Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse, como o primeiro presidente de esquerda da história do Brasil, em 1° de janeiro de 2003. A economia brasileira se recuperava da crise energética, ocorrida no governo de Fernando Henrique Cardoso, e de impactos da desconfiança que existia sobre o próprio Lula e suas ações na Presidência da República.

Desde então, o Brasil experimentou crescimento econômico como não tinha desde a década de 1970 e momentos de estagnação, até chegar à recessão dos últimos anos. Crise tão profunda quanto as mais graves acontecidas na década de 1980.

É exatamente sobre esse ciclo econômico, com seus altos e baixos, que a economista e professora da USP (Universidade de São Paulo), Laura Carvalho, se debruça nas 185 páginas de “Valsa brasileira” (ed. Todavia). O título faz referência aos três períodos em que ela separa a recente história econômica do país: um passo à frente, o passo ao lado e um passo atrás.

O passo à frente trata do crescimento que a economia brasileira teve principalmente durante o segundo mandato de Lula. No fim de 2010, a economia era 40% maior que oito anos antes.

No passo ao lado, estão as tentativas fracassadas do governo Dilma Rousseff de estimular a economia com incentivos à indústria, as desonerações e as intervenções no câmbio, consideradas pela autora como fruto de “erro de diagnóstico”.

O passo atrás é a recessão, que vem de maneira rápida e profunda a partir de 2014, junto com uma queda no preço do petróleo e um ajuste fiscal promovido pela presidente recém-eleita. Crise ainda não superada pelo receituário econômico de Temer.

Valsa Brasileira

Laura participa da formulação do programa econômico da campanha de Guilherme Boulos (PSOL), foi contra a Emenda Constitucional do Teto de Gastos e a reforma trabalhista. Mas as críticas ao governo Temer não significam elogios ao governo Dilma.

Na orelha do livro, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) a exalta como uma voz “contra a hegemonia de um pensamento único (não raro simplista, a-histórico e fantasioso)”.

Em uma resenha na revista Quatro Cinco Um, a também economista Monica de Bolle escreveu que “no Brasil maniqueísta de hoje, com seus lados e disputas, picuinhas e ataques”, teme que a obra seja recebida por alguns “no pior estilo ‘não li e não gostei’”. Mesmo assim, classifica “Valsa Brasileira” como “leitura fundamental para quem quer se aprofundar sobre a história econômica recente do país e entender por que tem sido tão amarga nossa travessia”.

O Nexo conversou com Laura Carvalho sobre o livro, sobre a pluralidade no debate econômico em meio à polarização política e sobre possíveis saídas para a crise que ainda afeta o Brasil.

A crise traz a economia para o centro do debate público. Como avalia o nível do debate em relação à pluralidade? Há objetividade ou uso político dos dados?

Laura Carvalho: Houve uma melhora recente, surpreendentemente, dada a incerteza e a confusão do debate eleitoral. Em 2015, 2016, ele estava ainda mais pautado por um fator político. Inclusive dentro da discussão do impeachment, o tema da economia acabou sendo central não só nos aspectos legais do processo, mas também na ideia de que a saída da ex-presidente Dilma era a solução também para a crise. É a ideia de que a crise estava ligada a um partido, ligando o problema da corrupção à crise econômica. Como se a corrupção fosse suficiente para explicar uma crise desse tamanho.

Depois, a crise foi usada para defender medidas estruturais, reformas. O tempo foi passando e – independentemente de serem ou não necessárias, em um ou em outro formato – ficou claro que o debate sobre a crise e a recuperação da economia não se resumia às reformas. A confiança prometida não voltou, o Brasil continuou numa recuperação muito lenta.

Houve uma sucessão de panaceias vendidas. Primeiro, o que ia resolver era o impeachment, depois o teto de gastos, depois a reforma trabalhista, a da Previdência. E me parece que esse discurso foi comprado por uma minoria da população, mas uma minoria com um papel relevante no debate político-econômico.

Ficou claro que a contraposição entre a equipe do PT e a de Temer, como se uma fizesse tudo certo e a outra tudo errado, não tinha fundamentação. Não tinha a profundidade necessária nem para pautar o debate eleitoral.

Desde o início do ano, abriu-se um espaço para se discutir de maneira um pouco mais profunda, com visões alternativas. Ainda há muita fumaça, sobretudo gerada pela política. Mas política e economia não são tão dissociadas assim.

Até que ponto é possível despolitizar o debate sobre economia?

Laura Carvalho: As escolhas de política econômica deveriam ser um reflexo das escolhas democráticas. Pensar economia de uma forma totalmente dissociada da democracia significa que os economistas estarão realizando as escolhas que cabem à sociedade.

