CPI visita Bolívia para investigar mão de obra escrava em São Paulo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo discutiu com autoridades e empresários da Bolívia possíveis ações de combate ao tráfico de pessoas entre os dois países. Os deputados foram a La Paz e El Alto na última semana e se reuniram com representantes do governo, do parlamento, da câmara comercial e da pastoral operária.

Lá encontraram pelas ruas uma série de pequenas agências de anúncio com cartazes que estampavam promessas de emprego, principalmente para mulheres jovens em oficinas de costura na cidade de São Paulo. Os anúncios trazem a oferta de pagamento de salários abaixo do mínimo permitido pela legislação brasileira e, mesmo assim, representam um sonho de vida melhor para os bolivianos que enfrentam atualmente uma alta taxa de desemprego e um momento econômico difícil em seu país.

As agências que fazem a intermediação ilegal de trabalhadores da Bolívia para o Brasil são os principais focos de investigação da CPI.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que integrou a diligência da comissão, disse que foi possível entrevistar pessoas que já estiveram no Brasil e identificar como funciona o aliciamento de bolivianos. “A polícia tem desbaratado algumas agências, mas elas são quase instantâneas: elas montam-se e desmontam-se, deslocam-se de lugares, criam uma cartelização e uma intermediação. Tem uma agência aqui que cobra até para receber um telefonema da pessoa que vai conduzi-la ao Brasil.”

Exploração ilegal

Em quase um ano de investigação, a CPI já havia constatado a exploração ilegal de imigrantes sulamericanos, principalmente bolivianos, em fábricas de confecção de São Paulo. A maioria é de mulheres, que eram confinadas em salas escuras em até 15 horas de trabalho, sem condições de higiene.

Os parlamentares conversaram com um homem, 30 anos, que já havia voltado do Brasil. Ele narrou sua saga em uma oficina de costura em São Paulo. Durante três meses trabalhou, das 7h às 23h, sem receber salário e dividindo uma cama de solteiro com um colega de trabalho. Ele ainda lembra com indignação que só conseguiu retornar à Bolívia ao se rebelar e pendurar uma placa no pescoço com a inscrição “Sou boliviano e quero volta a minha terra”.

Segundo o tenente Erick Israel, responsável pela Divisão de Tráfico de Pessoas da Polícia Nacional da Bolívia, o número de pessoas aliciadas anualmente é alto e as principais vítimas são mulheres menores de idade. “Frequentemente recebemos queixas de pais que perderam o contato com seus filhos no Brasil e pedem nossa ajuda para reencontrá-los. Eles entram nas estatísticas dos desaparecidos que no mês de fevereiro já chega a 49 casos, destes cinco são mulheres menores de idade. Nossa média de êxito no reencontro é de 40%”, disse Erick.

O presidente da CPI, deputado Cláudio Puty (PT-PA), sugeriu a visita depois de participar de ações de resgate do Ministério do Trabalho que apontavam a Bolívia como a principal fonte de mão de obra escrava nos centros urbanos. “Acompanhamos ações do Grupo Móvel e verificamos que a exploração da mão de obra análoga à escrava faz parte de uma complexa estrutura que além de ferir direitos humanos, prejudica fortemente a economia em nosso país. Para um combate eficaz a esta chaga, precisamos tomar medidas que contemplem o cuidado desde o aliciamento até a responsabilização do grande empresário que comercializa produtos frutos desta rede de exploração”, explicou Puty.

Aumento da fiscalização

Além do aumento da fiscalização, o comando da CPI acredita que essa forma de trabalho escravo urbano pode ser combatida também pela responsabilização das grandes marcas que se utilizam dessa mão de obra ilegal.

Em La Paz, o deputado Amauri Teixeira disse ter encontrado boa vontade das autoridades, do parlamento e dos empresários em promover ações integradas com o Brasil. “Eles criaram comitês aqui recentemente. Há diversas estruturas e se interessaram muito pelo nosso trabalho, por uma integração maior e por uma busca de soluções. Até porque os empresários também são vítimas, já que eles estão perdendo mão de obra: eles treinam essas pessoas e, depois de qualificadas, elas migram para o Brasil, na área têxtil, na área de confecção. Eles têm interesse em formalizar as relações com o Brasil”.

Aliciamento

Geralmente os bolivianos que conseguem durante alguns anos comprar máquinas de costura, passam então a convidar compatriotas e parentes para servirem de mão de obra em seus negócios. “Eles alugam casas no interior de São Paulo e de maneira precária fazem do local uma pequena oficina de costura, sendo ali também dormitório e refeitório dos trabalhadores. A situação é desumana nestas oficinas, os trabalhadores são obrigados a cumprir uma jornada de mais de 15 horas diárias. Encontramos mães amamentando seus filhos enquanto costuravam. É algo inadmissível”, protesta o deputado Ivan Valente (Psol-SP), membro da CPI do Trabalho Escravo. O relator da CPI, deputado Walter Feldman (PSDB-SP), e o deputado Oziel Oliveira (PDT-BA) também integraram a diligência da CPI do Trabalho Escravo na Bolívia.

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Fonte: Agência Câmara Notícias
Texto: José Carlos Oliveira
Data original da publicação: 11/03/2013

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