“Aumentem o salário já”, gritava a multidão do lado de fora de uma loja da rede McDonald’s em uma movimentada rua do centro de Seattle, uma próspera cidade do noroeste dos Estados Unidos.
Uma jovem mãe disse aos manifestantes, em sua maioria jovens, que deixara o trabalho para se juntar à causa pelo aumento do salário mínimo nesse país, porque “estamos cansados que abusem da gente”. Sua filha de cinco anos de idade pegou o microfone e com um grande sorriso disse “já não aguentamos mais”. Um cartaz dizia “US$ 15 por hora, mais gorjetas. Não nos roubem no salário”, enquanto alguns manifestantes usavam camisetas onde se lia “O aluguel não pode esperar – 15 já”.
Cerca de 200 manifestantes de diversas origens étnicas reclamaram no dia 15 de maio que as redes de fast food paguem um salário digno. O vereador de Seattle, Kshama Sawant, disse que trabalhadores de mais de 150 cidades, incluindo sua cidade-natal Mumbai, na Índia, deixaram seus postos de trabalho nesse dia. “Acredito nesse movimento porque quero economizar para ir à universidade. E não posso fazê-lo porque não ganho o suficiente. Por isso é um círculo vicioso”, explicou à IPS Sam Laloo, funcionário de uma rede de fast food.
Segundo seus organizadores, o protesto de Seattle era parte de uma ação mundial que os trabalhadores do setor de fast food em mais de 30 países realizaram por meio de alianças de sindicatos, grupos comunitários e organizações religiosas. Mas essa próspera cidade portuária do Estado de Washington, no noroeste do Pacífico, é o lugar dos Estados Unidos onde o salário mínimo tem mais probabilidades de ser elevado para uma remuneração digna para todos os trabalhadores.
Hoje em dia o Estado tem um salário básico de US$ 9,32 por hora, o maior do país. O prefeito Ed Murray, o município e, segundo algumas pesquisas, a maioria dos habitantes de Seattle apoiam que a remuneração mínima aumente mais de 60%, para US$ 15. A discussão agora se concentra em quanto tempo deverá ser dado às empresas de diferentes tamanhos e às organizações sem fins lucrativos para aplicarem o aumento, ou se os benefícios e as gorjetas devem estar incluídos no salário, entre outros detalhes.
Seattle seria um bom campo de provas para a medida. A cidade abriga as sedes das empresas Boeing, Microsoft e Amazon, e sua região metropolitana tem um desemprego relativamente baixo e empregos com bons salários no florescente setor da tecnologia. O eleitorado vota majoritariamente no Partido Democrata e os sindicatos têm certo peso.
No plano nacional, o presidente Barack Obama propôs o aumento do salário mínimo federal. Legisladores do governante Partido Democrata apresentaram projetos de leis nas duas câmaras para elevá-lo dos atuais US$ 7,25 para US$ 10,10 por hora durante dois anos. Posteriormente, seria corrigido segundo o índice da inflação.
Recentes pesquisas nacionais mostram um forte apoio ao aumento, inclusive entre conservadores, mas a proposta no Congresso legislativo foi vítima de uma manobra obstrucionista dos senadores do opositor Partido Republicano, o que a devolveu ao âmbito dos Estados e das cidades.
Desde sua adoção em 1938 e até 1968, o salário mínimo nacional cresceu mais ou menos junto com a inflação e a produtividade. Mas, desde então, os aumentos esporádicos não acompanharam a alta dos preços, o que levou o salário básico atual a um valor inferior ao de 1968, se for considerada a inflação. Além disso, o salário ficou muito atrás com relação ao aumento da produtividade. Se a tivesse acompanhado, em 2012 teria praticamente triplicado de valor indo para US$ 21,72, em lugar dos US$ 7,25/hora atuais.
As tentativas para aumentar o salário mínimo proliferam em numerosos Estados e cidades. Desde a década de 1990, 26 dos 50 Estados norte-americanos elevaram sua remuneração básica ou estão em processo de fazê-lo acima do nível federal. Oito Estados mais o Distrito de Colúmbia preveem aumentos para breve. O salário mínimo já aumentou em mais de 120 cidades, e o processo está em marcha em São Francisco, Oakland, Los Angeles, San Diego, Chicago, Nova York e Portland.