Não cabe ao economista, por exemplo, definir para o que há ou não dinheiro. Prioridades de orçamentos e direitos constitucionais são questões da sociedade. O que o economista e o debate econômico devem fazer é, a partir dessas escolhas, discutir como viabilizá-las. E aí entra a discussão sobre a carga tributária, a distribuição da carga tributária, e sobre o crescimento necessário para viabilizar as escolhas.

Isso é diferente de achar que a política vai resolver o problema da economia. Há gente que diz que o PT, o partido X ou Y é responsável pelo colapso. Nesse raciocínio, retirar esse partido do poder e realizar uma política econômica bem comportada, com técnicos, vai resolver o problema. Isso é colocar sob o véu da técnica uma discussão que é política.

Mas também me parece estranho atribuir toda a crise econômica a uma conspiração político-midiática. Uma discussão que ignora fatores internacionais e domésticos, colocando toda a crise na conta da política.

Falando do período retratado no livro, o início do governo Lula foi uma continuação do governo Fernando Henrique Cardoso?

Laura Carvalho: Houve uma mudança no aspecto da expansão e universalização da política social. Mas do ponto de vista da macroeconomia, não me parece uma ruptura em um primeiro momento. O cenário econômico externo foi mais favorável, o que facilitou para que o primeiro governo Lula obtivesse algum crescimento econômico com uma situação fiscal confortável.

Há mudança a partir de 2005, 2006, inclusive de ministro da Fazenda [Guido Mantega substitui Antônio Palocci], com pressões por um crescimento maior. A partir dali, os investimentos públicos como motor do crescimento passam a ter um papel mais central, com os investimentos federais crescendo mais de 20% ao ano.

Isso, junto com o efeito cada vez maior das políticas de renda feitas para a base da pirâmide e a política de acesso a crédito, tem um efeito de injetar dinamismo no mercado interno brasileiro. É a partir de 2006, e até 2010, que o mercado interno passa a ser o motor da economia – embora o cenário externo tenha sido favorável. A demanda doméstica assume a liderança do crescimento a partir de 2006; até 2005 eram as exportações.

Estabelece-se um círculo virtuoso. A renda na base da pirâmide gera um consumo maior de serviços, restaurantes, salão de beleza. São setores, junto com a construção civil, que empregam uma mão de obra menos escolarizada. A incorporação dessas pessoas ao emprego formal aumentou salários. O que reforçou o processo.

O papel do Estado é apontado como decisivo para o crescimento durante o governo Lula. Qual a diferença de atuação para o período pré-crise?

Laura Carvalho: Há um esgotamento do ciclo internacional das commodities, do preço do petróleo, do minério de ferro. A partir de 2011 os preços ficam estagnados. Diante disso, há uma mudança da política econômica que é equivocada, no diagnóstico e no timing. Não me parece uma questão de tamanho.

Ela parte de uma ideia que ignora o contexto internacional. Ignora uma globalização feroz em que países pobres, com mão de obra barata, exportam mais. Desde a abertura comercial no Brasil, a indústria nacional foi perdendo espaço. Como foi em vários outros países.

O problema que se apresentava ali era sobre como levar o crescimento do mercado interno para uma modernização de alguns setores, sobretudo de alta tecnologia. Como não depender tanto das commodities. O entendimento, no entanto, foi de que aumentar a lucratividade da indústria já existente – reduzindo os custos desses setores e desvalorizando a moeda – seria suficiente para promover uma nova etapa de desenvolvimento industrial.

Só que o buraco é muito mais embaixo. O Brasil continuou muito aquém do que países como Vietnã e Bangladesh conseguem em termo de preços. E não é um erro de magnitude porque, se conseguisse chegar no que são esses países, isso significaria uma redução de salários no Brasil de tal magnitude que também seria um tiro no pé, assassinando o mercado interno.

A ideia de promover desenvolvimento industrial por meio de medidas de custo, a ideia de reduzir custo para concorrer via preço com esses países no meio dessa globalização feroz, é um erro. Essas medidas hoje são menos eficazes e mais custosas do que os incentivos dados para o desenvolvimento industrial no pós-guerra. Não era uma boa visão de como enfrentar um problema que existia e ainda existe.

Qual o peso do cenário externo no ciclo econômico retratado em ‘Valsa’? No crescimento e na crise.

Laura Carvalho: Uma resposta simplória, mas que encontra sustentação na econometria, é que foi meio a meio. Um estudo do economista Bráulio Borges mostrou que foi assim, para o bem e para o mal. A desaceleração viria de qualquer maneira depois do ciclo das commodities.

