Clemente Ganz Lúcio
Gerar e manter empregos é um dos objetivos da política econômica para promover bem-estar social e qualidade de vida para todos. Se o crescimento econômico é uma condição fundamental, ao mesmo tempo, é necessário que contenha a intencionalidade distributiva desde o momento da produção – pela geração de empregos de qualidade, com bons salários. A luta sindical, por sua vez, é um forte e eficaz instrumento para fazer a disputa distributiva.
Desde 2004, observa-se um processo de geração de emprego que amplia as oportunidades ocupacionais para assalariados e trabalhadores autônomos ou por conta própria. O desemprego foi reduzido para os menores índices das sérias históricas das pesquisas do DIEESE-Seade e também do IBGE. A geração de empregos com carteira de trabalho assinada prevaleceu, confirmada pelo mais de 20 milhões de empregos registrados pela RAIS-MTE, diminuindo a informalidade, especialmente com a queda do contingente de assalariados sem carteira. Ampliaram-se os vínculos dos autônomos com a previdência social, o que foi favorecido pelos instrumentos que simplificaram a adesão ao sistema previdenciário.
“Precisa-se de …” está destacado em placas, anúncios de jornais, sites de emprego. Um novo clima de otimismo ganhou movimento e fez diminuir o desalento. O fracasso e a derrota de quem encontrava, nos anos 1990, em placas na frente de agências de emprego ou empresas, a frase “não temos vaga” foram convertidos na possibilidade de um novo encontro entre o trabalhador e o emprego.
Foi o crescimento econômico com a qualidade distributiva que promoveu essa transformação, especialmente pela capacidade de recolocar o mercado interno, o investimento e as políticas sociais como dinamizadores de demanda. Sustentar essa estratégia é cada vez mais complexo e desafiador diante das restrições externas decorrentes da crise internacional, da necessidade de se aprofundar reformas distributivas, da urgência de se alavancar o investimento, da centralidade de um novo ciclo de desenvolvimento industrial.
Em 2014, observa-se, a partir do mercado de trabalho, sinais que evidenciam uma perda de força do dinamismo do crescimento decorrentes da insuficiência das respostas a estes desafios.
Nas regiões onde há movimento de ingresso de novas pessoas no mercado de trabalho, o desemprego cresce. Há, portanto, insuficiência na geração de novas vagas. O desemprego ficou estável ou diminuiu nas regiões onde essa procura não aumentou. Há um claro desaquecimento do mercado de trabalho. O resultado de menos de 400 mil novos postos de trabalho divulgados pelo MTE é outro sinal de mudança.
Se de um lado o setor de serviços ainda respondeu favoravelmente, com agregação de milhares de novos postos de trabalho, de outro lado, a indústria passou sistematicamente a demitir. Não haverá economia forte para promover desenvolvimento social sem um robusto mercado de trabalho no setor industrial, articulado com os demais setores.
Mesmo com a perda de dinamismo, foi dada continuidade à proteção social, especialmente com assalariamento com carteira de trabalho. Porém, voltou a crescer o trabalho autônomo, movimento típico de um mercado de trabalho que perde dinamismo.
Os salários continuaram a aumentar, o que é uma boa notícia. Sabe-se, entretanto, que sem uma dinâmica econômica de crescimento, sustentada pelo incremento da produtividade, a ampliação dos salários não se sustenta. O desemprego e a alta rotatividade fazem cair os rendimentos.
Em 2014, o setor da construção começou a enfrentar o desafio da transição das grandes obras que, após concluídas, resultam na demissão dos trabalhadores, caso não existam novos projetos em implantação. Isso ocorreu, por exemplo, com as obras da Copa e poderá ganhar dramaticidade com a crise das empreiteiras na Operação Lava Jato.
Os milhões de empregos no setor de serviços e comércio (onde predominam postos de trabalho de assistentes, auxiliares, ajudantes, serventes, serviço de apoio), com baixos salários e precárias condições de trabalho, para serem transformados, demandam que a economia agregue valor, especialmente na base das micro, pequenas e médias empresas, responsáveis por mais de dois terços dos empregos na economia brasileira.
A dinâmica do mercado de trabalho em 2014 e os resultados apresentados são um grave sinalizador da urgência de atuar com atenção máxima para sustentar o crescimento econômico, com forte base industrial, centralidade na geração e sustentação dos empregos e na capacidade de atuação e coordenação do investimento pelo Estado, com vigorosa participação do capital privado. Desafios que, para ser superados, exigem capacidade política de pactuar objetivos, metas e estratégias para realizar compromissos com o crescimento econômico, o desenvolvimento social e o emprego de qualidade.
Clemente Ganz Lúcio é sociólogo, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
