Fiscais do trabalho são ameaçados no Ceará e no Pará, denuncia sindicato

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Três casos envolvendo ameaças contra auditores fiscais do trabalho ocorreram, nas últimas semanas, nos Estados do Ceará e do Pará. “A fiscalização do trabalho está apreensiva”, afirma Carlos Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

No dia 29 de maio, um empregador, insatisfeito com a fiscalização do governo federal que resgatou trabalhadores de sua propriedade e com a posterior inclusão de seu nome na “lista suja” do trabalho escravo, foi até a regional do Ministério Público do Trabalho, em Fortaleza, e ameaçou que se a situação não fosse alterada ele iria até a Superintendência Regional do Trabalho e cortaria a garganta do auditor fiscal que coordenou a operação.

Silva solicitou, na sexta (7), em reunião com a Procuradoria Regional da República no Ceará que o Ministério Público Federal inaugure um procedimento de investigação para acompanhar o inquérito da Polícia Federal sobre o caso – que havia sido aberto após solicitação do MPT.

O MPF é responsável pelo caso por se tratar de funcionário público federal ameaçado no exercício de suas funções. De acordo com presidente do Sinait, a instituição solicitou o afastamento dos auditor de atividades externas por precaução, demandou que o caso seja informado ao governo federal e que seja adotado um protocolo de segurança para os fiscais do trabalho.

Em nota pública, a instituição alertou para outros dois casos envolvendo fiscais do trabalho no Pará. Na última semana de maio, em Altamira, policiais rodoviários federais abordaram os fiscais como se fossem um grupo de criminosos após uma ligação de uma empresa fiscalizada afirmar que os funcionários públicos eram criminosos.

A situação terminou bem após tudo ser esclarecido. Mas a fiscalização do trabalho já passou por situações complicadas envolvendo casos com troca de tiros em que proprietário rural jogou policiais contra policiais após ter sido fiscalizado. Em 2009, em Pontes e Lacerda (MT), policiais federais e militares chegaram a trocar tiros pelo mesmo motivo.

Por fim, em 29 de abril, um auditor fiscal do trabalho recebeu mensagens de um telefone de Medicilândia, onde ele havia coordenado uma operação que resultou na prisão de um empregador e no resgate de trabalhadores escravizados. No texto, o remetente se referiu a uma facção criminosa.

O blog conversou com auditores fiscais do trabalho que afirmaram que, desde o início do ano, sentem uma hostilidade maior entre os empregadores rurais no momento da fiscalização. Desde deboches e insinuações sobre o fim da fiscalização com a nova conjuntura política até a exposição de armas e ameaças. Tem sido comum proprietários rurais se exaltarem e irem para o enfrentamento mesmo com policiais armados fazendo a segurança da operação.

Chacina de Unaí

Vale lembrar que, em 28 de janeiro, completaram-se 15 anos da execução de três auditores fiscais do trabalho e de um motorista enquanto realizavam uma fiscalização rural de rotina na região de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. Até hoje, a história segue sem um desfecho.

O motorista Aílton Pereira de Oliveira, mesmo baleado, conseguiu fugir do local com o carro e chegar à estrada principal, onde foi socorrido. Levado até o Hospital de Base de Brasília, Oliveira não resistiu e faleceu. Antes de morrer, descreveu uma emboscada: um automóvel teria parado o carro da equipe e homens fortemente armados teriam descido e fuzilado os fiscais. Erastótenes de Almeida Gonçalves, Nelson José da Silva e João Batista Soares Lages morreram na hora. O caso ganhou repercussão na mídia nacional e internacional.

O inquérito entregue à Justiça pela Polícia Federal, seis meses depois, afirmou que a motivação do crime foi o incômodo provocado por insistentes multas impostas pelos auditores. Os irmãos Antério e Norberto Mânica, grandes produtores de feijão, foram apontados como mandantes. Também foram apontados pistoleiros e intermediários.

O último lance desse processo, que já contou com prisões e solturas, foi a decisão tomada, em 19 de novembro do ano passado, pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1a Região que anulou a condenação de Antério Mânica. Não há data para um novo Tribunal do Júri. Os desembargadores também reduziram as penas de outros envolvidos após revisarem os crimes aos quais eles foram acusados. Norberto passou de 98 para 65 anos, sete meses e 15 dias. Todos estão soltos.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Fonte: UOL
Texto: Leonardo Sakamoto
Data original da publicação: 07/06/2019[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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