Em 25 de março do corrente ano, a Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FCE-UFRGS) lançou o Manifesto “Diretrizes e medidas de combate à pandemia do coronavírus e para a recuperação da economia”. Procurava-se, naquele momento, fazer um mapeamento inicial sobre as medidas adotadas em diversos países para lidar com os efeitos primários e secundários da pandemia. E, mais importante, foram apresentadas inúmeras sugestões para seu enfrentamento no caso do Brasil.
Em continuidade, a FCE-UFRGS passou a disponibilizar trabalhos de docentes no seu portal e redes sociais, detalhando vários dos aspectos delineados no Manifesto e oferecendo novas perspectivas de análise e sugestões de reorientação de políticas nas suas diversas áreas de especialidade. Visto em perspectiva mais ampla, a Faculdade procura se alinhar ao esforço mais geral da UFRGS em mobilizar seus talentos e competências para contribuir com as sociedades sul-rio-grandense e brasileira em um momento tão dramático de nossa história.
Agora, voltamos a nos manifestar de forma coletiva para conclamar os tomadores de decisão e a sociedade em geral a se mobilizar no enfrentamento do que consideramos ser os maiores obstáculos diante de nós: a falta de conhecimento sobre a realidade objetiva e o obscurantismo ideológico. E convidamos professores e investigadores de economia e economistas de várias instituições para se somarem ao nosso chamado em prol da razão e do conhecimento científico.
A realidade reconhecida pelo mundo civilizado é de que a crise atual é extremamente grave em todas as suas dimensões (ver, a propósito, www.imf.org/en/Publications/SPROLLs/covid19-special-notes; www.iif.com; voxeu.org; www.un.org/en/coronavirus; e www.ineteconomics.org). Mesmo que com hesitações iniciais, as autoridades sanitárias das regiões mais fortemente atingidas pela pandemia adotaram políticas de distanciamento social e, no limite, quarentenas extremamente restritivas. Isto foi feito para “achatar a curva epidemiológica”, vale dizer, para refrear a contaminação e salvar vidas humanas.
Até aqui, há evidências de que as lideranças políticas e sociais que seguiram as orientações dos especialistas nas áreas da saúde e em outras áreas de conhecimento lograram minimizar os sofrimentos individuais e coletivos de suas comunidades. Já os que se afastaram deste caminho parecem contribuir para que as dificuldades em curso se potencializem. Somente no futuro teremos elementos mais objetivos para analisar o que funcionou e o que não deu certo na luta contra um inimigo tão perigoso.
No momento, trata-se de agir, com ousadia e contundência. Na área da saúde, os especialistas trabalham de forma diuturna para a descoberta de vacinas e tratamentos comprovadamente seguros, o que dará a tranquilidade para que a vida social e econômica se normalize. Já na área da economia, há vacinas testadas, cujos benefícios e riscos são relativamente conhecidos e manejáveis. Em especial, a Ciência Econômica provê alternativas para o equacionamento de crises econômicas. Exemplos neste sentido são os novos esquemas de financiamento e redistribuição dos riscos financeiros em contextos de graves rupturas econômicas, como nos casos das crises financeiras de 1929 (a “Grande Depressão”) e de 2007-2009 (a “Grande Recessão”).
O ambiente que se seguiu à crise de 1929 foi propício para o desenvolvimento dos instrumentos modernos de gestão macroeconômica e de regulação financeira. Depois de 2008, com uma nova ruptura nos sistemas financeiros das economias maduras, as autoridades monetárias voltaram a ousar. Os bancos centrais ampliaram a liquidez global e financiaram seus Tesouros e instituições privadas pela compra de ativos e expansão dos seus balanços. Agora, uma vez mais, as autoridades monetárias não estão se furtando a agir e “criam moeda” para financiar suas economias e absorver o risco sistêmico.
Em 2007, antes da crise financeira global, os balanços dos bancos centrais dos Estados Unidos, da área do Euro, do Japão e da China somavam ativos da ordem de US$ 5 trilhões. Em março de 2020, tal montante chegou a US$ 21,6 trilhões (dados consolidados em: www.yardeni.com/pub/peacockfedecbassets.pdf). Portanto, em pouco mais de uma década, os bancos centrais quadruplicaram os meios de pagamento de suas economias sem que isso gerasse qualquer pressão significativa sobre os preços de bens e serviços. Da mesma forma, as expectativas inflacionárias seguiram estáveis. A maior expansão de liquidez da história conhecida não gerou inflação adicional significativa naquelas economias.
