O dia 6 de agosto foi marcado por manifestações em todo o País contra o Projeto de Lei (PL) 4330, que abre caminho para a ampliação e consolidação da terceirização. Apresentado pelo deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO), o PL permite a terceirização em atividades essenciais de empresas públicas e privadas, prevê o fim da “responsabilidade solidária” (que transfere à empresa contratante a obrigação de garantir os direitos trabalhistas caso sejam desrespeitados pela contratada), e não garante a isonomia de direitos entre terceirizados e trabalhadores diretos.
Atualmente o projeto está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde deve ser votado no dia 13 de agosto. Caso aprovado, segue para o Senado.
As mobilizações contra o PL 4330 foram definidas em conjunto pelas centrais sindicais após o 11 de julho, Dia Nacional de Greves, e reivindicam o arquivamento imediato do que ficou conhecido com “PL das terceirizações”. As atividades fazem parte do calendário de ações que visa construir o Dia Nacional de Paralisações em 30 de agosto.
A terça-feira de luta nacional contra o PL 4330 foi marcada por manifestações realizadas por todo o País.
Rio de Janeiro (RJ)
Na capital carioca cerca de 1000 pessoas se concentraram em frente à Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) entre 15h e 17h30, em protesto ao PL 4330. Os manifestantes chegaram a entregar um documento para o presidente da federação patronal, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, repudiando os termos do PL 4330 e denunciando os prejuízos à classe trabalhadora caso seja aprovado. Outros assuntos candentes no Rio de Janeiro também permearam o ato, como “Fora Cabral”, “Cadê o Amarildo” com um minuto de silêncio e denúncias relativas ao sucateamento de setores como a educação, a saúde e o transporte.
Belo Horizonte (MG)
A manifestação começou no centro da capital mineira, na praça Sete, e contou com cerca de 1000 pessoas, que foram em passeata até a sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), parando na Prefeitura, no Ministério da Fazenda, na Federação Patronal da Agricultura, na Secretaria Municipal de Saúde e no Tribunal Regional do Trabalho. Estavam presentes as centrais CSP-Conlutas, CTB, CUT e Nova Central.
Integrando as atividades do dia, a CSP-Conlutas e o sindicato dos trabalhadores da Indústria Gráfica fizeram uma paralisação de uma hora e meia no turno das 6h e no turno central de uma das principais gráficas da região metropolitana de Belo Horizonte, contra a terceirização e com as reivindicações da campanha salarial.
São José dos Campos (SP)
As empresas Embraer e Sun Tech, em São José dos Campos, e Wirex Cable, Emerson e Rexam, em Jacareí, forma palco de assembleias dos metalúrgicos para definir a Campanha Salarial de 2013, na qual foi aprovada a reivindicação de 13,5%. Nas cinco assembleias os trabalhadores votaram pela rejeição ao PL 4330.
São Paulo (SP)
As duas vias da av. Paulista foram ocupadas por aproximadamente 3 mil pessoas, em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), contra o PL 4330.
“A CSP-Conlutas, a Nova Central Sindical e a UGT fizeram falas cobrando o governo Dilma da necessidade de uma mudança na política econômica que está em vigência no País. Foi colocada a necessidade de que o governo escute e respeite a opinião dos trabalhadores que estão vindo às ruas”, ressalta Wilson Ribeiro, do Movimento Nacional de Oposição Bancária (MNOB). “Não houve nenhuma Central que tenha defendido o plebiscito ou a reforma política proposta pelo governo”, descreve, e afirma: “Todos foram enfáticos em dizer que a terceirização não passará e que a classe trabalhadora e o movimento sindical vão construir no dia 30/08 uma grande paralisação nacional”.
Fortaleza (CE)
Entidades do movimento sindical (CSP-Conlutas, CUT, CGTB e CTB), do movimento social e estudantil fizeram um ato com cerca de 300 pessoas em frente à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) em Fortaleza, e seguiram em passeata até o Palácio do Governador. “Esse imenso ataque aos trabalhadores, que visa precarizar ainda mais nossas condições, só poderá ser barrado com a nossa luta”, defendeu José Batista, coordenador estadual da CSP-Conlutas.
Porto Alegre (RS)
O dia de atividades em Porto Alegre começou às 6h, com cerca de 200 manifestantes da CUT, CTB, Intersindical e CSP-Conlutas em frente à Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Firgs), em repúdio ao “PL das terceirizações”.
Às 17h, na estação Mercado Público do Trensurb, houve novo protesto, chamado pelo Comitê de Apoio às Lutas em Curso e Contra a Criminalização dos Movimentos, e impulsionado principalmente pela CSP-Conlutas e CUT Pode Mais. Foram distribuídos 10 mil panfletos e as catracas foram liberadas. Durante duas horas nenhum passageiro teve que pagar tarifa.
“A atividade teve grande apoio da população. Afinal, o processo de terceirização já avança de forma acelerada nas empresas de transporte, principalmente no setor de manutenção, onde 90% do serviço já é realizado por empresas contratadas”, afirma Érico Corrêa, dirigente estadual da CSP-Conlutas do RS e do Sindicaixa. “A denúncia do Sindimetrô RS, sindicato da categoria metroviária, é de que existem sérios riscos de acidentes pela falta de manutenção da via e pela desqualificação profissional das pessoas contratadas, com salários rebaixados e sem a formação necessária”, completa.
Carmópolis (SE)
A despeito da chuva, os petroleiros do município de Carmópolis, em Sergipe, cruzaram os braços no campo terrestre de extração de petróleo das 6h às 9h, em protesto ao PL 4330 e aos leilões do petróleo.
Belém (PA)
As centrais CTB, CUT, Força Sindical e CSP-Conlutas realizaram manifestação em frente à Federação das Indústrias do Pará (Fiepa). “Além de denunciar o PL 4330, fizemos um grande chamado para a paralisação do dia 30”, conta Paulo Braga, dirigente da CSP-Conlutas do Pará. A reunião do fórum das centrais para planejar as atividades do dia 30 está marcada para 12 de agosto.
Além da manifestação contra o avanço das terceirizações, Belém tem sido palco de diversas outras mobilizações. Na segunda-feira (5), primeiro dia de volta das férias, os vereadores tiveram surpresa. Cerca de 200 pessoas do Movimento Belém Livre (articulação horizontal que reúne organizações anarquistas, sindicais, sociais e estudantis) ocuparam a Câmara dos Vereadores, reivindicando a votação do Projeto de Lei que prevê o passe livre no transporte público.
Teresina (PI)
A manhã do 6 de agosto foi marcada por um ato público em frente à prefeitura de Teresina, realizado pela CSP-Conlutas, a CUT, a Força Sindical, a NCST e CTB, que vêm se articulando desde o dia 11 de julho em um Fórum Unificado de Lutas. Havia cerca de 150 pessoas presentes, entre comerciários, professores, bancários, trabalhadores da construção civil e estudantes. Além do rechaço ao PL de Sandro Mabel, os manifestantes lançaram uma campanha contra a privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa). No início da próxima semana o Fórum se reunirá para construir a programação do dia 30 de agosto em Teresina.
São Luís (MA)
A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) amanheceu com um carro de som em seu portão principal, com discursos da CSP-Conlutas, CTB, Força Sindical, CUT, UGT e NCST, além de dirigentes sindicais e do MST, rechaçando o projeto de lei e os ataques aos direitos trabalhistas.
Fonte: CSP-Conlutas, com Brasil de Fato e Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos
Data original da publicação: 07/08/2013
