Maioria das empregadoras desconhece PEC das Domésticas, aponta estudo inédito produzido pela Themis

Imagem: Themis/Divulgação

Trabalhadoras domésticas remuneradas, representadas especialmente por mulheres negras, vivenciam um contexto de grande adversidade, que resulta no aumento da precarização do trabalho, historicamente marcado pela violência e pelo alto grau de informalidade. Na tentativa de fazer frente a esta realidade, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos produziu o e-book “Estudo CAP Brasil: traçando caminhos para a valorização do trabalho doméstico remunerado”, uma ação do Projeto Mulheres, Dignidade e Trabalho, em parceria com CARE Internacional, Agência Francesa de Desenvolvimento e Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). 

Trata-se de uma pesquisa aprofundada sobre a realidade da categoria, visando a subsidiar algumas ações estratégicas para compreender os comportamentos, as atitudes e as práticas (CAP) da sociedade civil sobre a valorização do trabalho doméstico remunerado no Brasil, tendo como foco as trabalhadoras domésticas remuneradas e empregadores/as domésticos.

Participaram da pesquisa tanto empregadoras quanto domésticas de Rio de Janeiro (RJ), Nova Iguaçu (RJ) e São Paulo (SP). As próprias trabalhadoras sindicalizadas participaram ativamente, enquanto pesquisadoras, de uma das etapas do estudo. Elas auxiliaram na escolha das perguntas durante a realização de grupos focais (técnica de pesquisa que se caracteriza por uma entrevista em grupo, na qual a interação configura-se como parte integrante do método).

O trabalho, que também analisou o processo de ratificação da Convenção 189 e Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a implementação da Lei Complementar nº 150 (PEC das Domésticas), está desdobrado em um segundo e-book (ambos na versão em português e espanhol), chamado “Caso do Brasil: Estudos sobre a convenção 189, recomendação 201 e Lei Complementar 150/15”.

“A pesquisa teve como princípio formular questões que produzissem sentido para o movimento político organizado de trabalhadoras domésticas. Assim, as sindicalistas tiveram um papel como pesquisadoras, elaborando as perguntas e fazendo grupo focal. Além disso, a pesquisa traz o ponto de vista das empregadoras sobre a desvalorização do trabalho doméstico, proporcionando um bom contraste para a pesquisa”, diz a socióloga Thays Monticelli, responsável pela elaboração do estudo.

Relatos de racismo e assédio no ambiente de trabalho também foram temas abordados pelas informantes. Nos casos de assédio, a maioria disse conseguir fugir, impor um limite ao patrão ou pedir demissão. Nos de racismo, as denúncias não são feitas e não há um enfrentamento imediato.

A seguir, as publicações:

Estudo CAP Brasil: traçando caminhos para a valorização do trabalho doméstico remunerado 

Caso do Brasil: Estudos sobre a convenção 189, recomendação 201 e Lei Complementar 150/15

Estudio CAP Brasil: trazando caminos para la valoración del trabajo remunerado del hogar (versão em espanhol)

El Caso de Brasil: estudio sobre el Convenio 189, la Recomendación 201 y la Ley Complementaria 150/15 (versão em espanhol)

Fonte: Themis
Data original da publicação: 24/06/2020

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