Em 15 países, mulheres ainda precisam do acordo do marido para trabalhar

Pelo menos 15 países no mundo continuam a proibir as mulheres de trabalhar sem o acordo do marido, apesar dos progressos realizados no campo da igualdade dos sexos. Esta é a conclusão do relatório apresentado dia 24 de setembro pelo Banco Mundial (BM), que também aponta a necessidade de mais legislações sobre a violência conjugal.

“Ainda resta muito a fazer”, declarou o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, referindo-se ao combate contra a discriminação contra as mulheres em diversas sociedades.

Entre os 143 países citados no estudo “Mulheres, negócios e o direito”, divulgado dia 24 de setembro em Washington, 15 deles ainda concedem aos homens o direito de se opor ao fato de as mulheres trabalharem e podem impedí-las de aceitar um emprego. Síria, Irã e Bolívia estão neste grupo apontado pelo BM.

Na Guiné, as mulheres ainda têm a opção de entrar com um recurso no tribunal para anular a decisão do marido “em nome dos interesses da família”. Já na Rússia, 456 profissões são proibidas para o sexo feminino, entre elas, motorista de caminhão, bombeiro ou controlador de trens.

Em 29 países do globo, como Arábia Saudita, Honduras e Senegal, a lei é feita pelos homens que são chefes de família e têm o controle das decisões cruciais do lar como escolha da residência, obtenção de documentos oficiais como passaporte e carteira de identidade ou ainda a abertura de uma conta bancária.

O Banco Mundial ressalta que certas nações do Ocidente também demoraram a conceder a igualdade de direitos de homens e mulheres. Entre elas, países avançados como Espanha, que esperou até 1981, e a Suíça, que deu o passo apenas em 1984.

Em dois anos, 48 mudanças de textos legislativos em 44 países aumentaram a igualdade entre homens e mulheres, especialmente na Costa do Marfim, onde desde 2013 as esposas não precisam do acordo do marido para trabalhar. Esses acordos, porém, são frágeis, como é o caso do Egito onde uma nova constituição depois da eleição do presidente deposto Mohamed Mursi, da Irmandade Muçulmana, suprimiu a não discriminação dos sexos.

Sobre o drama da violência conjugal, 76 nações criaram leis específicas, mas no Oriente Médio e no norte da África, não há enquadramento jurídico para o caso.

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Fonte: RFI, com ajustes
Data original da publicação: 24/09/2013

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