Primeiro há uma estagnação dos preços das commodities, depois em 2014 eles despencam. Mais da metade da queda da economia, quando se compara com países exportadores de petróleo, vem do cenário externo.

Entre o final de 2014 e início de 2015, diante desse cenário que já seria de recessão, o governo realiza uma série de medidas que reforçam e exacerbam a recessão. O petróleo está despencando, há uma Lava Jato com impactos econômicos, em cima disso se faz um ajuste fiscal que corta mais de 35% dos investimentos públicos, reajustam-se as tarifas que estavam represadas todas de uma vez levando a inflação a 10,67% em 2015. Cálculos do Banco Central mostram que 38% dos 10,67% são pelos reajustes das tarifas. Aí o Banco Central reage a isso mantendo os juros altos.

Somando tudo isso, não fica tão difícil entender. Não precisa de elementos políticos para compreender, há elementos econômicos suficientes, externos e domésticos.

Qual foi o erro crucial da política econômica brasileira?

Laura Carvalho: Eu escolho 2015, embora eu ache que o erro de 2011 também seja gravíssimo. Em 2011 o erro tem efeitos menores, embora o governo tenha insistido no erro.

Em 2015, em meio a um cenário externo desfavorável, fazer um corte desse tamanho aprofunda a crise econômica e contribui para a perda de base política, o que abre espaço para a tragédia que vem depois. Tanto que a partir de 2016 e 2017 o ajuste foi feito de forma muito mais gradual. Apesar da PEC do Teto, não houve um corte de investimentos daquela magnitude.

Como o ambiente político impacta na implementação de uma política econômica sustentável?

Laura Carvalho: Eu sou bastante pessimista. Acho que o debate econômico colocado agora está de bom nível, a centralidade da discussão tributária no discurso de vários candidatos, por exemplo, é um bom sinal. Ou seria um bom sinal se a gente não estivesse diante de uma eleição para o parlamento que, ao meu ver, vai reproduzir os problemas de falta de representatividade e de poder econômico concentrado, que afeta e influencia as decisões. Fazendo isso a tal ponto que a gente vai continuar com o Congresso inviabilizando qualquer iniciativa, por exemplo, de um ajuste fiscal mais equilibrado, mais justo, feito em parte com aumento da tributação nos que podem pagar.

Se a gente olhar, desde 2015, há tentativas de se eliminar desonerações paradas no Congresso. Nem no governo Temer se conseguiu, coisa que se tenta desde o Joaquim Levy. Isso tudo em meio a um ajuste fiscal com corte de gastos e investimentos bastante significativo. Mesmo que a gente realize um debate qualificado, que a gente construa consensos, a viabilidade política disso parece pequena.

Quais são as medidas emergenciais para a recuperação da economia? Cabe ao Estado a indução de um novo ciclo de crescimento?

Laura Carvalho: O que se observa é um mercado de trabalho anêmico, com a informalidade aumentando a cada resultado. O consumo das famílias não mostra nenhum sinal de retomada, há endividamento tanto das pessoas quanto das empresas, que vem ainda do ciclo anterior. Não há nenhuma razão para a retomada dos investimentos. Esse período de recuperação mais lenta da história mostra que os investimentos do setor privado não são algo autônomo, mas que respondem ao ambiente econômico.

Num cenário desse tipo, é necessário uma injeção que venha ou de fora, das exportações, ou do Estado. Não parece que o cenário internacional aponte para um novo ciclo de sorte, o que significa que tem que ser o Estado. Não tem de onde vir.

A sociedade sabe bem quais as prioridades de investimentos, que podem funcionar bem como motores dessa retomada: investimentos em infraestrutura, saúde, educação. Para garantir esse espaço, para garantir que o Estado recupere sua capacidade, é necessário discutir não só a redistribuição da carga, que acho até que já é quase um consenso, mas também o tamanho da carga.

Por que a nossa opção de curto prazo é de concentrar todo o ajuste em cortes em áreas de que a sociedade precisa, que atingem os mais vulneráveis? Há a opção de cobrar mais impostos de quem hoje paga menos. Há gente pagando muito pouco imposto.

Ter despesas crescentes em vários setores não é um cenário só nosso. Países que envelhecem vão gastar mais não só com Previdência, mas com saúde também. Isso significa que é preciso discutir a evolução da carga tributária.

É um assunto interditado, mas quando se compara o Brasil com países com saúde e educação universal, com sistema público de aposentadoria, a nossa carga é baixa. Se a sociedade escolheu ter essas coisas, a gente tem que discutir a carga. Não dá para querer serviços públicos suecos com carga tributária da Guiné Equatorial. Essa discussão eu ainda não vejo.

Fonte: Nexo
Texto: José Roberto Castro
Data original da publicação: 04/08/2018