Que mudanças ocorreram no sindicalismo brasileiro, especialmente após a gestão dos governos do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, cuja história pessoal e política estiveram sempre ligadas ao movimento dos trabalhadores? Essa foi uma entre as muitas questões abordadas na mesa redonda “O Sindicalismo brasileiro no século XXI: balanços e desafios”, ocorrida no dia 23 de julho como parte da programação do 17º Congresso Brasileiro de Sociologia, em Porto Alegre.
O encontro foi coordenado pela professora e socióloga Maria Aparecida Bridi (UFPR), com a participação dos professores e sociólogos José Ricardo Ramalho (UFRJ) e Marcos Ferraz (UFPR) e do economista José Dari Krein (UNICAMP). A proposta do debate foi analisar, sob diferentes aspectos, o movimento sindical no século XXI e a relação dos trabalhadores com sindicatos e partidos políticos em um ambiente de poder totalmente diferenciado na história brasileira.
A professora Maria Aparecida, ao abrir os trabalhos, falou sobre recente lançamento do livro Sindicalismo na Era Lula, em que partipou como uma das organizadoras, onde avalia os avanços sociais reconhecidos internacionalmente no período em questão, mas questiona se tal conjuntura chegou ao seu limite.
Já José Ramalho focou sua FALA em como atuam os sindicatos diante de governos de perfil trabalhista, como no caso do Brasil nos anos Lula. Ele lembrou que o ex-presidente Lula tentou implementar uma grande reforma trabalhista, mas encontrou muita resistência no Congresso Nacional. No entanto, Ramalho destacou que, em 2008, houve o reconhecimento oficial das Centrais Sindicais, o que foi um importante avanço para a democracia e o Estado de Direito.
O sociólogo da UFRJ disse ainda que um avanço notável desse período foi a garantia da participação do movimento sindical em Conselhos, o que ampliou a participação social das representações dos trabalhadores. Isso permitiu aos sindicalistas opinar em pautas importantes, principalmente as que dizem respeito ao trabalho, e, com isso, influenciar em políticas públicas.
Outro aspecto importante desse período, na avaliação de Ramalho, foi a política de valorização do salário mínimo, fundamental como prática de redistribuição de renda. Ao apresentar levantamentos sobre evolução de empregos, salários e níveis de escolaridades da Região do ABC paulista, o sociólogo da UFRJ destacou o papel importante dos sindicatos em pressionar as empresas a se comprometerem com o desenvolvimento regional das localidades onde se inserem. Isso deu um novo significado ao processo global de desenvolvimento do país.
Para o professor Marcos Ferraz, da UFPR, no período de governos com perfil trabalhista houve importante protagonismo dos sindicatos de docentes no setor público. Mas lembrou que houve fragmentação da organização sindical nesse segmento, especialmente por conta da quantidade de carreiras, levando à pulverização das importantes greves realizadas pelos professores. Além disso, ressaltou a abertura de espaço para o debate sobre políticas públicas. Ele lembrou que [ainda assim] persistiu [um] o conflito das entidades com governos de viés trabalhista, mas considerou que o sindicalismo docente avançou muito no Brasil.
O professor da Unicamp e economista José Dari Krein falou sobre as tendências contraditórias das negociações coletivas no Brasil. Segundo ele, nos anos 2000, o conteúdo das negociações coletivas se centraram em remuneração, tempo, alocação, formas de contratação e relações sociais de gênero e raça.
Krein explica que, no Brasil, existe um modelo preponderantemente legislado onde o peso da legislação é determinante. O professor da UNICAMP lembra que, no país, há fundamental participação das instituições que atuam na área do trabalho, como a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho, e cada uma dessas instituições exerce um esfera de poder.
Ele apontou que todas as greves desembocaram na Justiça do Trabalho e acabaram estabelecendo as bases para as negociações coletivas. Krein se referiu à pesquisa do sociológo carioca Adalberto Cardoso, mostrando que os dissídios coletivos não reduziram. No estudo Contexto dos anos 2000: movimentos contraditórios, Krein faz uma análise favorável, do ponto de vista econômico e político, da introdução da política do salário mínimo e do incremento de empregos, ambos fatores facilitadores à negociação coletiva.
Porém, Krein destacou que, em período recente, existe uma “conflitividade” menos favorável às negociações coletivas, com aumento de greves. Ele disse que houve o crescimento dos instrumentos normativos registrados, cerca de 47 mil em 2011, e com uma tendência de acordos por empresas (uma tendência internacional).
Ainda o professor da UNICAMP assinalou que, a partir do governo Lula, houve melhoria nas remunerações do trabalho, com aumento real de salários, aumento dos pisos salariais, ambos diretamente relacionados à elevação do salário mínimo.
