 1980, 1990 e 2000 | A indústria calçadista brasileira | Metodologia | Municípios selecionados | Sapiranga – Rio Grande do Sul | Nova Serrana – Minas Gerais | Camocim – Ceará | Dados e método | Resultados | Considerações finais | Referências

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Introdução

O setor calçadista brasileiro é um importante ramo da indústria de transformação, ocupando, de acordo com o Censo de 2010, cerca de 470.000 trabalhadores, o que equivale a 6% do total dos ocupados na indústria de transformação. Os principais estados produtores de calçados do país são Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Paraíba e Ceará. No estado gaúcho, destacam-se as regiões do Vale do Rio dos Sinos, do Vale do Rio Paranhana, Vale do Rio Taquari e a Serra Gaúcha. No estado de Minas Gerais, o polo calçadista do município de Nova Serrana. No Ceará, destacam-se os polos da Região do Cariri, de Sobral e o da região da capital do estado, Fortaleza. No estado de São Paulo, destacam-se os municípios de Franca, Birigui e Jaú. Em Santa Catarina, o Vale do Rio Tijucas. Na Bahia, sua região sul, e na Paraíba, as regiões de João Pessoa e Campina Grande.

De fato, no Brasil, o setor calçadista tende a se aglutinar em alguns municípios polos, assumindo uma diversidade de arranjos da organização da produção e do trabalho e, por conseguinte, na composição da mão de obra e nas condições de trabalho. As condições de trabalho referem-se às características que determinam a qualidade do mesmo, desde o emprego com carteira de trabalho assinada até o nível de remuneração. Por composição da mão de obra entendem-se as características sociodemográficas, especificamente sexo, idade, escolaridade e status migratório, que tendem a se associar às condições do trabalho.

Em vários setores da economia, nos arranjos produtivos mais informais e precários, a mão de obra ocupada tende a ser mais jovem, feminina, e ter uma proporção maior de imigrantes. Considerando a evolução da indústria calçadista em municípios polos e a diversidade dos arranjos organizacionais da produção e do trabalho nesse segmento, este artigo analisa a composição da mão de obra ocupada e as condições de trabalho neste setor nos municípios de Sapiranga, no estado do Rio Grande do Sul, Nova Serrana, em Minas Gerais, e Camocim, no Ceará. O objetivo da escolha desses três municípios é compará-los em dois momentos distintos, 2000 e 2010, de forma a compreender como o componente trabalho se ajusta à organização produtiva, determinada pelo tipo de produto e seu público-alvo, levando em consideração a evolução da atividade calçadista em cada um desses municípios.

As condições de trabalho encontradas no setor calçadista são as mais variadas possíveis, desde o trabalho fabril, principalmente nas grandes indústrias, até o trabalho domiciliar. As formas de contratação e pagamento usadas pelo setor também são diversas, do trabalho formal assalariado com carteira assinada ao trabalho informal assalariado e ao informal autônomo na forma de contratação de terceiros com remuneração por produção em períodos determinados, prevalecendo os semanais e quinzenais.

Nos municípios nos quais o setor calçadista foi criado e consolidado há mais tempo, os produtos tendem a ser de melhor qualidade, de maior valor agregado, com parte da produção dirigida ao mercado externo, o que engendra uma demanda específica por mão de obra mais qualificada. Como consequência, tende a haver uma maior proporção de trabalhadores com níveis de educação formal e salariais mais altos, associados a empregos formais e mais estáveis, ou seja, com maior tempo de duração. Os municípios nos quais o setor calçadista foi criado há menos tempo, dada a qualidade de sua matéria-prima, público-alvo consumidor de seus produtos e maquinário disponível, tendem a produzir calçados de pior qualidade, com baixo valor agregado, com a produção voltada principalmente para o mercado interno, para as camadas de menor poder aquisitivo e também para exportação para países em desenvolvimento, o que faz com que os produtores diminuam os custos de produção, principalmente pela organização do trabalho. Assim, nesses municípios, tende a prevalecer o trabalho assalariado sem carteira assinada ou autônomo, desprovido de direitos ao trabalhador, empregando-se uma maior proporção de mão de obra com menores níveis de educação formal, se comparados ao segmento mais consolidado, com níveis de remuneração mais baixos, nas condições impostas pelos produtores – ocupações mais instáveis, com menor tempo de duração e maior participação de mulheres, jovens e migrantes.

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Luís Henrique Silva Ferreira é doutorando em Ciências Sociais pela PUC Minas.

André Junqueira Caetano é Ph.D. em Sociologia com especialização em Demografa pela University of Texas at Austin. Professor Adjunto IV do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC Minas.

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