Da representação ao controle: transformações do sindicalismo no decurso do desenvolvimento capitalista

Valéria Lopes Peçanha

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FonteEm Pauta, Rio de Janeiro, v. 13, n. 36, p. 43-62, 2º sem. 2015.

ResumoEste artigo busca explicitar as transformações do sindicalismo no desenvolvimento histórico do capitalismo. Constituído como organização da classe trabalhadora para autodefesa do trabalho na ordem capitalista, o sindicalismo possui uma função econômica, em última instância, útil ao sistema capitalista. Se, por um lado, a luta sindical travada por salário, condições de trabalho e sobrevivência se faz necessária, ela imediatamente está limitada à perpetuação da exploração capitalista. Tais limites são abordados pela obra marxiana que, transcendendo-os, apontou o potencial revolucionário do sindicalismo. Na atual etapa histórica do capitalismo, presenciamos a redefinição da relação entre capital e trabalho: a ordem neoliberal implica na diminuição dos limites de barganha dos trabalhadores e na destruição das bases sobre as quais se ergueram as estratégias de luta que caracterizaram o movimento sindical ao longo do século XX. Diante deste ciclo descendente, cerne da crise sindical, reafirma-se a necessidade do redirecionamento revolucionário e emancipatório do sindicalismo.

SumárioIntrodução | Os efeitos da intervenção dos sindicatos na relação entre capital e trabalho: contribuições da obra marxiana | Capitalismo monopolista e sindicalismo: a ampliação do controle patronal sobre o trabalho | Neoliberalismo, reestruturação produtiva e acumulação flexível: novos patamares de exploração do trabalho | Referências

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Introdução

Os sindicatos, como sujeitos de ação da classe trabalhadora, estiveram profundamente atrelados às ideologias proletárias, tendo-as como matriz de sua orientação política. O sindicalismo, como base de organização do movimento operário, apresenta distintas variações quanto à sua concepção, natureza e funcionalidade, segundo as vertentes políticas pela qual se orientam os agentes políticos da classe trabalhadora em cada momento histórico. Este fato revela a determinação da práxis sindical pela práxis política e ideológica da classe trabalhadora (ALVES, 2000).

Dos arranjos entre as concepções ideológicas e as ações políticas do movimento operário, projetam-se tipos distintos de sindicalismo. Ao observarmos as formas de luta já desenvolvidas pela classe trabalhadora na defesa de seus interesses, encontramos o ludismo, o boicote, a greve e, por fim, os sindicatos. Cada uma destas formas de se organizar e agir representa uma forma singular da consciência e das práticas de luta das classes trabalhadoras, que se desenvolvem em face das relações sociais postas pela etapa de desenvolvimento do modo de produção capitalista com que se defronta.

Embora seja possível falar de uma natureza sindical, devemos levar em consideração que a apropriação feita do sindicalismo pelas classes sociais e seus segmentos através da história nos revela um caráter subjetivo-coletivo. Este determina componentes centrais do movimento sindical: suas características, seus objetivos e, por consequência, seus resultados. Isto nos alerta para o fato de que a práxis política e ideológica da classe trabalhadora determina, em grande medida, a práxis sindical.

Caberá ao presente artigo analisar as transformações do sindicalismo decorrentes do progressivo empoderamento do capital que, escamoteado pela democracia participativa do Estado Burguês no século XX, passa a exercer controle institucional sobre as organizações da classe trabalhadora. Partindo deste referencial histórico, busca-se explicitar as tensões, os limites e as possibilidades do sindicalismo, que se formam como resposta e resultado mediante a uma complexa estrutura socioeconômica historicamente determinada, sobre a qual se ergue, assumindo formas específicas. Buscaremos explorar os nexos existentes entre a práxis político-ideológica e a práxis sindical, tendo em vista que estes constituem elementos centrais na direção que toma a luta de classes.

Para lançar luz sobre tais questões, são utilizadas fontes bibliográficas secundárias com enfoque na teoria marxista dos salários e nos apontamentos mais diretos de Karl Marx sobre as organizações sindicais, presentes principalmente nas obras Trabalho assalariado e capital e Salário, preço e lucro.

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Valéria Lopes Peçanha é Professora de Sociologia do Colégio Pedro II. Mestre em Serviço Social e Especialista em Ensino de Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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