Comunidades que têm direitos humanos violados por empresas precisam ser ouvidas, diz ONU

Em encontro em janeiro para debater o papel de empresas na proteção dos direitos humanos na América Latina e Caribe, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) alertou que comunidades vítimas de violações devem ser incluídas em diálogos e ouvidas “em primeira pessoa”.

Reunidos no Chile, na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), mais de 140 representantes de organismos internacionais, do setor público e privado e da sociedade civil participaram do evento, que marcou a segunda consulta regional sobre corporações e direitos humanos.

Um dos destaques das discussões foi a necessidade de diferenciar o conceito de responsabilidade social do respeito aos direitos de cada indivíduo. Outra pauta levada à mesa de debates foi a vulnerabilidade e os riscos enfrentados por ativistas em nações latino-americanas e caribenhas, sobretudo quando as atividades de mobilização se opõem a projetos extrativistas.

Elogiando a presença de Estados, companhias privadas e sociedade civil na consulta, o representante do ACNUDH para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra, ressaltou que o encontro “deixou evidente a necessidade da participação também das comunidades que foram afetadas por operações empresariais”.

Segundo o dirigente, é fundamental escutar os integrantes desses grupos “em primeira pessoa”. Incalcaterra garantiu que eles farão parte dos diálogos em eventos futuros.

“Esta segunda consulta tornou-se mais consistente em comparação com a primeira, de março do ano passado. Ampliamos a participação, a diversidade, os conteúdos, a profundidade das conversas, o que é extremamente animador”, avaliou o integrante do Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, Dante Pesce.

“Todavia, temos que redobrar nossos esforços para incluir os que não estão presentes e, segundo a premissa da Agenda 2030, não deixar ninguém para trás”, acrescentou. Pesce anunciou que a terceira consulta regional ocorrerá em dezembro de 2017.

O especialista em direitos humanos também chamou atenção para o fato de que a América Latina e o Caribe foram pioneiros na realização desse modelo de diálogo, que já está sendo reproduzido em outras partes do mundo. Em maio deste ano, países da Ásia organizarão sua primeira consulta sobre o tema.

Fonte: ONU Brasil
Data original da publicação: 07/02/2017

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