“Grandes empreendimentos”, pertencimento local e gestão de acesso ao trabalho

Marcos Otavio Bezerra

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Fonte: Revista Pós-Ciências Sociais, São Luís, v. 12, n. 23, p. 211-228, jan./jun. 2015.

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Resumo: A construção de “grandes empreendimentos” econômicos tem desencadeado transformações significativas nas relações sociais em localidades nas quais são instalados. Uma dimensão dessas transformações diz respeito à importância que os responsáveis pelos empreendimentos passam a ter na gestão de práticas econômicas, políticas e administrativas e na difusão de novos modos de percepção sobre estas práticas. O presente trabalho examina de que maneira critérios de pertencimento local são utilizados – corroborando representações sobre a distinção entre trabalhadores “locais” e “de fora” – como mecanismos de seleção de candidatos a postos de trabalho criados pela obra de construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), projeto administrado pela Petrobras e em execução no município de Itaboraí (RJ). A análise das discussões públicas e medidas administrativas adotadas com vistas à regulação do mercado de trabalho é o caminho analítico aqui escolhido para demonstrar como esses empreendimentos constituem uma nova fonte de poder nas localidades e, por conseguinte, intervêm no modo de governo do território e das populações por eles abrangido.

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Sumário: Introdução | 1. O empreendimento, o município e a região | 2. O empreendimento como redenção de uma região | 3. Compromissos e disputas em torno da gestão do mercado de trabalho | Considerações finais | Referências

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Introdução

Nos últimos anos, a construção de “grandes empreendimentos” (portos, refinarias, hidrelétricas, etc.) por consórcios privados e públicos constitui a face mais visível do que tem sido descrito oficialmente como o “novo ciclo de desenvolvimento” no Brasil. Como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, em 2007, a empresa estatal Petrobras dá início à construção de um complexo petroquímico no município de Itaboraí, distante cerca de 40 quilômetros da cidade do Rio de Janeiro.

Os efeitos da presença da Petrobras e do empreendimento, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), no município, se manifestam de modo mais evidente através da alteração da paisagem urbana decorrente da construção de prédios e shoppings, da instalação de grandes redes comerciais e de hotelaria, da valorização imobiliária, da ampliação da circulação de veículos, da chegada de grande número de trabalhadores, da realização de greves e das expectativas de emprego e melhoria na oferta de serviços públicos. Esta presença também pode ser observada através de projetos financiados pela empresa e dirigidos para as comunidades locais ‒ sob a rubrica da “responsabilidade social” ‒ e por meio da cooperação com o poder público ‒ sob a rubrica de “apoio às políticas públicas”. A percepção de que o empreendimento passa a ter um caráter totalizante é expressa em matérias da imprensa que se referem ao município como “a cidade do Comperj”.

Notícias sobre a geração de 200 mil postos de trabalho durante a construção e o funcionamento do Complexo Petroquímico são amplamente difundidas através de jornais, folders, propagandas e conversas. A transformação de Itaboraí em um grande polo de empregos e o extraordinário crescimento demográfico são imagens que dominam o imaginário dos moradores da região, descrita na imprensa como o “novo Eldorado”. Para uma grande parte destes moradores, a obtenção de um emprego constitui a principal expectativa em relação ao empreendimento, mas o acesso destes moradores aos novos postos de trabalho torna-se um problema público e é objeto de conversas entre os candidatos aos postos e matérias da imprensa. Recebe a atenção, entre outros, da administração municipal, do Poder Legislativo, da Petrobras e do sindicato da construção civil. O debate ocorre em torno da baixa qualificação dos trabalhadores locais, do privilégio concedido aos trabalhadores de outros estados, do estabelecimento de critérios de seleção dos candidatos às vagas e de medidas para o recrutamento.

A importância que ganha a questão do acesso aos postos de trabalho criados pela construção do empreendimento no município é o fato sobre o qual proponho me deter. Dados oficiais demonstram, efetivamente, o crescimento quantitativo dos postos de trabalho abertos nos últimos anos, particularmente em Itaboraí. Mas não é exatamente ao aspecto quantitativo, difícil de ser examinado com segurança em virtude das dificuldades de acesso a informações confiáveis, que dou atenção. Interessa-me refletir sobre o modo como a questão do acesso ao emprego é, por um lado, relacionada à presença dos trabalhadores “de fora” (migrantes) e, por outro, revela a participação da empresa estatal como uma nova fonte de poder na região, isto é, como um agente que intervém na discussão e na implementação de ações que têm efeitos de caráter público. Trata-se de refletir, por um lado, sobre o modo como a Petrobras passa a participar da regulação das relações sociais no âmbito do território ‒ definido como “área de influência” do empreendimento ‒ isto é, estabelece novas formas de governo (FOUCAULT, 2008; SOUZA LIMA, 2002 e 2012 e MOSSE, 2005). E, por outro lado, refletir sobre os conflitos, as atribuições e as fronteiras, contextualmente estabelecidas, entre o poder público e a empresa como fontes de poder na localidade (MITCHELL, 1999). Parece-me que esta é uma dimensão a que se tem dado menos atenção nas investigações recentes sobre os grandes empreendimentos, direcionadas em grande medida para seus efeitos sobre as populações afetadas e o meio ambiente.

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Marcos Otavio Bezerra é antropólogo, professor titular da Universidade Federal Fluminense (Niterói/RJ/BR) e pesquisador do CNPq. Coordenador do Núcleo Fronteiras e Transformações das Práticas Estatais e Políticas e membro do Núcleo de Antropologia da Política (NUAP).

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