Sabemos que esta política tinha por objetivo manifesto evitar uma queda generalizada nos preços dos ativos financeiros, o que poderia agravar ainda mais a crise financeira que então se desenhava como a maior desde 1929. E, com isso, foram evitadas repercussões ainda mais negativas sobre o emprego e a renda. Retrospectivamente, não parece haver dúvidas de que tal estratégia foi bem-sucedida. Porém, também sabemos que, no modo como foi conduzida, gerou efeitos colaterais bastante negativos, como a ampliação dos desequilíbrios distributivos e a perda de confiança das sociedades na democracia.
Na atual conjuntura, a “máquina de criar dinheiro” dos Estados nacionais voltou a ser acionada. Assim, por exemplo, o balanço do FED reportou ativos totais de US$ 6,6 trilhões no dia 30 de abril de 2020, com um aumento de mais de 50% em comparação com os valores observados no começo do ano. O ritmo atual de compra de ativos (e criação de liquidez) do banco central estadunidense é de cerca de US$ 40 bilhões por dia útil. Tais medidas intensificaram um importante debate em teoria econômica sobre possíveis consequências, sendo uma delas a inflação. Porém, a inflação segue bem-comportada, até porque o avanço corrente no desemprego é o mais rápido que se tem registro na história moderna. Como imaginar que haverá pressões inflacionárias diante de um quadro dramático no qual 30 milhões de estadunidenses perderam seus empregos em pouco mais de um mês? A realidade estadunidense não é isolada e reflete a profundidade da crise em curso.
Diante desta realidade complexa, os signatários deste documento reconhecem que as medidas já anunciadas pelo governo federal do Brasil de apoio às famílias, às empresas e aos governos locais (municípios e estados) se alinham às tendências globais exigidas pela gravidade do momento. Saudamos, também, o Congresso Nacional, que não tem se furtado no cumprimento de sua missão institucional. E, com renovada admiração, manifestamos o nosso mais profundo apreço pelo trabalho dos profissionais da área da saúde, especialmente aqueles dedicados ao SUS e às instituições públicas de ensino e de pesquisa.
Todavia, entendemos que o debate brasileiro precisa amadurecer e que as políticas públicas precisam ser mais robustas e ousadas. Não podemos ficar presos aos preconceitos ideológicos e às falsas dicotomias. A pandemia do COVID-19 é uma tragédia humanitária de grandes proporções e está produzindo efeitos profundamente disruptivos sobre a sociedade. As perdas de vida e os adoecimentos gerados pela emergência sanitária suscitam absoluta solidariedade com as famílias diretamente afetadas e a necessidade de implantação de medidas efetivas no sentido de mitigar mortes e sofrimentos, bem como de resgatar a esperança em nossa economia e sociedade. Neste contexto, o Estado brasileiro precisa contar com um arsenal mais amplo e efetivo de instrumentos de política econômica.
Até o momento, a medida mais efetiva de combate à pandemia reside no distanciamento social. A adoção da estratégia de isolamento social implica dificuldades para todos, em especial para os mais pobres e mais frágeis diante da ruptura do fluxo da atividade econômica. Os impactos são conhecidos por todos; associam-se à redução da produção e da demanda por bens e serviços. Afetam de modo particularmente severo as famílias de menor renda, sobretudo aquelas cuja inserção laboral ocorre no setor de serviços. Empresas, especialmente as micro, pequenas e médias, sofrem significativos prejuízos que ameaçam sua existência. União, Estados e Municípios defrontam-se com o desafio imediato de custear as ações de combate à disseminação da doença e de tratamento dos infectados, bem como de minimizar os impactos sociais e econômicos da emergência sanitária, num contexto de forte contração da arrecadação tributária.
