Adalberto Moreira Cardoso
Fonte: Caderno CRH, Salvador, v. 28, n. 75, p. 493-510, set./dez. 2015.
Resumo: O artigo inquire a propalada crise do sindicalismo brasileiro na última década. Analisa algumas dimensões centrais do ordenamento sindical do país (número de sindicatos existentes, filiação a centrais sindicais, taxa de filiação sindical, volume de greves, negociação coletiva e outros), e mostra que, apesar da queda acentuada nas taxas de filiação, a ação sindical tem se mostrado eficiente na negociação coletiva. A imagem da crise está associada ao ambiente político mais geral, no qual o projeto político da parcela hegemônica do movimento (a CUT e aliados) e seus partidos (o PT e aliados) estão, hoje, sob fogo cerrado das forças que se lhes opõem.
Sumário: Introdução | Preliminares | Retratos da “crise” | Filiação sindical | Ação coletiva | Crise de um projeto político? | Oligarquização | O projeto político | Conclusão | Referências
Introdução
Em 2013, Marco Aurélio Santana convidou a mim e outros colegas para compor uma mesa sobre sindicalismo, no 37º Encontro Anual da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS). A mesa tinha título provocador: “Para onde foram os sindicatos?”. Provocador porque trazia uma mensagem não tão subliminar assim. Era como se os sindicatos brasileiros tivessem desaparecido da cena política e social do país.
A mensagem era paradoxal, porque os que estudam o sindicalismo no Brasil sabem, por exemplo, que o número de sindicatos não para de crescer, que as greves são em geral bem sucedidas, que a negociação coletiva tem conseguido manter o poder de compra dos salários e mesmo assegurar ganhos reais, dentre outros indicadores relevantes analisados mais tarde neste artigo. Além disso, no momento em que escrevo (junho de 2015), um partido com origem no movimento sindical está no poder federal há mais de 12 anos, e, ao menos até antes da eclosão da crise política por aqui, em junho de 2013, os índices de aprovação governamental eram muito altos. Por que, então, o título da mesa?
No subtexto da convocatória inicial estava a ideia de que o sindicalismo no Brasil vivia uma crise. O país estava para ser sacudido pelos protestos de junho de 2013, que ocorreriam ao largo e, na verdade, contra as instituições tradicionais de representação de interesses, dos partidos aos sindicatos, aos movimentos sociais mais institucionalizados, e o sindicalismo pareceu não ter o que oferecer aos manifestantes, nem estratégias políticas de longo prazo nem bandeiras imediatas, que flamulariam nas mãos dos mais variados coletivos que foram às ruas naquele mês, boa parte delas contra, justamente, os sindicatos e os partidos políticos.
Ao aceitar o convite para a mesa da ANPOCS, aceitei, também, suas premissas, embora criticamente. Como todos os demais membros da mesa, tomei como evidente a crise do sindicalismo no país, e fui atrás de indicadores que a comprovassem. E me deparei com um cenário paradoxal. Enquanto o “espírito do tempo” teimava em martelar a crise, os dados disponíveis não permitiam conclusões peremptórias, alguns deles indo na direção contrária à percepção geral. Exposto o problema naquela reunião da ANPOCS, decidi escrutinar mais longamente o paradoxo. Este artigo é o resultado desse escrutínio.
Nas páginas que se seguem, argumento que a crise do sindicalismo é real, embora, talvez, não pelas razões apontadas pela literatura. Há aspectos da dinâmica propriamente sindical que não são atentadas pelos analistas, que denotam problemas de reprodução do poder sindical no médio prazo; há outros aspectos salientados por muitos estudiosos que também apontam na mesma direção; há dimensões aparentemente virtuosas da ação sindical que não são devidamente enfatizadas pelas análises; e há, por fim, o ambiente político mais geral, que afeta de muitas maneiras o modo como o movimento sindical se pensa, define suas estratégias e age. Nas páginas que se seguem, discuto as dimensões que considero mais relevantes da crise, tentando associar a dinâmica propriamente sindical com o momento político mais largo vivido pelo país.
Adalberto Moreira Cardoso. Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
