Como a negligência do Estado age nas feridas raciais das trabalhadoras que promovem o cuidado durante a pandemia de covid-19

Fotografia: Aceituno Jr./JCNet

O aparato tecnológico neoliberal é aquele que cria e é criado pela demanda da desigualdade e da exclusão.

Tainá Machado Vargas

Fonte: Sul21
Data original da publicação: 27/06/2020

Na reflexão de hoje, gostaria de contemplar os últimos acontecimentos envolvendo as práticas de violência racial, a crise do cuidado e a cultura relacionada ao trabalho doméstico no Brasil. Não por acaso, um dos casos mais comentados no início desse mês (02/06), até o presente momento, foi o caso da morte do menino Miguel Otávio, de 5 anos. Ele era filho da empregada doméstica Mirtes Renata Souza, e caiu de uma altura de 9 metros, do alto de um residencial, onde estava aos cuidados da patroa e primeira-dama de Tamandaré, Sari Côrte Real. Momentos antes da morte de Miguel, Mirtes passeava com cachorro da família, como costume das suas obrigações diárias na casa da família.

Nesse momento, usarei a abordagem localizada do racismo para pensá-lo como um problema que vai além de casos particulares. É preciso esticar as compreensões para percebê-lo como um fenômeno de efeitos globais. Além disso, lembrar dessa tragédia representa uma forma de devolver o direito público à memória e a um luto coletivo que quase não fazemos. Nesse momento, o contágio da covid-19 nos mostra como problemas raciais, em tempos de pandemia, podem se tornar sérios agravantes de uma crise humanitária universal.

A primeira questão a ser colocada, trata de descrever a forma como a mão de obra trabalhista vêm sendo, rapidamente, pauperizada e mal remunerada por outros conceitos contemporâneos neoliberais. Entende-se, por isso, como um projeto político-econômico que autoriza as economias a privatizarem o acesso aos serviços do Estado pelo desmantelamento das garantias e direitos aos trabalhadores. O aparato tecnológico neoliberal, por exemplo, é aquele que cria e é criado pela demanda da desigualdade e da exclusão. Juntos, esses processos movidos por necessidade de acumulação e pela demanda barata de trabalhadores, passaram a se adaptar muito bem ao interesse das novas exigências de mercado e de consumo. Para uma sociedade do desempenho (HAN, 2017) o investimento neoliberal se deposita na captura dessas “diferenças” e “facilidades”, a fim de torná-las um nicho de mercado vantajoso para aquecer as economias durante a crise. Do outro lado, trabalhadores e trabalhadoras desesperados, desalentados, procuram preencher essas lacunas pouco vantajosas, e ainda sim, tão disputadíssimas. O trabalho informal, o tele trabalho, o trabalho em escalas alternadas, o eventual e tantos outros formatos diferentes, foram sendo manobrados por obrigação às novas rotinas de isolamento, com exceção de um setor: o trabalho doméstico.

O trabalho doméstico permanece sendo insubstituível por inúmeras razões, e não apenas àquelas ligadas à uma ordem funcional de dependência econômica das elites. O trabalho doméstico é o contrassenso de uma herança colonial racista, que está entranhada na nossa história. Ele permanece mascarando vínculos com o passado da escravidão, com a conservação do patriarcado e com a desigualdade de gênero, como eu passarei a explicarei adiante.

O trabalho doméstico tem sido um lugar-comum criado para enquadrar mulheres negras como Mirtes em um sistema capitalista estrutural, estruturante, e que tem como pano-de-fundo a legitimação de privilégios de classe a partir de movimentos contraditórios de legitimidade. Nesse momento político que atravessamos, a demagogia fervorosa de alguns populistas de direita, etnonacionalistas, usa o discurso da “igualdade” como um malabarismo retórico para explicar a conservação de privilégios associados a manutenção trabalho doméstico. Outros, tentam anular a existência de preconceitos negando os fundamentos divisórios da diferença, presentes no racismo genderizado (GRANADA, 2019). Isto é, se todos nós, humanos, somos homens e mulheres iguais, e pertencemos a mesma raça, a construção social de uma política reparatória válida nem precisaria, de fato, existir nas universidades, por exemplo.

