Informalidade: um conceito em busca de uma teoria

Thiago Brandão Peres

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Fonte: Revista da ABET, v. 14, n. 2, p. 270-289, jul./dez. 2015.

Resumo: Diante das transformações do “mundo do trabalho”, o debate em torno do termo informalidade demandou reelaborações conceituais a fim de adequá-lo aos “novos tempos”. Inicialmente, este artigo aborda as primeiras formulações sobre o termo, em especial, os conceitos de setor informal e economia informal. Em sequência, evidencia as principais críticas a essas formulações iniciais. Por último, apresentam-se três matrizes analíticas forjadas em um esforço de reelaboração e seus desdobramentos teórico-metodológicos. O objetivo proposto é avaliar as potencialidades analíticas de cada uma das matrizes por meio de estudos de caso.

Sumário: 1. Introdução | 2. Setor informal, economia informal e informalidade: veredas | 2.1 O “quase-conceito” informalidade | 3. Informalidade e o esforço de reelaboração conceitual | 3.1 Processo de Informalidade e “nova informalidade”: as relações entre informalidade, flexibilidade e precariedade | 3.1.1 A relação entre flexibilização, precariedade e informalidade | 3.2 Trabalho e cidade: as fronteiras do formal/informal, legal/ilegal e do ilícito | 3.2.1 A construção de parâmetros críticos: um giro nas categorias | 3.2.1 “Constelações situadas”: a rota China-Paraguai-Brasil | 3.3 A informalidade como forma social do trabalho | 3.3.1 Confiança: o “outro” como referência | 4. Conclusão | Referências

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1. Introdução

Para ouvintes desatentos, uma improvisação (no jazz, no baião, pouco importa) pode ser entendida como um momento de pura explosão criativa, uma performance quase natural do músico. Para ouvintes por demais atentos, o improviso é compreendido como fruto de horas de trabalho e estudo do músico além de revelar seu conhecimento teórico e técnico. Estendendo um pouco mais a metáfora, cabe lembrar que, frequentemente, um músico de jazz (ou baião, não importa) não consegue um espaço para “improvisar”, e, se consegue, seu cachê pode ser uma soma abaixo do valor mínimo estipulado pela Ordem dos Músicos, ou mesmo abaixo das suas expectativas.

Guardadas as devidas proporções, os debates sobre o termo informalidade e o olhar oferecido para a improvisação possuem algumas proximidades. Como está demonstrado, em profundidade, mais adiante, a informalidade pode ser pensada como uma resposta popular, espontânea e criativa, em sociedades em que o assalariamento é pouco generalizado. Por outro lado, também pode ser entendida como o resultado da relação entre a oferta e demanda de força de trabalho de um determinado mercado de trabalho, ou mesmo ser tratada como sinônimo de precariedade e vulnerabilidade.

O objetivo deste artigo é apresentar os elementos centrais dos debates em torno do termo informalidade, sua origem e seus desdobramentos para, posteriormente, avaliar as potencialidades analíticas de três matrizes que, atualmente, debruçam-se sobre o tema. Adiantando a conclusão, pode-se afirmar que cada matriz analítica oferece elementos “bons para pensar”, a depender do tema de pesquisa empiricamente orientado: a precariedade e a vulnerabilidade dos trabalhadores informais; a relação cidade, trabalho e informalidade; a sociabilidade presente no interior das relações (de trabalho) informais.

Para tanto, em primeiro lugar, demonstra-se como e em quais contextos as primeiras formulações – ligadas à problemática da incorporação produtiva de crescentes contingentes de trabalhadores que se deslocavam para as cidades – foram forjadas. Em seguida, vemos o diagnóstico sobre o esvaziamento gradativo da substância analítica do conceito ou, do “quase conceito”, informalidade. Por último, apresentam-se três reelaborações conceituais efetuadas por diferentes pesquisadores (a partir de teorias sociais distintas) a fim de resgatar o valor heurístico do termo, adequando-o às profundas transformações ocorridas naquilo que se convenciona denominar “mundo do trabalho”. Dentre esses esforços, temos os conceitos de Processo de Informalidade e “nova informalidade”; o enfoque nas fronteiras porosas do formal/informal, legal/ilegal e do ilícito; e a abordagem que compreende a informalidade como uma das múltiplas formas sociais que o trabalho pode assumir em determinadas regiões (teóricas) da ordem social.

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Thiago Brandão Peres é Doutorando em Sociologia. Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ).

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