IBGE encerra pesquisa sobre desemprego depois de 36 anos

No próximo dia 23, o IBGE divulgará pela última vez a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), depois de 36 anos. Como o instituto já havia anunciado em outubro, a partir do próximo mês a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua passará a ser a única referência sobre o mercado de trabalho no país.

Com revisão metodológica em 2002, a PME, realizada em seis regiões metropolitanas, continha os dados oficiais de desemprego no Brasil. Segundo o IBGE, a mudança é feita “no contexto do aprimoramento e avanço da produção de informações”.

A Pnad Contínua, implementada em 2012, tem abrangência nacional e associa dados do mercado de trabalho com “características demográficas e de educação”.

Entenda os levantamentos sobre emprego

Frequentemente, os levantamentos sobre mercado de trabalho causam dúvidas, por causa da diferença de números. Ocorre que nenhum é comparável com os demais. Existem as pesquisas domiciliares, feitas a partir de entrevistas, e os registros administrativos, que captam o setor formal, que é apenas uma parte da mão de obra brasileira.

Mesmo entre as pesquisas, como a PED, a PME e a Pnad Contínua (leia abaixo), a metodologia e o universo são diferentes. Também os levantamentos do mercado formal não são feitos da mesma maneira.

As medições de desemprego, como a Pesquisa de Emprego de Desemprego (PED, do Dieese e da Fundação Seade) e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME, do IBGE), não verificam estoque de empregos formais, mas o percentual de pessoas – em relação à população economicamente ativa – que declararam estar procurando trabalho no momento em que são abordadas pelos pesquisadores, o que vale para empregos formais, do setor público e privado, e também informais.

Outra diferença é que tanto PED quanto PME não trabalham com dados de todo o território nacional, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ambos do Ministério do Trabalho e Previdência Social. A PED é apurada em seis regiões metropolitanas – São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza. E a PME é feita em Belo Horizonte, Fortaleza, São Paulo e Salvador.

A partir deste ano, a referência oficial de desemprego no país é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, que divulga dados trimestrais.

Cadastro Geral de Empregados (Caged)

Quem faz: Ministério do Trabalho e Previdência Social

Com série histórica iniciada em 1992, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged) é um registro permanente de contratações e demissões de trabalhadores sob o regime da CLT. Todos os meses, divulga informações de admissões e desligamentos, e o saldo de empregos com carteira assinada. É usado pelo programa de seguro-desemprego. Todo estabelecimento que contratou ou demitiu pessoal com base na CLT precisa informar essa movimentação ao governo.

Em 2015, o mercado formal fechou 1.542.371 vagas, resultado de 17.707.267 admissões e 19.249.638 demissões. Mesmo assim, o estoque de empregos mantém-se próximos dos 40 milhões (39.663.114 em dezembro). Desde 2003, foram criados quase 17 milhões de postos de trabalho com carteira.

Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED)

Quem faz: Fundação Seade (SP) e Dieese

Atualmente, a PED é apurada em quatro regiões metropolitanas: Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e São Paulo. Nesta última, a pesquisa começou a ser feita em 1985 e não foi interrompida, com base em informações de 10 mil pessoas por mês. A PED é fundamentada por metodologia e conceitos que, além de considerarem as recomendações internacionais sobre o assunto, introduzem inovações com o objetivo de ampliar a abordagem de fenômenos típicos de mercados de trabalho heterogêneos e segmentados como o brasileiro. Assim, possibilita tanto a apuração de taxas comparáveis àquelas medidas segundo os critérios da Organização Internacional do Trabalho OIT, quanto a divulgação de outros resultados, que encontram correspondência na realidade local”, diz o Seade.

A Fundação Seade e o Dieese, por exemplo, consideram desempregada a pessoa que está involuntariamente fora do mercado, por falta de oportunidade, ou que faz um serviço irregular com intenção de mudança. Classifica os desempregados em três grupos:

– Desemprego aberto, que inclui as pessoas sem trabalho nos sete últimos dias e que efetivamente procurou emprego nos 30 dias anteriores à entrevista;

– Desemprego oculto pelo trabalho precário: pessoas que fizeram algum “bico” nos últimos 30 dias (trabalho precário, com remuneração irregular, ou não-remunerado) e tentou conseguir outra ocupação nos 30 dias anteriores à entrevista;

– Desemprego oculto pelo desalento: pessoas sem procura efetiva de trabalho, por desestímulo ou outra circunstâncias, mas que apresentaram alguma procura, de pelo menos 15 dias, nos últimos 12 meses.

Em 2015, a taxa média total de desemprego na região metropolitana de São Paulo foi de 13,2% (ante 10,8% em 2014). O desemprego aberto subiu de 8,8% para 10,9%, o oculto por trabalho precário foi de 1,5% para 1,7% e o oculto pelo desalento ficou estável em 0,5%.

Pesquisa Mensal de Emprego (PME)

Quem faz: IBGE

A PME é feita em seis regiões metropolitanas: Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Iniciada nos anos 1980 e retomada em 2002 com uma nova série histórica, a PME acaba neste mês. O IBGE adotará a Pnad Contínua como fonte de informação para o mercado de trabalho.

Na pesquisa atual, o instituto classifica como desocupadas apenas as pessoas sem trabalho na semana de referência (que precede a semana da entrevista), mas disponível para assumir um trabalho nesta semana e que tomaram alguma providência efetiva para obter emprego no período de 30 dias.

Em 2015, a taxa média de desemprego medida pela PME foi de 6,8%, ante 4,8% no ano anterior, mas 5,5 pontos pontos percentuais abaixo do índice de 2003, no início da série histórica. O número de desempregados foi estimado em 1,710 milhão, crescimento de 42,5% sobre 2014 (1,2 milhão) e queda de 35,5% na comparação com 2003 (2,650 milhões).

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua

Quem faz: IBGE

Essa pesquisa é feita em aproximadamente 211 mil domicílios em 3.500 municípios. Conforme o dado, tem periodicidade mensal, trimestral (caso da força de trabalho) e anual.

Segundo o instituto, três fatores pesaram na escolha da periodicidade: custo, complexidade da apuração e análise dos dados e o fato de a PME “não mostrar variações significativas frequentes nos indicadores de mercado de trabalho”.

No trimestre encerrado em outubro de 2015, último dado disponível, a taxa de desocupação foi de 9% (ante 6,9% em igual período de 2012, primeiro ano da série). O percentual corresponde a uma estimativa de 9,077 milhões de desempregados. Os ocupados somam 92,306 milhões.

Relação Anual de Informações Sociais (Rais)

Quem faz: Ministério do Trabalho e Previdência Social

A Rais inclui, principalmente, o emprego com carteira assinada (CLT), assim como o Caged, e também órgãos da administração direta e indireta dos governos federal, estaduais e municipais. É a base para identificação dos trabalhadores com direito a receber o abono salarial.

Em 2014, último dado disponível, a Rais registrou crescimento de 1,27%, o equivalente a um acréscimo de 623.077 empregos. O total chegou a 49.571.510, ante 28.683.913 em 2002.

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Fonte: Rede Brasil Atual
Data original da publicação: 10/03/2016

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