A ideia de uma renda básica foi, durante décadas, uma espécie de fantasia política. Mas os últimos anos viram essa iniciativa se tornar menos estranha, a ponto de agora termos muitos programas de renda básica limitados em funcionamento ao redor do mundo – talvez uma simulação para uma adoção mais ampla dessa política nos próximos anos.

A ideia geral – que o governo deveria dar a cada cidadão uma infusão regular de dinheiro grátis sem condicionalidades – existe desde o século XVI. Mas recentemente experimentou um ressurgimento notável: defensores, que vão do bilionário de tecnologia Mark Zuckerberg ao economista libertário Milton Friedman e ao ex-candidato presidencial democrata Andrew Yang, o endossaram.

A pandemia de Covid-19 deu um novo impulso à ideia. Com a crise gerando tantas perdas financeiras e incertezas, e com os pacotes de estímulo federais falhando em atender às necessidades de milhões, os defensores argumentam que os cidadãos precisam desesperadamente de algum tipo de renda garantida.

E em todo o mundo, os países estão executando programas-piloto para testá-lo.

Com algumas exceções – Quênia, onde uma grande experiência de renda básica universal (RBU) está em andamento; o Irã, que tem um programa de transferência de renda incondicional em todo o país; e o Alasca, que dá um dividendo anual a todos no estado – os programas de renda básica estão oferecendo dinheiro a pequenos grupos de algumas centenas ou alguns milhares de pessoas, não a um sistema universal. Em outras palavras, eles oferecem uma renda básica, mas não uma renda básica universal.

Esses testes em pequena escala são necessários porque os governos querem ter uma boa noção de quais serão os efeitos antes de começarem a desembolsar muitos bilhões ou trilhões de dólares. Os defensores da renda básica argumentam que é a melhor maneira de acabar com a pobreza: Basta dar dinheiro a todos! Alguns também dizem que ajudará a sociedade a lidar com uma era de desemprego induzido pela automação. E as evidências até agora sugerem que obter uma renda básica tende a aumentar a felicidade, a saúde, a frequência escolar e a confiança nas instituições sociais, ao mesmo tempo em que reduz o crime.

Mas os críticos temem que isso desestimule o trabalho, burlando as economias em termos de produtividade e enganando os indivíduos em relação ao sentido que o trabalho pode trazer. Além disso, dizem eles, é simplesmente impossível para o governo pagar a cada cidadão o suficiente para viver, independentemente de trabalharem. As evidências até agora não apoiam essas críticas, como você verá.

Abaixo estão todos os locais que estão experimentando ou já experimentaram alguma versão da renda básica. Você descobrirá que apenas transferências de dinheiro incondicionais estão incluídas aqui. Cerca de 130 países, do México à Itália e Uganda, instituíram transferências monetárias condicionais, que podem exigir que os beneficiários mandem seus filhos à escola ou façam exames de saúde. Embora esses programas tenham se mostrado benéficos em alguns casos, eles não são o assunto deste artigo.

Observe que a maioria dos projetos de renda básica aqui são financiados por governos, mas alguns são financiados por doadores privados. Role para baixo para obter detalhes sobre como cada lugar deu ou está dando dinheiro de graça – e quais efeitos comportamentais essa renda parece ter sobre os destinatários.

Estados Unidos

Os Estados Unidos tentaram alguns experimentos de renda básica, mas a maioria foram testes em pequena escala de curta duração.

O Alasca é uma exceção. Desde 1982, o estado dá a cada cidadão um cheque anual, simplesmente por estar vivo, erradicando efetivamente a pobreza extrema. O dinheiro – que pode variar de cerca de US$ 2.000 por pessoa quando os preços do petróleo estão altos a US$ 1.000 em anos de gasolina mais barata – vem do Fundo Permanente do Alasca, um fundo de investimento estatal financiado pelas receitas do petróleo.

Economistas investigaram se o pagamento estava levando as pessoas a trabalhar menos e descobriram que “o dividendo não teve efeito sobre o emprego” em geral. (Aparentemente, teve um efeito na fertilidade, encorajando as famílias a ter mais filhos. Também teve alguns efeitos inesperados na política do estado.)

Outro programa de longa data é o Eastern Band of Cherokee Indians Casino Dividend, na Carolina do Norte. Desde 1997, a receita de um cassino em terras tribais foi dada a todos os membros da tribo, sem condicionantes. Cada pessoa recebe em média algo entre US$ 4.000 e US$ 6.000 por ano. Os economistas descobriram que isso não os faz trabalhar menos. Isso leva à melhoria da educação e da saúde mental e à redução do vício e do crime.

