O Ministério do Trabalho e Previdência Social apresentou na terça-feira (29/12), o impacto esperado na economia do País com o reajuste do salário mínimo de 2016 anunciado durante o dia De acordo com a Pasta, cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam para um incremento de renda na economia brasileira de R$ 51,5 bilhões
O salário mínimo de 2016, que ficará em R$ 880, foi calculado com base na variação de 11,57% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estimada pelo Ministério da Fazenda, acrescido de um aumento real de 0,1%, equivalente à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014. Hoje, o mínimo está em R$ 788.
O aumento do salário mínimo causará também impacto total de R$ 30,2 bilhões às contas públicas em 2016. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor supera em R$ 4,77 bilhões o impacto de R$ 25,5 bilhões previsto inicialmente no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa). O decreto foi publicado dia 30 no Diário Oficial da União.
O novo valor supera os R$ 865,46 previstos no Ploa porque a variação do salário-base da economia acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice fechado para 2015 ainda não foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas o Ministério da Fazenda estimou a variação em cerca de 11,57% para este ano.
O cálculo do salário mínimo também leva em conta a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país) dois anos antes da vigência. Para 2016, a referência foi o PIB de 2014, que registrou crescimento de 0,1%. A regra de cálculo atual está garantida por lei até 2019.
Fontes: Correio Braziliense, com informações da Agência Brasil
Data original da publicação: 29/12/2015
