Dumping social nas relações de trabalho

MAIORdumping_350Três magistrados trabalhistas nos oferecem uma leitura inovadora de seu ofício comum no exercício da jurisdição. Observaram a repetição diária, ao longo de anos, das mesmas reclamações contra as mesmas reclamadas, habitualmente procedentes, e identificaram um grupo de empresas que ostentam nas Varas do Trabalho um aparato montado para a resistência ao adimplemento dos créditos dos trabalhadores.

Consideraram que a reparação dessas lesões massivas é buscada sempre pela minoria dos credores lesados – uma reparação que se revela sempre incompleta e tardia –, concluíram que a prática reiterada do lícito trabalhista resulta de uma visão estratégica de redução de custos operacionais, destinada a estabelecer uma vantagem comparativa na concorrência com as demais empresas do ramo. Constituindo o grupo que cumpre a legislação tutelar a grande maioria viram aí conformar-se assim uma espécie de dumping social.

Esta expressão – dumping social – foi consagrada ao ser utilizada para caracterizar a vantagem estratégica das empresas chinesas na competição internacional, favorecidas pelos salários baixos e tutela reduzida dos trabalhadores. Isto assegura a validade da interpretação oferecida pelos autores na vivência da jurisdição trabalhista brasileira.

Mas o mérito da obra não se limita ao diagnóstico oferecido; eles avançam demonstrando que o Direito do Trabalho oferece os meios para coibir esta prática anti-social, através do sancionamento dos seus praticantes. E trazem à colação casos concretos de suas experiências como magistrados.

Estamos diante de uma pequena grande obra que evidencia o vigor intelectual e a audácia de três juristas no ato de pensar o Direito e de magistrados que honram o seu ofício. Um contributo de raro valor para fazer o Direito avançar, ganhando maior efetividade.

(texto de Rogério Viola Coelho)

Informações

Título: Dumping social nas relações de trabalho
Autores: Jorge Luiz Souto Maior; Ranúlio Mendes Moreira; Valdete Souto Severo
Editora: LTr
Ano: 2014, 2ª ed.
Sumário: clique aqui

Onde encontrar: A obra pode ser adquirida diretamente de sua editora, inclusive em versão digital (e-book), em livrarias, como Saraiva, ou em sebos cadastrados no site Estante Virtual, entre outros.

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