Assim, diante das graves condições em que o país se encontra, este Manifesto conclama o Congresso Nacional e as lideranças da sociedade que reconheçam a importância das experiências internacionais mais bem-sucedidas no enfrentamento das crises econômicas, particularmente a atual. E, com isso, que promovam as medidas necessárias para minimizar os seus efeitos no Brasil. Em especial, enfatiza-se aqui a adoção das seguintes medidas e diretrizes, algumas delas adicionais àquelas anunciadas no Manifesto de março:
- Permitir que, em caráter excepcional, o Banco Central possa comprar títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional.
- Financiar programas de transferência de renda para os segmentos mais vulneráveis da sociedade por meio da emissão de dívida pública a ser adquirida pelo Banco Central do Brasil (BCB). O tamanho destes programas deverá ser calibrado em função do contingente de pessoas que está sem ocupação no período da pandemia.
- Financiar programas de expansão sustentada e de consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), igualmente por meio da emissão de dívida pública a ser adquirida pelo Banco Central do Brasil, ampliando a oferta de serviços públicos de saúde à população.
- O mesmo expediente deverá ser utilizado, também em caráter excepcional, quando da retomada das atividades econômicas por meio de programas de obras públicas, com foco no investimento amplo em saneamento, inclusive para fins de absorção da mão de obra ociosa ainda por decorrência da maior vulnerabilidade do tecido econômico. Em termos gerais, o investimento em infraestrutura deverá necessariamente contemplar recursos públicos e privados.
- Interromper imediatamente a política de venda de reservas internacionais. As pressões no mercado cambial devem ser minimizadas por instrumentos alternativos, como a venda de contratos de swap As vendas pontuais de ativos de reserva devem ser feitas somente com compromisso de recompra, de modo a preservar a integralidade dos seus níveis atuais.
- Usar integralmente os saldos dos depósitos compulsórios para o financiamento de um programa de investimentos públicos e privados em infraestrutura, com ênfase em obras de saneamento, habitação, transporte público, energias renováveis e preservação do meio ambiente. No final de abril de 2020, tal saldo era de R$ 383 bilhões (ou 5,2% do PIB). A emissão de títulos públicos e o uso dos fundos constitucionais poderá complementar este esforço. Os bancos públicos, especialmente os federais, deverão ser os instrumentos centrais para a realização das operações de financiamento.
- Reconstituir os níveis de financiamento à pesquisa básica e aplicada aos padrões reais médios do período 2012-2015 (com reposição integral da inflação), particularmente dos órgãos federais de fomento e pesquisa (CNPq, Capes, Finep, Fiocruz etc.).
Nas sociedades modernas, uma das principais dimensões da posição peculiar ocupada pelo Estado é o monopólio na emissão de meios de pagamento. Em momentos de crise, “cria” poder de compra geralmente direcionado aos bancos com os objetivos de preservar a higidez do setor e fornecer recursos aos agentes econômicos por meio de operações de crédito. No entanto, a crise atual exige bem mais do que isto. É necessário um esforço sistêmico para transferir poder de compra diretamente às famílias mais fragilizadas; às empresas comprometidas com a sustentação do emprego; aos Estados e municípios, entes federativos responsáveis pela prestação direta de serviços essenciais à cidadania brasileira e que enfrentam forte retração em sua arrecadação. E para que a própria União consiga agir de modo eficiente na retomada da economia.
As iniciativas que listamos aqui, se bem coordenadas entre as diferentes esferas de governo, poderão oferecer ao país uma retomada da atividade econômica com um horizonte de desenvolvimento de longo prazo. O norte orientador das políticas econômicas deve ser o de minimizar toda a forma de sofrimento desnecessário, particularmente aquele que ameaça as nossas famílias e empresas. Ainda que não componham uma lista exaustiva, as medidas e diretrizes arroladas indicam vetores básicos para uma política de recuperação e desenvolvimento econômico que responda às necessidades efetivas do país como um todo e não apenas de grupos mais bem aquinhoados.
Os signatários deste documento acreditam que é um imperativo moral lançar mão de todas as ferramentas e instrumentos de política econômica utilizados com sucesso em outros países, especialmente por meio da expansão quantitativa do balanço do Banco Central. Restrições auto impostas e posições dogmáticas operam apenas no sentido de potencializar os danosos efeitos da crise sobre o tecido social. O momento demanda um compromisso decisivo de todos com a solidariedade social. Com base na experiência internacional recente e diante da forte depressão econômica em gestação, entendemos que a injeção de dinheiro novo na economia pela compra de títulos do Tesouro por parte do BCB poderá criar o necessário poder de mobilizar fatores produtivos, sem gerar pressões inflacionárias significativas no curto prazo. Se este risco se colocar no futuro, o BCB poderá atuar no sentido de preservar a estabilidade monetária e financeira.