Contudo, não há como racionalizar o racismo sem questionamos que o processo de inferiorização do outro em razão da raça e do gênero, é o fundamento que movimenta as engrenagens do sistema capitalista de acumulação. Se o racismo não existe, quem poderá explicar e cuidar das feridas emocionais, dos danos causados à saúde mental e física, compartilhados entre as comunidades negras? Como explicar o rebaixamento da autoestima provocada pelo racismo, que leva mulheres negras a expectativas de vida e saúde [1] menores, podendo chegar até cinco anos de diferença, quando comparadas a mulheres brancas. São legados que sufocam a experiência subjetiva de conciliar trabalhos precários, discriminações, desemprego, maiores riscos de exposição a violências e etc.. Isso sem mencionar o peso desigual que representa a maternidade da Miséria que, para muitas mulheres racializadas como Mirtes, termina em tragédia familiar. Diante disso, qual será a fronteira de sensibilidade social a ser despertada sobre o racismo, e o que se tornará conceber como possível limite para o intolerável?

A narrativa da desigualdade, historicamente, é a narrativa oficial do trabalho doméstico no Brasil. O distanciamento imposto pela pandemia, do dia para a noite, só tratou de aprofundar ainda mais as diferenças entre o dever responsivo do cuidado e o trabalho doméstico assalariado de cuidar: ambos, na maioria das vezes, realizados por mulheres de classe sociais opostas. Isto é, as atividades de reprodução social tais como: limpar, cozinhar, proteger, educar, criar, planejar, evitar falhas, garantir saúde e zelar pelo bem estar de todos, são partes de uma rotina inescapável de inúmeras mulheres nessa pandemia.

A diferença é a de que, em épocas de crise, o trabalho doméstico passa a ser ainda mais colonizado pela política de desempenho. Passa a ser vendido por trabalhadoras pobres a outras mulheres como um bem de consumo descartável aos mercados capitalistas neoliberais. Entre outras formas menos evidentes, o valor do trabalho das mulheres também está subalternizado aos domínios do interesse econômico, tal como um produto está para preencher um fim. E as trabalhadoras domésticas, diaristas e babás, são os exemplos mais evidentes da falta de garantias econômicas à essas categorias profissionais que promovem o cuidado. No Brasil, existem mais de 6 milhões de trabalhadores domésticos. Destes trabalhadores, 92% são mulheres negras, em sua maioria [2].

“E daí”, quem cuidará de quem cuida!?

Defender uma “igualdade” superficial de gênero, excluindo raça e classe como diferenciais, não tornam todas as mulheres iguais perante o mesmo tratamento jurídico ou pelas leis do mercado. A venda da força de trabalho não acontece de forma equivalente entre mulheres brancas e não-brancas porque a subjetividade do trabalho feminizado e o alcance das suas trocas sociais são limitadas. A cultura do cuidado, passa a produzir relações de “investimento” com a cultura de acumulação capitalista, no cenário neoliberal. Ou seja, para progredir na carreira, mulheres brancas colonizam a força de trabalho de outras mulheres periféricas, negras e racializadas, buscando ascender profissionalmente. A concorrência e o desempenho de múltiplas funções como ideal neoliberal, é também masculinista, e por isso separa relações de independência e alteridade entre mulheres, colocando as suas necessidades como desejos de libertação verticalmente opostos. A prova disso, é o fato de que mulheres brancas tendem a reproduzir mais facilmente posições hierárquicas e sexistas, tanto quanto se beneficiam, e são vítimas destes processos.

Dessa maneira, a meritocracia se sobrepõe à precariedade como categoria que invisibiliza realidades de gênero e raça como diferenciais, de quem promove o cuidado como seu único alicerce profissional. Nesse caso, olhares demorados sobre a precariedade das trajetórias distintas de ser-mulher, podem sim nos sinalizar desconfianças importantes a respeito do véu hegemônico que simula as nossas realidades. E que, portanto, inviabiliza a construção de fortes alianças de transformação social entre mulheres. Do contrário, mulheres negras permanecerão sofrendo mais com a desvalorização e a discriminação racial associadas, independentemente, dos espaços que conseguirem avançar sozinhas. Quero dizer com isso que, a representatividade isolada confirma o racismo, e não alerta para o fato de que mulheres negras permanecem recebendo, em sua maioria, menor prestígio e remunerações mais baixas. Minha hipótese é a de que a invisibilidade é parte de um projeto de ocultamento que leva ao aniquilamento social. De alguma maneira, experimentamos a força disso em relação ao número de trabalhadoras e trabalhadores mortos, adoecidos e desalentados, que são ocultados, diariamente, os dados oficiais do governo.

Cultura da Negligência x Trabalho doméstico

A divisão sexual do trabalho também se põe a fragilizar as demandas econômicas de gênero por equidade, em relação as conquistas alcançadas e as que ainda estão por vir. O trabalho doméstico permanece organizando papéis e concentrando atividades maiores às mulheres como principal tipo de identificação com o cuidado, com a reprodução deste às suas famílias e a outras, de forma assalariada. De formas complexas, isso influencia na forma como crianças negras aprendem a se portar e a se perceberem através da imagem das suas próprias mães. São vistas no desempenho de funções como empregadas domésticas, enquanto um ser generificado num corpo racializado. Isso as fazem refletir acerca das possibilidades e nos espaços sociais que esses filhos e filhas poderão alcançar no futuro.