Esse movimento acompanha o espírito da época, como revela o renovado debate internacional sobre a desigualdade econômica. O Capital no Século 21, a obra-prima do economista francês Thomas Piketty, chegou a ocupar o primeiro lugar na lista do New York Times dos livros de não ficção de maior venda. Nele o autor documenta a existência de “forças de divergência” no capitalismo moderno que levaram à concentração atual da riqueza a um nível sem igual desde a década de 1920.
Para evitar algumas das consequências “potencialmente aterradoras” dessa situação, Piketty propõe um imposto mundial sobre a riqueza. Piketty não é um profeta pregando no deserto. Organizações tão influentes como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Federal Reserve dos Estados Unidos também se somaram às suas fileiras. A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, considera que a crescente desigualdade na renda é uma ameaça para a estabilidade, e pede políticas que reduzam a pobreza e estimulem o crescimento “inclusivo”.
A presidente do Federal Reserve, Janet Yellen, afirmou que o “enorme aumento” na desigualdade da renda é “uma das tendências mais preocupantes que a nação norte-americana enfrenta”. Tanto o FMI como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconheceram recentemente que um aumento moderado do salário mínimo pode ser benéfico. Como política não fiscal que não exige desembolso direto dos governos com problemas de liquidez, os aumentos do salário mínimo são atraentes para alguns na direita.
A revista britânica The Economist, defensora da hegemonia do mercado, passou da oposição à aceitação a contragosto, ao dizer que um aumento do mínimo pode fazer mais bem do que mal. Outra voz amiga das empresas, o serviço de notícias norte-americano Bloomberg, também publicou editoriais a favor do aumento.
O ministro da Fazenda britânico, George Osborne, do Partido Conservador, defendeu recentemente o reajuste do salário básico da Grã-Bretanha. E na Alemanha a direitista chefe de governo, Angela Merkel, aprovou em abril a primeira lei de salário mínimo em seu país, com piso salário de referência no valor de 8,50 euros (US$ 11,75) para 2015.
Na medida em que o salário mínimo na maior parte dos Estados Unidos fique defasado cada vez mais em relação à economia, as pressões do mercado de trabalho obrigam os trabalhadores de mais idade e maior instrução a aceitar empregos de baixa remuneração.
Em 2011, apenas 12% dos trabalhadores que ganhavam menos de US$ 10 por hora eram menores 20 anos, e somente 19,8% não havia terminado a escola secundária, uma queda de aproximadamente 50% em cada indicador desde 1979. Entre os que tinham alguma educação superior, a proporção aumenta mais de dois terços, indo para 43,2%.
Alguns políticos e grupos empresariais afirmam que o aumento do salário mínimo eliminará postos de trabalho. Historicamente, porém, o dano previsto nunca ocorreu. Após décadas de experiência, estudos rigorosamente empíricos nunca encontraram que o aumento do mínimo em níveis nacional, estatal ou local tenha consequências significativas no emprego. As empresas absorveram o custo do aumento principalmente com pequenas altas nos preços. Outros meios para reduzir custos estão na elevação da produtividade com menor rotatividade e absenteísmo, melhor eficácia da organização e compreensão da escala salarial.
Essas tendências se mantiveram inclusive para Santa Fé, no Estado do Novo México, onde foi adotado aumento de 65% do salário mínimo em 2004, o maior de seu tipo. Ali, a elevação dos gastos frente à renda teve uma média aproximada de 1% para todas as empresas afetadas.
O setor de restaurantes e hotéis, que utiliza mão de obra barata, teve aumento médio de custos entre 3% e 4%. Para cobri-lo, uma refeição de US$ 10 teria que ter o preço elevado para US$ 10,35. Em todo caso, a pergunta pertinente não é se há perda de empregos. A questão é se a situação dos trabalhadores afetados será melhor após o aumento do salário mínimo.
Salário mínimo nos EUA versus resto do mundo
O salário mínimo dos Estados Unidos, de US$ 7,25, representava míseros 38,3% de seu salário médio em 2012.
Na Grã-Bretanha essa proporção sobe para 46,7%, ligeiramente acima da média da União Europeia.
A França lidera com um salário mínimo de 60,1% de seu salário médio.
Dos principais países industrializados, apenas Japão, com 38,4%, teve uma proporção entre salário mínimo e salário médio quase tão baixa como a dos Estados Unidos.
Fonte: Envolverde, com IPS
Texto: Peter Constantini
Data original da publicação: 04/06/2014
