Empregadas domésticas na Índia: profissão de risco

As milhões de empregadas domésticas na Índia são trabalhadoras invisíveis, que sofrem abusos e exploração devido à falta de legislação trabalhista de um setor sem regulação e em uma sociedade que não reconhece seu trabalho.

Mãe de três filhos, Reena Sanmugan, de 35 anos, limpa sete casas no sul de Nova Délhi, para onde migrou há 15 anos. Ela diz que é chamada de “criada” em seu local de trabalho.

– Nem sequer me chamam pelo nome nas casas que limpo. Me chamam de criada e, se me queixo, me dizem que é o que sou.

A situação de Sanmugan resume o destino de muitas das 10 milhões de mulheres que trabalham como empregadas domésticas no país, de acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Por seu trabalho, Reena recebe 600 rúpias (R$ 23) ao mês em cada uma das três casas onde só limpa. Se, além disso, lavar a louça, o pagamento é de 800 rúpias (R$ 30).

Como trabalha em outras duas casas e em outros dois lugares também lava a roupa, o salário sobe para 2 mil rúpias (R$ 77). Nas sete casas onde trabalha, a indiana tem apenas três dias livres por mês e, caso tire férias, esses dias não são remunerados.

As 7.400 rúpias (R$ 285) que ganha ao todo mais as 10 mil rúpias (R$ 385) que seu marido recebe como motorista permitem viver em um quarto de 4,5 metros quadrados em uma favela: menor que muitos dos banheiros das casas que limpa para ganhar a vida.

Seus três filhos vivem com os avós na cidade de Chennai, onde Reena nasceu. Nas últimas décadas, a demanda por empregadas domésticas disparou no país asiático com o aumento da classe média e a incorporação das mulheres ao mundo do trabalho.

A OIT estima que, entre 2001 e 2010, o número de empregadas da família cresceu 70% na Índia. O trabalho, no entanto, é informal, não está regulamentado e faz parte do mercado clandestino, assim como cerca de 90% da economia indiana.

Essa “informalidade” do setor deixa as trabalhadoras domésticas sem proteção legal, sem contratos, desprotegidas de seus empregadores que impõem suas condições e não têm direito a previdência, saúde pública nem férias.

A diretora da OIT no Sul da Ásia, Tine Staermose, abordou o tema recentemente em uma conferência sobre o trabalho doméstico em Nova Délhi:

– A justiça social é um direito fundamental básico de todos os trabalhadores. Precisamos mudar nossa mentalidade e ver as empregadas domésticas como seres humanos dignos, e com uma vida própria.

O governo preparou uma lei de trabalho doméstico em 2009 mas, desde então, o documento envelhece nos corredores do poder e não deve ser aprovado em um futuro próximo. A Índia também não ratificou a convenção sobre trabalhadores domésticos aprovada pela OIT em 2011.

Alguns ativistas afirmam que a lei não foi aprovada nem se ratificou a convenção porque prejudica os interesses das classes econômicas dominantes, que com o setor desregulado impõem suas condições.

– Pagam mal, falam mal comigo, me tratam mal. Mas aguento porque tenho filhos para alimentar.

As péssimas condições que as empregadas indianas vivem só chega aos veículos de comunicação e geram debate quando surgem casos de tortura ou escravidão. E não são poucos. Em outubro do ano passado, uma aeromoça foi presa em Nova Délhi quando se descobriu que tinha como empregada doméstica uma menina de 12 anos em condições de escravidão e que espancava, não alimentava e mantinha trancada.

Um mês depois, um parlamentar indiano e sua esposa foram detidos acusados de matar a própria empregada doméstica, que torturaram e espancaram. A empregada apareceu morta na casa onde trabalhava. Mais recentemente, a ex-vice-cônsul indiana em Nova York, Devyani Khobragade, foi detida acusada de falsificar os dados sobre o salário de sua empregada doméstica – na verdade, de pouco mais de US$ 1 por hora – e de roubar seu passaporte.

A empregada em questão, Sangeeta Richard, acabou fugindo, mas denunciou o caso a um grupo de ajuda a imigrantes, que moveu a ação no Ministério Publico de Nova York. O episódio causou uma pequena crise diplomática entre a Índia e os Estados Unidos.

O país asiático se indignou pela detenção da diplomata e por um bom tempo jornais e televisões indianas criticavam o “abuso” americano. O abuso da diplomata à empregada doméstica, no entanto, não despertou muita indignação entre seus compatriotas.

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Fonte: R7, com Agência EFE
Data original da publicação: 06/04/2014

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