Enfatizamos que tal medida deverá ter um caráter excepcional e não substitui o importante debate sobre a reorganização das finanças públicas do país. Assim como no caso da saúde, acreditamos que as políticas públicas na área econômica precisam se fundar em preceitos científicos e morais. A ciência nos fornece elementos objetivos de observação da realidade, ao passo que a moral no indica quais caminhos devem ser trilhados para preservar a coesão social e garantir que as pessoas possam desenvolver plenamente os seus potenciais.
Os signatários deste documento, não obstante suas distintas visões de mundo e mesmo sobre pormenores da aplicação das medidas acima listadas, compartilham o desejo de se construir uma sociedade mais justa e valorizam o debate público racional e o respeito à pluralidade. Entendemos que o obscurantismo ideológico, em todas as suas formas de manifestação, representa um grave obstáculo a ser superado para que a sociedade brasileira possa sair deste momento de crise. E, acima de tudo, acreditamos na importância da educação e da ciência, que são as fronteiras últimas que nos separam da barbárie.
Subscrevem os professores ativos e aposentados da Faculdade de Ciências Econômicas/UFRGS (em ordem alfabética / atualizado em 5 de maio):
Achyles Barcelos da Costa
Doutor em Economia, UFRJ
Alessandro Donadio Miebach
Doutor em Economia, PUCRS
Ana Lúcia Tatsch
Doutora em Economia, UFRJ
André Luiz Reis da Silva
Doutor em Ciência Política, UFRGS
André Moreira Cunha
Doutor em Ciência Econômica, UNICAMP
Andrés Ernesto Ferrari Haines
Doutor em Economia, UFRGS
Antonio Ernani Martins Lima
Doutor em Economia, UFRGS
Ario Zimmermann
Mestre em Economia, UFRGS
Carlos Henrique Vasconcellos Horn
Doutor em Industrial Relations, London School of Economics and Political Science
Carlos Guilherme Adalberto Mielitz Neto
Doutor em Economia, UNICAMP
Carlos Schönerwald
Doutor em Economia, University of Utah
Cláudio Francisco Accurso
Mestre em Economia, Escolatina, Chile
Daniela Dias Kühn
Doutora em Desenvolvimento Rural, UFRGS
Duilio da Avila Bêrni
Doutor em Economia, University of Oxford
Eduardo Ernesto Filippi
Doutor em Economia Política, Université de Versailles
Fabian Scholze Domingues
Doutor em Economia do Desenvolvimento, UFRGS
Fernando Ferrari Filho
Doutor em Economia, USP
Flávio Fligenspan
Doutor em Economia, UFRGS
Flavio Vasconcellos Comim
Doutor em Economia, University of Cambridge
Gabriela Peixoto Coelho de Souza
Doutora em Botânica, UFRGS
Gentil Corazza
Doutor em Ciência Econômica, UNICAMP
Glaison Augusto Guerrero
Doutor em Economia, UFRGS
Glaucia Campregher
Doutora em Economia, UNICAMP
Glauco Schultz
Doutor em Agronegócios, UFRGS
Helio Afonso de Aguilar Filho
Doutor em Economia, UFRGS
Hélio Henkin
Doutor em Economia, UFRGS
Henrique Morrone
Doutor em Economia, University of Utah
Hermógenes Saviani Filho
Doutor em Economia, UFRGS
Jacqueline Angélica Hernández Haffner
Doutora em História Econômica, PUCRS
Janice Dornelles de Castro
Doutora em Saúde Coletiva, UNICAMP
João Armando Dessimon Machado
Doutor em Economia Agroalimentar, Universidade de Córdoba, Espanha
José Antônio Lummertz
Mestre em Economia, UFRGS
Julio Cesar de Oliveira
Doutor em Economia, UFRGS
Leandro Valiati
Doutor em Economia do Desenvolvimento, UFRGS
