Desafios para a agricultura familiar

Clemente Ganz Lúcio

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A agropecuária brasileira é um dos mais importantes setores econômicos do país, devido ao grande potencial para se expandir e gerar desenvolvimento econômico. É estratégica para garantir a segurança alimentar da população do país e contribuir, de forma significativa, para a alimentação de boa parte das 7 bilhões de pessoas que hoje vivem no mundo.

A agricultura familiar usa ¼ da área total, ou 4,3 milhões das unidades produtivas do campo brasileiro (84%). São mais de 14 milhões de trabalhadores, ou 74% das pessoas ocupadas no setor, responsáveis por mais de 40% da produção agrícola do país.

Na América Latina, a agricultura familiar tem importância semelhante em termos de produção ou ocupação, por se tratar de atividade econômica destinada a sustentar as populações urbanas e locais e ser responsável pela segurança alimentar e nutricional. Portanto, grande parte dos alimentos que chega à mesa dos brasileiros e latino-americanos vem da agricultura familiar.

A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), as federações e os sindicatos de trabalhadores rurais organizam aqueles que trabalham e lutam para fazer da agricultura familiar uma frente de expansão econômica e de promoção de qualidade de vida para os brasileiros. As lutas partem do entendimento do papel essencial da produção para a segurança alimentar e indicam, para isso, projetos e propostas, oriundas da mobilização de base, de uma produção ecologicamente mais equilibrada, com menor uso de insumos químicos, diversificação do cultivo para preservar e renovar a qualidade da terra e o cuidado com o patrimônio genético das sementes, entre outros.

A Contag tomou a iniciativa de apresentar à presidente Dilma Rousseff uma agenda de propostas para fortalecer a agricultura familiar, apoiando o desenvolvimento deste segmento, o incremento da produtividade, o fortalecimento da produção cooperada, a ampliação da assistência técnica, da pesquisa, do crédito, entre outros. Propôs a ampliação do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), indicando a meta de R$ 30 bilhões de recursos disponíveis para a produção familiar.

Os agricultores estão preocupados com o aumento dos juros para as linhas de financiamento para custeio e investimento. Por exemplo, o Pronaf Mais Alimentos, uma das linhas de crédito de maior uso e acesso, financia a aquisição de maquinário agrícola a juros mais baixos que aqueles oferecidos pelo mercado. De outro lado, a indústria agradece, com a produção desses equipamentos que, por sua vez, são fundamentais para aumentar a produtividade agrícola. Uma boa política pública, como essa do Pronaf, induz muitos movimentos virtuosos para a produção econômica, com juros baixos e pequena inadimplência.

O olhar estratégico para o nosso desenvolvimento não pode deixar de ver que a produção agropecuária é uma das mais importantes frentes para sustentar o crescimento econômico do país. O desenvolvimento produtivo do campo brasileiro deve ser orientado por um investimento que permita agregar valor à produção, seja pela transformação industrial (por exemplo, do leite ao queijo, ao iogurte e aos outros insumos e produtos industrializados), pelo valor agregado dado pela qualidade ecológica do produto e o valor intangível da preservação ambiental, entre tantos outros elementos.

A agricultura familiar é parte estratégica desse grande setor econômico brasileiro. Tem valores e conhecimento produtivo e, com investimento em pesquisa, tecnologia e inovação, será capaz de criar, desenvolver e difundir práticas produtivas de grande valor agregado, que venham a se integrar, com os valores da sustentabilidade social e ambiental, às cadeias mundiais de valor.

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Clemente Ganz Lúcio é sociólogo, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

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