Jorge Luiz Souto Maior: “a maior derrotada dessa quebra institucional será a classe trabalhadora”

Na complexa situação política que vivemos no país o Esquerda Diário tem feito entrevistas com intelectuais, jornalistas e figuras políticas para oferecer outras vozes de análise e resposta aos desafios colocados para a classe trabalhadora e a esquerda. Veja aqui a entrevista realizada com Guilherme Boulos, dirigente do MTST, a entrevista com o cientista político Rudá Ricci e também a entrevista com o sociólogo Ricardo Antunes.

Para o professor de Direito da USP vivemos um “estado de exceção permanente” que se caracteriza pelo uso permanente de mecanismos jurídicos para desdizer o que está na Constituição. Esta análise é desenvolvida por ele também para analisar as chamadas “Jornadas de Junho” de 2013 quando o Estado utilizou “estruturas jurídicas para criminalizar a reivindicação da aplicação de direitos que já estão normatizados”.

Cabe uma especial ênfase a esta ideia que aparece no resumo em vídeo da entrevista que pode ser visto abaixo. Se antes houve repressão à manifestações e reivindicações da classe trabalhadora para normatizar direitos, o que vem acontecendo agora é o uso de repressão contra manifestantes que reivindicavam não novos direitos, mas a aplicação de direitos que já estão normatizados.

Como em todas as discussões sobre a situação política nacional, a análise das jornadas de junho tem uma importância nas opiniões de Souto Maior. Para ele houve tensões nos movimentos sociais e seu refluxo, e movimentos à direita permaneceram nas ruas.

Sobre o impeachment, o professor de Direito é categórico: trata-se de uma ruptura institucional, “um golpe de Estado”. Discordando das análises difundidas pelo petismo, como as feitas nos discursos de Dilma no Senado, o professor argumenta que esta ruptura institucional não ocorreu devido a avanços, mas devido a fragilidade do governo Dilma “que perdeu sua aliança com a estrutura dominante”.

Em sua opinião esta ruptura institucional tem como objetivo atacar direitos da classe trabalhadora. Fugindo do pessimismo com que muitos analisam essa complexa situação, ele vê nessa situação também uma oportunidade para tirar lições e debateu longamente com o Esquerda Diário como foi se instalando a lógica do mal menor na classe trabalhadora e o papel do PT nisso, que da oposição a um projeto similar ao Acordo Coletivo Especial (ACE) no governo FHC passamos a uma situação onde o principal sindicato da CUT defendeu esse retrocesso. Do ACE passamos ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) que generalizou a alguns ramos esse retrocesso.

Na entrevista o juiz do trabalho também remarca o que ele chama de tentativa de privatização da justiça do trabalho e conta ao Esquerda Diário algumas particularidades da legislação e do direito trabalhista no país.

Em breve publicaremos uma transcrição completa da entrevista, veja a seguir um resumo em vídeo:

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Fonte: Esquerda Diário
Texto: Leandro Lanfredi
Data original da publicação: 29/08/2016

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