Se alguma vez a necessidade de uma renda básica universal foi evidente, é agora. Mas os governos, tentando salvar o sistema neoliberal e aproveitando ao máximo o desastre para estabelecer as bases para uma nova rodada de capitalismo de desastre, não perceberão isso.
Daniel Raventós e Julie Wark
Fonte: Counterpunch
Tradução: DMT
Data original da publicação: 19/03/2020
Além da ameaça médica que revela uma brutal divisão de classes nos cuidados de saúde, a pandemia de coronavírus está criando um caos social e econômico entre populações não-ricas. Se alguma vez a necessidade de uma renda básica universal foi evidente, é agora. Mas os governos, tentando salvar o sistema neoliberal e aproveitando ao máximo o desastre para estabelecer as bases para uma nova rodada de capitalismo de desastre, não perceberão isso. Para dar alguns exemplos dessa exploração lucrativa catastrófica, o empresário laissez-faire por excelência, Sir Richard Branson, quer um resgate do governo de 7,5 bilhões de libras esterlinas para sua companhia aérea, e Trump propôs um pacote de estímulo de US$ 700 bilhões no qual as indústrias serão “estimuladas” às custas da Previdência Social e, mais uma vez, dos pobres. Tanto pelo mercado livre.
Muitos países, principalmente na Europa, adotaram medidas extraordinárias e sem precedentes, incluindo a ação de fechar fronteiras. Talvez o caso mais próximo de comparação com a situação atual seja a gripe “espanhola” (que não começou na Espanha, mas provavelmente em Fort Riley, Arkansas, ou uma base militar britânica na França ou, como terceira hipótese, no norte da China) no final de 1917. Onde quer que tenha começado, afetou um terço da população mundial com taxas de mortalidade, dependendo das zonas, entre 10% e 20%. No final da pandemia, em 1920, mais de quarenta milhões de pessoas haviam morrido. Pensa-se que o coronavírus seja tão perigosamente ativo até o início do verão do hemisfério norte, no mínimo. Portanto, ele ainda tem pelo menos três meses para causar danos.
Espera-se uma queda de 2-3% no PIB mundial (o que é a definição de recessão) devido à situação econômica anterior ao início do COVID-19 e ao caos que ele está causando atualmente. A maioria da população não-rica do mundo não recuperou suas condições de vida antes da crise de 2008 e agora está sendo atingida por outro tipo de crise. Naturalmente, os muito ricos também perderão. Segundo a Fortune, 10 de março foi o pior dia de declínio em uma década para DOW, S&P 500 e NASDAQ. Quando a bolsa de valores de Nova York abriu em 16 de março, a Dow Jones caiu 9,7% (mais de 2.250 pontos) e a S&P caiu 8%. O declínio das ações globais nas últimas semanas tem sido tão rápido quanto qualquer descida na história. E eles também perderão quando suas companhias aéreas e fábricas fecharem. Mas “perder” para os ricos não é o mesmo que “perder” para os pobres. Os ricos não estão perdendo as condições de sua existência social, terão bons cuidados médicos, podem se esconder em seus bunkers e, em todo o mundo, têm o poder de mitigar suas perdas e, assim, não perdem tempo para começar a pedir incentivos fiscais e procurar brechas legais para facilitar o saque de trabalhadores. Os milhões de pessoas que não podem trabalhar por causa do vírus, temporariamente ou a longo prazo, não sofrerão apenas “perdas”, mas as condições materiais de sua existência estarão em risco. Isso significa extrema vulnerabilidade que os tornará mais suscetíveis ao vírus, porque, por exemplo, eles não conseguem nem atingir as condições básicas de higiene prescritas pela OMS.
A resposta da União Europeia para a crise de 2008 foi impôr medidas de “austericídio”, o que afligiu países inteiros como a Grécia e todas as populações vulneráveis. Agora, com a pandemia, parece que essas medidas, cujos efeitos terríveis se tornaram tão óbvios e conhecidos, não serão aplicadas. Não há muita coordenação neste lado do mundo. Por exemplo, o governo espanhol anunciou que assumirá o controle público dos provedores de saúde privados da Espanha e de suas instalações para lidar com o vírus, enquanto o governo britânico de livre mercado está gastando 2,4 milhões de libras por dia em leitos hospitalares privados. No entanto, medidas econômicas e sociais coerentes, públicas e universalmente aplicáveis estão sendo vigorosamente pressionadas, embora não pelos governos. Em particular, ativistas de movimentos sociais e da mídia de esquerda estão pedindo renda básica, um pagamento monetário incondicional a toda a população.