Entre 1968 e 1974, os EUA experimentaram dar dinheiro a cerca de 7.500 pessoas em Nova Jersey, Pensilvânia, Iowa, Carolina do Norte, Seattle, Denver e Gary, Indiana. O dinheiro provou ser benéfico para os destinatários, mas reduziu modestamente as horas de trabalho; Dylan Matthews explicou a Vox por que não devemos dar muita importância a essa pequena redução.

Em 2019, Andrew Yang experimentou um método sensacionalista, mas eficaz, de promover a renda básica: distribuí-la ele mesmo. Primeiro, ele prometeu dar US$ 1.000 por mês, durante 12 meses, para alguém que retuitasse e o seguisse no Twitter. Então, no palco do debate presidencial, ele anunciou que doaria US$ 1.000 por mês para 10 famílias selecionadas aleatoriamente. Não sabemos exatamente quais os efeitos que o dinheiro pode ter causado nos destinatários, porque os brindes não eram pesquisas formais, mas mereceram destaque porque chamaram muita atenção para o conceito de renda básica.

E os projetos atuais? Stockton, Califórnia, está no meio de uma experiência de 18 meses: Está dando $ 500 por mês para 125 pessoas. O dinheiro vem da filantropia individual e de fundações, com o financiamento inicial de US$ 1 milhão vindo do Projeto de Segurança Econômica. O primeiro lote de dados mostra que os destinatários estão gastando principalmente em comida, roupas e contas de serviços públicos. O Y Combinator, que antes executava um pequeno teste em Oakland, Califórnia, agora está planejando iniciar um novo teste em outro lugar nos Estados Unidos.

Canadá

Entre 1974 e 1979, o Canadá realizou um experimento randomizado na província de Manitoba, escolhendo uma cidade agrícola, Dauphin, como um “local de saturação” onde todas as famílias eram elegíveis para participar de um experimento de renda básica. A renda básica pareceu beneficiar a saúde física e mental dos residentes – houve um declínio nas consultas médicas e uma redução de 8,5% na taxa de hospitalização – e as taxas de conclusão do ensino médio também melhoraram. No entanto, o projeto, conhecido como “Mincome” e financiado em conjunto pelos governos provincial e federal, foi cancelado após quatro anos, quando um partido mais conservador chegou ao poder.

Quatro décadas depois, outra província canadense, Ontário, estava disposta a tentar novamente. Em 2017, o governo liberal lançou um projeto piloto de renda básica em três cidades: Hamilton, Lindsay e Thunder Bay. Era para ajudar 4.000 pessoas de baixa renda e durar três anos.

Mas então um novo governo Conservador Progressista assumiu o poder, liderado pelo premier de Ontário, Doug Ford. Em 2018, eles cancelaram o projeto após ouvirem da equipe que isso desincentivava os participantes de encontrar trabalho. No entanto, o piloto estava ativo há pouco tempo, não o suficiente para reunir os dados necessários para apoiar essa afirmação. Desde então, vários participantes entraram com uma ação coletiva contra o governo.

Brasil

O Brasil tem experimentado transferências de dinheiro para famílias pobres desde a década de 1990 e agora administra o enorme programa Bolsa Família, que transfere dinheiro a milhões de pessoas. Este não é uma Renda Básica Universal, pois as transferências são condicionais – os beneficiários devem manter seus filhos na escola e visitar clínicas de saúde. Mas o programa massivo formou o pano de fundo para os experimentos brasileiros de transferência incondicional de dinheiro.

De 2008 a 2014, uma organização sem fins lucrativos brasileira chamada Instituto ReCivitas administrou uma renda básica – financiada por doadores privados – na vila de Quatinga Velho. Cem residentes receberam 30 reais (cerca de US $ 8) por mês.

Este ano, cerca de 52 mil pessoas na cidade brasileira de Maricá estão recebendo uma renda básica por meio de um novo programa denominado Renda Básica de Cidadania. Cada um receberá 130 reais por mês (cerca de US$ 35), o que deve elevar muitos para cima da linha da pobreza. Como o dinheiro está saindo do orçamento da cidade, principalmente dos royalties do petróleo, este programa tem potencial para durar muito tempo; atualmente não tem data de término.