Leonardo Xavier da Silva
Doutor em Economia, UFRGS
Leonel Toshio Clemente
Doutor em Economia do Desenvolvimento, UFRGS
Lovois de Andrade Miguel
Doutor em Desenvolvimento Rural, Institut National Agronomique Paris-Grignon (INA-PG)
Luiz Augusto Faria
Doutor em Ciências, UFRJ
Luiza Peruffo
Doutora em Politics and International Studies, University of Cambridge
Maria Aparecida Grendene de Souza
Mestre em Economia, UFRGS, e Servidora aposentada do Banco Central do Brasil
Maria de Lurdes Furno da Silva
Doutora em Economia, UFRGS
Marcelo Antonio Conterato
Doutor em Desenvolvimento Rural, UFRGS
Mauricio Andrade Weiss
Doutor em Teoria Econômica, UNICAMP
Nilton Pinho de Bem
Doutor em Desenvolvimento Rural, UFRGS
Octavio A. C. Conceição
Doutor em Economia, UFRGS
Paulo D. Waquil
Doutor em Economia Agrícola, University of Wisconsin
Pedro Cezar Dutra Fonseca
Doutor em Economia, USP
Ricardo Dathein
Doutor em Economia, UNICAMP
Róber Iturriet Avila
Doutor em Economia do Desenvolvimento, UFRGS
Ronaldo Herrlein Jr.
Doutor em Economia, UNICAMP
Rumi Regina Kubo
Doutora em Antropologia Social, UFRGS
Sabino da Silva Porto Júnior
Doutor em Economia, UFRGS
Silvia Regina Ferabolli
Doutora em Política e Estudos Internacionais, SOAS, University of London
Stéfano Florissi
Doutor em Economia, University of Illinois
Veronica Korber Gonçalves
Doutora em Relações Internacionais, UnB
Wendy Beatriz Witt Haddad Carraro
Doutora em Economia do Desenvolvimento, UFRGS
Aderem como signatários (em ordem alfabética / atualizado em 05 de maio):
Adalmir Marquetti
Doutor em Economia, New School for Social Research
Professor da PUCRS
Adriano Vilela Sampaio
Doutor em Economia, Unicamp
Professor da UFF
Alex Leonardi
Doutor em Agronegócios, UFRGS
Professor de Economia, FURG
Allan Santin Garcia
Bacharel em Ciências Econômicas e Especialista em Gestão Pública, UFRGS
Funcionário público efetivo da Câmara Municipal de Porto Alegre
Ana Maria Rita Milani
Doutora em Economia, UFRGS
Professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da UFAL
Anderson Tadeu Marques Cavalcante
Doutor em Economia, University of Cambridge
Professor da UFMG
Anelise Manganelli
Mestre em Economia, PUCRS
Técnica do DIEESE
André Roncaglia
Doutor em Economia do Desenvolvimento, USP
Professor da EPPEN-UNIFESP e pesquisador do CEBRAP
Ben-Hur Petry
Mestrando em Economia, UFRGS
Caio César A. B. L. Silva
Mestrando em Economia Aplicada, Universidade Federal de Ouro Preto
Carmem Aparecida do Valle Costa Feijó
Doutora em Economia, University College London
Professora da UFF
Christian Velloso Kuhn
Doutor em Economia do Desenvolvimento, UFRGS
Professor do Instituto Profecom
Clarissa Black
Doutora em Economia, UFRGS
Clesio Lourenço Xavier
Doutor em Ciência Econômica, UNICAMP
Professor do Instituto de Economia e Relações Internacionais, UFU
Cristina Pereira Vieceli
Doutoranda em Economia, UFRGS
Técnica do DIEESE
Daniela Magalhães Prates
Economista Sênior da Divisão de Globalização e Desenvolvimento da UNCTAD e Professora Licenciada do Instituto de Economia da UNICAMP
Débora Machado Nunes
Doutoranda em Economia e Assistente pós-graduada de ensino, Colorado State University
Fábio Henrique Bittes Terra
Doutor em Economia, UFRGS
Professor da UFABC
Felipe Santos Tostes
Doutor em Economia, UFF