Em muitos estados, as pessoas estão estritamente confinadas em suas casas e só podem sair em condições excepcionais, como compras de alimentos e idas às farmácias. Isso significa perda de empregos ou trabalho freelance e tremenda ansiedade econômica. Se a Constituição dos EUA é um exemplo, os governos liberais ocidentais devem estabelecer justiça, garantir tranquilidade doméstica, proporcionar defesa comum, promover o bem-estar geral e garantir os direitos de liberdade. Eles estão falhando em todos os aspectos e, pode-se quase dizer, fazendo o oposto: como se não bastasse, estão vigiando em massa suas populações e mentindo para eles sobre preocupações públicas. Nós, o povo, não podemos contar com eles, mas devemos insistir em medidas que fortaleçam nossos direitos e capacidade de impedir novos abusos. Uma renda básica universal seria um começo muito bom porque reforçaria a existência social.
Isso não é caridade, ajuda ou uma segunda melhor solução temporária à espera de dias melhores. É um direito humano, o direito do qual todos os outros direitos dependem: o direito à existência material. As pessoas que não têm esse direito não podem ser livres porque dependem dos outros para sua existência social. Também não é uma forma de benefícios condicionais, algo a ser pleiteado ou obtido apenas quando você provar a algum burocrata que é digno, um panfleto com uma lógica especial ex post de apenas ajudar os “fracassos” depois que eles estiverem implorando de joelhos. Essas pessoas que foram feitas para implorar “fracassaram” porque estão desempregadas há muito tempo ou estão trabalhando em condições que as colocam sob o título de trabalhadores pobres, como é o caso de 15% dos assalariados da Europa, além de outras razões que são produtos do próprio sistema. Os benefícios condicionais são melhores do que nada, mas são oferecidos como uma tábua de salvação estreita para uma fração muito pequena da população verdadeiramente carente por causa da insuficiência, ineficiência e pobreza absoluta dos benefícios que estão, supostamente, combatendo a pobreza. Pessoas em situações desesperadoras são humilhadas em suplicantes subservientes, implorando por “benefícios”. O Covid-19 apenas tornou essa situação mais cruel para um número crescente de pessoas.
Uma renda básica igual ou acima da linha de pobreza em todos os países garantiria a existência material de toda a população, respeitando a dignidade de todos, porque isso não é “ajuda”, mas um direito que garante a existência social. A pandemia, literalmente uma questão de vida ou morte, tornou essa medida ainda mais urgente. Os governos são tomados por síncopes ao contemplar o “custo” de uma medida, mas existem estudos detalhados mostrando como ela pode ser facilmente financiada, basicamente por um sistema tributário mais forte no qual os ricos pagariam mais impostos do que receberiam como renda básica.E que ninguém diga que isso é injusto com os ricos quando um terço do PIB mundial está escondido em paraísos fiscais. O que importa é que pagar esse “custo” da existência material e social de populações inteiras seja uma das principais prioridades da crise que estamos enfrentando agora. E se os benefícios sociais disso fossem pesados contra o chamado “custo” (para os ricos que, lutando por seus bunkers, estão mostrando o quão antissociais são), poderíamos falar sobre um custo?
A propósito, qual seria o custo social de não introduzir agora uma renda básica universal incondicional?
Daniel Raventós é professor de Economia na Universidade de Barcelona e autor de, entre outros obras, ‘Basic Income: The Material Conditions of Freedom’ (Pluto Press, 2007). Ele está no conselho editorial da revista de política internacional Sin Permiso.
Julie Wark é membro do conselho consultivo da revista Sin Permiso. Seu último livro é ‘The Human Rights Manifesto’ (Zero Books, 2013).