Finlândia

Em 2017, o governo finlandês decidiu ver o que aconteceria se escolhesse 2.000 cidadãos desempregados aleatoriamente e lhes desse um cheque de 560 euros ($ 635) todos os meses durante dois anos. Os participantes tinham a garantia de que continuariam recebendo o dinheiro se conseguissem um emprego. No fim das contas, a renda não os ajudou a conseguir empregos, mas fez com que se sentissem mais felizes e menos estressados. Os destinatários também relataram que sentiam mais confiança em outras pessoas e instituições sociais – de partidos políticos à polícia e aos tribunais – do que antes de obter uma renda básica. A Finlândia encerrou o experimento em 2018.

Alemanha

Em 2014, a organização sem fins lucrativos Mein Grundeinkommen (Minha Renda Básica) usou o financiamento coletivo para criar um sorteio de renda básica. No final de 2019, havia concedido quase 500 rendas básicas para pessoas em todo o mundo que enviaram seus nomes. Cada um recebeu cerca de US$ 1.100 por mês durante um ano. De acordo com a Fast Company, 80% dos beneficiários disseram que a renda os deixava menos ansiosos, mais da metade disse que lhes permitia continuar seus estudos e 35% disseram que agora se sentem mais motivados no trabalho.

Em 2019, a organização sem fins lucrativos Sanktionsfrei deu início a outro projeto de renda básica financiado inteiramente por doadores privados. Durante três anos, 250 pessoas escolhidas aleatoriamente na Alemanha receberão transferências incondicionais de até US$ 466 por mês, enquanto outras 250 atuam como grupo de controle.

Tendo como pano de fundo a pandemia de Covid-19, a Alemanha iniciou um novo experimento de renda básica em agosto: 120 alemães estão recebendo 1.200 euros (US$ 1.430) por mês, durante três anos. Eles preencherão questionários sobre como o benefício em dinheiro está afetando seu bem-estar emocional, vida familiar e vida profissional. Suas respostas serão comparadas com as respostas de um grupo de controle de 1.380 pessoas que não estão recebendo uma renda básica. O Instituto Alemão de Pesquisa Econômica está conduzindo o estudo, financiado por 140.000 doações privadas coletadas por Mein Grundeinkommen.

Espanha

Em 2017, o experimento “B-MINCOME” da Espanha começou a oferecer uma renda mínima garantida para 1.000 famílias selecionadas aleatoriamente em alguns dos distritos mais pobres de Barcelona. Sob o experimento randomizado de dois anos, as famílias poderiam receber até 1.675 euros ($ 1.968) por mês. Havia também um grupo de controle de 383 famílias.

O experimento dividiu as famílias em quatro “modalidades” de participação: condicional (você recebe o dinheiro, mas tem que participar de certos programas sociais), incondicional (você recebe o dinheiro sem qualquer condição), limitada (se você ganhar mais renda pelo trabalho, a quantidade de dinheiro que você recebe é reduzida), e não limitada (a renda extra não reduz a quantidade de dinheiro).

Os resultados preliminares mostraram que os efeitos variaram um pouco dependendo das diferentes modalidades. Mas, em geral, a renda básica aumentou a satisfação com a vida e a saúde mental, ao mesmo tempo que não tornava os participantes nem mais nem menos propensos a encontrar emprego.

Com a chegada da Covid-19, o governo espanhol lançou um site em junho oferecendo pagamentos de até 1.015 euros (US$ 1.145) para as famílias mais pobres do país – cerca de 850.000 famílias. O governo não está conduzindo esta iniciativa como um estudo de pesquisa per se (não há grupo de controle), mas continuará monitorando os resultados e diz que visa manter a iniciativa em andamento mesmo após o fim da recessão induzida pela pandemia.

Países Baixos

Em 2017, Utrecht e algumas cidades vizinhas iniciaram um experimento de renda básica com 250 beneficiários como parte de um experimento controlado randomizado. Alguns beneficiários receberam o dinheiro (cerca de US$ 1.050 por mês) incondicionalmente, enquanto outros tiveram que fazer trabalho voluntário. O objetivo dos pesquisadores é descobrir qual forma de fornecer assistência financeira funciona melhor.

Irã

Em 2011, o Irã lançou um programa de transferência de renda incondicional em todo o país para compensar a eliminação dos subsídios ao pão, água, eletricidade, aquecimento e combustível. O governo distribuiu pagamentos mensais consideráveis para cada família: 29% da renda familiar média, em média.

Mais tarde, o programa foi adiado porque alguns iranianos passaram a acreditar que ele estava desincentivando as pessoas a trabalhar. No entanto, os economistas descobriram que “o programa não afetou a oferta de trabalho de forma apreciável”. O programa ainda está em execução e é o único programa desse tipo no mundo a ser executado em âmbito nacional.