Professor do Departamento de Economia, UFF/Campos
Fernanda Feil
Doutoranda em Economia, UFF
Fernanda Ultremare
Doutora em Ciências Econômicas, UNICAMP
Professora da UFRN
Fernanda Valada
Mestre em Economia do Desenvolvimento, UFRGS
Indigenista Especializada, FUNAI
Fernando Augusto Mansor de Mattos
Doutor em Ciência Econômica, UNICAMP
Professor da UFF
Flávio Vilela Vieira
Doutorado em Economia, University of New Hampshire
Professor do IERI-UFU
Gabriel Galípolo
Mestre em Economia, PUC-SP
Giliad de Souza Silva
Doutor em Economia, UFRGS
Professor da Faculdade de Ciências Econômicas, Unifesspa
Gustavo Teixeira Ferreira da Silva
Doutorando em Economia, UFF
Henrique de Abreu Grazziotin
Doutorando em Economia do Desenvolvimento, UFRGS
Herton Castiglioni Lopes
Doutor em Economia, UFRGS
Professor da UFFS
Iracema Keila Castelo Branco
Mestre em Economia, PUCRS
Economista da SEPLAG-RS
Ivan Colangelo Salomão
Doutor em Economia, UFRGS
Professor da UFPR
Jonattan Rodriguez Castelli
Doutor em Economia, UFRGS
Professor da Faculdade de Ciências Econômicas, UEMS
José Elesbão de Almeida
Doutor em Economia, UFRGS
Professor da UERN
José Miguel Pretto
Doutor em Políticas Sociais e Direitos Humanos, UCPEL
Júlia Teixeira Leal
Doutoranda em Economia, UFF
Julimar da Silva Bichara
Doutor em Ciências Econômicas, UAM, Espanha
Professor da Universidad Autónoma de Madrid
Leonardo Beria Capuano
Bacharel em Ciências Econômicas, UFRGS
Lucas Brose
Bacharel em Ciências Econômicas, UFRGS
Luciano Luiz Manarin D’Agostini
Doutor em Economia, UFPR
Professor do Instituto Federal do Paraná
Luiz Fernando de Paula
Doutor em Economia, UNICAMP
Professor do Instituto de Economia, UFRJ
Luiza Pecis Valenti
Doutoranda em Economia, UFRGS
Marcelo Mallet Siqueira Campos
Doutor em Economia, UFRGS
Professor do IFRS
Marcelo Marques
Bacharel em Relações Internacionais pela PUC-SP e em Administração Pública pela EAESP-FGV
Pesquisador do CND-FGV
Marco Flávio da Cunha Resende
Doutor em Economia, Universidade de Brasília
Professor da UFMG
Marcos Tadeu Caputi Lélis
Doutor em Economia, UFRGS
Professor da UNISINOS
Maria de Lourdes Rollemberg Mollo
Doutora em Monnaie, Finance et Banques, Université de Paris X
Professora da Universidade de Brasília
Natasha Pergher Silva
Doutoranda em Economia do Desenvolvimento, UFRGS
Paulo Gala
Doutor em Economia de Empresas, FGV-SP
Professor da FGV-SP
Rafael Leão
Doutorando em Administração Pública e Governo, EAESP-FGV
Pesquisador do CND-FVG
Rodrigo Morem da Costa
Doutor em Economia, UFRGS
Economista da SEPLAG-RS
Simone Deos
Professora do Instituto de Economia da Unicamp
Thiago Henrique Carneiro Rios Lopes
Doutor em Economia, UFMG
Professor na UNIFACS
Thiago Melo Antoniolli
Doutorando em Economia, UFF
Tomás Amaral Torezan
Doutor em Economia, UFRGS
Analista Pesquisador da SEPLAG-RS
Vinicius Brandão
Doutorando em Economia, UFF
Virginia Rolla Donoso
Mestre em Economia, UFRGS
Membro da coordenação técnica do site Democracia e Mundo do Trabalho
APOIOS
Novos apoios de professores universitários e pesquisadores de qualquer área ou instituição (ativos ou aposentados), bem como de bacharéis, mestrandos e doutorandos do campo da Economia, estão sendo recebidos por este formulário: https://forms.gle/UZucH1Fwfu26uv6BA.
Fonte: FCE UFRGS
Data original da publicação: 06/05/2020
