Miriam De Toni
Sheila Sara Wagner Sternberg
Fonte: Indicadores Econômicos FEE, Porto Alegre, v. 43, n. 1, p. 69-82, 2015.
Resumo: O mundo do trabalho configura importante campo da vida social para a construção da autonomia, constituição da identidade pessoal, reconhecimento social e acesso aos bens de consumo. Portanto, as maiores dificuldades das mulheres na inserção no mercado de trabalho, frente aos homens, refletem ausência de equidade e reproduzem as desigualdades de gênero, interpondo vulnerabilidades. Assim sendo, o estudo objetiva analisar as condições de inserção feminina no mercado de trabalho e sua evolução no período 1999-2013, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), utilizando dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na RMPA (PED-RMPA) — levantamento mensal sobre o mercado de trabalho regional. Investiga-se a evolução das desigualdades de gênero no Brasil, em um período de desempenho econômico mais favorável — notadamente entre 2004 e 2010, que apresentou impactos positivos no mercado de trabalho, revertendo a precarização da década precedente. A análise mostrou maior crescimento da formalização dos vínculos empregatícios e dos rendimentos do trabalho para as mulheres, frente aos homens, e queda expressiva da taxa de desemprego feminina. Apesar do progresso na redução das desigualdades de gênero no mercado de trabalho, essas ainda persistem, questiona-se a sustentabilidade dos processos referidos face à desaceleração da atividade econômica ao final do período.
Sumário: 1 Introdução | 2 Relativa estabilidade da taxa de participação feminina | 3 Desemprego continua declinando | 4 Ocupação cresce de modo mais intenso para as mulheres | 5 Rendimentos do trabalho têm maior elevação para as mulheres | 6 Considerações finais | Referências
1 Introdução
O mundo do trabalho é um dos campos da vida social de maior importância para a construção da autonomia e a constituição da identidade pessoal, o reconhecimento social e o acesso a bens de consumo, dentre outros fatores.
Sendo assim, o fato de as mulheres apresentarem maiores dificuldades de acesso e inserção no mercado de trabalho, frente aos homens, além de refletir ausência de equidade entre os sexos em outros campos da sociedade — como na família — reproduz as desigualdades de gênero, socialmente construídas.
Nesse sentido, no âmbito do trabalho, as desigualdades de gênero ficam particularmente evidenciadas quando se observam a maior exposição das mulheres ao desemprego, a qualidade das ocupações, as oportunidades limitadas de carreira e a mais baixa remuneração auferida. Todavia, estudos recentes têm constatado que tais desigualdades vêm-se reduzindo, tendo em vista que a evolução dos principais indicadores do mercado de trabalho tem mostrado ganhos importantes para as mulheres em suas condições de inserção na força de trabalho. Ainda assim, persistem desigualdades, o que reforça a necessidade de prosseguir-se na busca pela equidade de gênero, através de políticas públicas e sociais (Galeazzi, 2013; Martins; Bandeira; Caputo, 2014).
São tais circunstâncias que embasam o estudo ora desenvolvido, que tem por objetivo investigar as condições de inserção feminina no mercado de trabalho e sua evolução no período 1999-2013, analisando o impacto do processo de retomada da estruturação do mercado de trabalho, ocorrido nesse período, sobre as desigualdades de gênero no âmbito laboral. O estudo toma por referência a Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), e para seu desenvolvimento foram utilizadas, como fontes de informações, a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA) — de forma mais aprofundada — e a Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS/MTE).
A respeito das desigualdades de gênero no mercado de trabalho, cabe ainda destacar que tal tema vai muito além da busca de equidade. Nesse sentido, um interessante estudo sobre questões de gênero e trabalho, fazendo uma abordagem de certo modo inovadora sobre o tema das desigualdades de gênero, propôs-se a examinar as implicações macroeconômicas da divisão do trabalho entre homens e mulheres (Elborgh-Woytek et al., 2013). Busca-se assim, responder à pergunta: em que medida a questão de gênero, ou mais especificamente, a equidade de gênero no trabalho, implicaria em ganhos macroeconômicos? Coletando dados de natureza variada, os autores encontraram evidências na direção de que ganhos ocorrem e são contundentes. Entre eles cabe destacar: o aumento da taxa de participação feminina incrementaria o Produto Interno Bruto (PIB) (por exemplo, em 5% nos EUA, em 9% no Japão e em 12% nos Emirados Árabes); em países com rápido envelhecimento da população — fenômeno que vem ocorrendo na atualidade — o aumento da taxa de participação feminina contribuiria para o crescimento, mitigando o impacto na redução da força de trabalho; melhores oportunidades de trabalho e renda para as mulheres contribuiriam para o desenvolvimento econômico, notadamente nos países em desenvolvimento, na medida em que as mulheres têm mais propensão do que os homens a investir uma maior proporção da renda familiar na educação das crianças, elevando a escolaridade da população; a maior participação feminina também resultaria em uma força de trabalho mais qualificada, dado o maior nível educacional das mulheres; e, conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho feminino pode ser considerado como o fator singular mais importante na redução da pobreza nas economias em desenvolvimento.
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Miriam De Toni é Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Pesquisadora da Fundação de Economia e Estatística (FEE).
Sheila Sara Wagner Sternberg é Engenheira Química, Pesquisadora da FEE.