Quênia

A maior e mais longa experiência RBU do mundo está ocorrendo no Quênia, onde a instituição de caridade GiveDirectly está fazendo pagamentos a mais de 20.000 pessoas espalhadas por 245 vilas rurais. Como parte deste experimento controlado randomizado, que começou em 2016, os destinatários recebem cerca de 75 centavos por adulto por dia, entregues mensalmente durante 12 anos.

Alguns resultados preliminares estarão disponíveis em breve. Nesse ínterim, já vimos que em outro programa GiveDirectly no Quênia, as transferências de dinheiro estimularam a economia e beneficiaram não apenas os próprios beneficiários, mas também as pessoas em vilas próximas.

Entre 2008 e 2009, todos os residentes com menos de 60 anos que vivem na região de Otjivero-Omitara, na Namíbia, receberam uma renda básica: 100 dólares namibianos ($ 6,75) por pessoa por mês, sem condicionalidades, independentemente de seu status socioeconômico. O financiamento veio de doadores privados na Namíbia e em todo o mundo.

Como resultado, a desnutrição infantil caiu e as taxas de escolarização aumentaram, enquanto os crimes relacionados à pobreza (como roubo) caíram, de acordo com relatórios da BIEN e do Center for Public Impact. No entanto, a falta de alinhamento com o governo nacional fez com que o projeto piloto nunca fosse implementado em todo o país.

Índia

Entre 2011 e 2012, um projeto piloto no estado de Madhya Pradesh deu uma renda básica para cerca de 6.000 indianos. O projeto, coordenado pela Associação de Mulheres Autônomas e financiado pelo Unicef, incluiu dois estudos.

No primeiro estudo, cada homem, mulher e criança em oito aldeias recebia um pagamento mensal: 200 rúpias ($ 2,80) para adultos e 100 rúpias para cada criança (pagas ao tutor). Após um ano, os pagamentos aumentaram para 300 e 150 rúpias, respectivamente. Enquanto isso, 12 aldeias semelhantes não recebiam renda básica, atuando como grupo de controle.

No segundo estudo, uma aldeia tribal recebia uma renda de 300 rúpias por adulto e 150 rúpias por criança durante todo o estudo. Outra aldeia tribal atuou como controle.

Os resultados : receber uma renda básica melhorou o saneamento, a nutrição e a frequência escolar.

China

Em 2011, após anos de superávits orçamentários e sob pressão para ajudar os pobres e idosos, Hong Kong experimentou um programa chamado Esquema $ 6.000. Todos os adultos com carteira de identidade permanente válida de Hong Kong – cerca de 6 milhões de pessoas – eram elegíveis para receber uma doação única de HK $ 6.000 ($ 772) cada. O público teve uma série de reclamações sobre o programa – por exemplo, que os custos administrativos estavam consumindo muito do dinheiro que poderia ir para os cidadãos – e ele durou apenas um ano. No entanto, foi brevemente reavivado em 2018, graças a outro superávit orçamentário e um movimento de pressão para ajudar os necessitados.

Macau, uma região autônoma da costa sul da China, tem experimentado o rendimento básico desde 2008, altura em que começou a conceder transferências pequenas mas incondicionais a todos os residentes – cerca de 700.000 pessoas – no âmbito de um Programa de Participação na Riqueza. Todos os anos, os residentes locais recebem cerca de 9.000 patacas ($ 1.128) e os residentes não permanentes cerca de 5.400 patacas ($ 672). Infelizmente, os críticos dizem que essas somas são insignificantes para fazer uma diferença real na pobreza.

Japão

O bilionário japonês Yusaku Maezawa anunciou em um tuíte de 1º de janeiro que doaria 1 bilhão de ienes japoneses – cerca de US$ 9 milhões – para 1.000 seguidores aleatórios no Twitter. Seu objetivo declarado era testar a premissa de uma renda básica. “É um experimento social sério”, disse ele.

Desde que o dinheiro foi distribuído em abril, cada beneficiário teve que preencher pesquisas de acompanhamento perguntando qual o impacto do dinheiro em suas vidas. Os resultados da pesquisa inicial mostram que os beneficiários do benefício em dinheiro estão agora 3,9 vezes mais interessados em lançar um novo negócio. Os destinatários viram uma diminuição nas taxas de divórcio, de 1,5% para 0,6%. E mais de 70 por cento dos destinatários disseram que experimentaram um aumento significativo na felicidade.

Fonte: Carta Maior, com Vox
Texto: Sigal Samuel
Data original da publicação: 20/10/2020