Clemente Ganz Lúcio

Fonte: GGN, com CEE FIOCRUZ
Data original da publicação: 28/06/2019

O Brasil é uma das dez maiores economias do planeta, com população estimada em 209 milhões de pessoas, segundo a Pnad Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cerca de 170 milhões têm 14 anos ou mais e, desses, 105 milhões compõem atualmente a força de trabalho, distribuída em 92 milhões de ocupados e 13 milhões de desempregados. Estão fora da força de trabalho aproximadamente 65 milhões de pessoas.

Em uma década,a desocupação foi reduzida para os menores patamares(6,8% em 2014), porém, em pouco tempo, uma crisee conômica aprofundada pela instabilidade política quase dobrou a exclusão pelo desemprego, elevando a taxa para 12,7% em 2017.

Entre 2014 e 2016, quase dois milhões dos 92 milhões de postos de trabalho foram destruídos. Em 2018, o número de vagas voltou a aproximadamente 92 milhões. O número de desocupados, no entanto, saltou de 6,7 milhões, em 2014, para mais de 13 milhões, em 2017, e voltou a cair em 2018, quando ficou em 12,8 milhões. Toda essa movimentação foi acompanhada pelo considerável aumento do tempo de procura por uma ocupação, oque demonstra que o desemprego tornou-se problema estrutural.

A gravidade da situação pode ser observada pelas situações de desvinculação, desalento ou subutilização dos trabalhadores no sistema produtivo. A crise fez explodir o contingente de desalentados, aqueles que,mesmo precisando, desistiram de procurar ocupação. O número de pessoas nessa situação saltou de 1,5 milhão (2014) para 4,7 milhões em 2018. Os trabalhadores subocupados,com jornada de trabalho reduzida, eram 6,6 milhões, cerca de 7,2% dos que tinham ocupações (2018). Esses trabalhadores precisam e esperam melhores postos de trabalho, com jornada integral e salários mais altos. O IBGE estima ainda que outros 8 milhões de trabalhadores compõem a força de trabalho potencial, pessoas que precisam trabalhar, mas que não procuraram emprego.Entre 2014 e 2018, o desemprego cresceu 90%, o número de subocupados por insuficiência de horas trabalhadas aumentou 46%, a força de trabalho potencial teve acréscimo de 89% e a quantidade de desalentados triplicou (209%). Ao todo, são 27 milhões de pessoas que querem trabalhar e não encontram vagas ou estão subutilizadas. Se estivessem ocupadas, ganhando 1 salário mínimo por mês, por exemplo, teriam o potencial de aumentara massa salarial do país em 350 bilhões ao ano.

Dos 92 milhões de ocupados, cerca de 61,9 milhões são empregados, dos quais 44 milhões estão no setor privado. Entre os que estão na iniciativa privada,33 milhões são assalariados com carteira assinada e 11 milhões sem carteira. Outros 23,3 milhões são trabalhadores autônomos, 4,4 milhões, empregadores e 2,2 milhões,trabalhadores familiares.

Nessa estrutura, considerando os desempregados, subutilizados, desalentados, assalariados sem carteira, autônomos, trabalhadores familiares, são mais de 63 milhões de pessoas sem trabalho ou com inserções laborais inseguras e precárias, que contam com frágil sistema de proteção.

Uma característica da desproteção é a baixa contribuição para a Previdência Social. Em 2015,o auge da participação contributiva foi atingido com 59,9 milhões de contribuintes– enquanto 32,2 milhões não contribuíam. Em 2018, o número de contribuintes caiu para 58,2 milhões e o de não contribuintes aumentou para 33,6 milhões. Atualmente, quase 37% da população ocupada não contribui para o sistema de Previdência Social, o que representa, considerando a contribuição sobre um salário mínimo, perda de receita de mais de 130 bilhões por ano.

Clemente Ganz Lúcio é sociólogo e diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.