O racismo e a discriminação, por exemplo, moram na inconsciência de quem nunca teve dúvidas na hora de informar a sua descendência. A própria designação racial do trabalho doméstico já remete a um não-lugar de distanciamento, a uma não-origem, inclusive em relação a proteções sociais de direitos. Nesse momento de epidemia, muitas profissionais de saúde, diaristas, cuidadoras e domésticas como Mirtes estão sendo coagidas a permanecerem em suas atividades de trabalho habituais, mesmo após ter contraído a covid-19. Muitas não recebem cuidados e equipamentos especiais que garantam a sua proteção. De uma hora para a outra, o salário para de chegar e as atividades são suspensas sem que haja a compensação devida pelos patrões. Este fato ocorre justamente quando o país enfrenta o momento mais severo da pandemia. Não há direito ao isolamento para elas! Segundo os dados informados pelos conglomerados de mídia, o Brasil já soma a marca de 52,6mil mortes e 1, 14 milhões de casos [3].

O não enquadramento social produzido pelo racismo é intencional, e requer explicações atrasadas sobre o fato de estar tão bem preservado no cotidiano das escolas, na cultura da coisa pública e nas iniciativas privadas. O racismo está nas estruturas policiais, nos serviços de saúde, nos serviços gerais e nas escalas de trabalho doméstico assalariado. O não-enquadramento como uma forma de obstar espaços sociais para as mulheres negras, é também um projeto político que dá vazão a ‘cultura da negligência’ (TIBURI, 2014). Essa cultura é arquitetada pelo abandono e pela corrupção do Estado, à exemplo de Mirtes, que trabalhava oficialmente (como funcionária comissionada) na prefeitura desde 2017, embora, na prática, prestasse serviço doméstico na casa do Prefeito de Tamandaré.

De alguma maneira, o racismo reivindica a falta de uma memória diaspórica, e é uma demanda psicológica que nunca será suficientemente abastecida, devido a um passado de rupturas. Memória que foi destituída de vida e de importâncias, e que necessita ser recuperada pela construção de um presente livre de ofensivas fatais às comunidades negras. Muito diferente da realidade atual, que decreta extermínios por meio de políticas supremacistas e autoritárias de Estado, em níveis internacionais. Até o presente momento, não houve nenhum pronunciamento oficial do governo de Jair Bolsonaro que condenasse o racismo estrutural, nos vários ataques feitos por ele à democracia.

A crise epidemiológica do capitalismo se tornou uma crise moral…

A partir do que se tem demonstrado, a ‘cultura da negligência’ se consolida no Brasil da seguinte forma: torna-se ainda mais mortífera quando passa a produzir a sua própria razão soberana de agir na necropolítica (MBEMBE, 2003). A cultura da negligência também é responsável por produzir um desligamento radical da alteridade, das moralidades e das demandas relacionadas à ética do cuidado e da não-reprodução das injustiças como devir político e social. Em primeira mão, a política deve ir ao encontro das calamidades mais imperativas antes de localizar a identidade social desses sujeitos. Com diz Djamila Ribeiro, a era da inocência acabou…

Talvez a pandemia nos dê uma chance de curarmo-nos das nossas expectativas neoliberais mais caras. No sentido de discutir a perversão das relações de interesse econômico institucionalizadas – como ficção de gênero e raça – na divisão sexual do trabalho, na desigualdade da superacumulação de riquezas, no subaproveitamento das diferenças voltadas ao lucro, na distribuição de renda, de recursos e privilégios banco-masculinistas financeirizados pelo Estado. Façamos, também, a mea culpa da pandemia como uma forma simbólica de fortalecer um luto reativo, conciliando-o a um comprometimento ético de expressões sociais mais solidárias e radicalmente antirracistas. Não apenas como culpa consciente de uma tragédia isolada, mas sim como ação responsiva pelo abandono do nosso individualismo em nome de cada um que já se foi.

Referências

[1] Estatísticas de Gênero Indicadores sociais das mulheres no Brasil.

[2] Covid-19: Brasil chega a 526 mil mortes e 114 milhões de casos” (Agência Brasil)

[3] Estudo do Ipea traça um perfil do trabalho doméstico no Brasil. / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. – Brasília: Rio de Janeiro: Ipea. 1990

FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética? Lua Nova: São Paulo, Nº 70, 213 – 222, 2007

HAN, Byung-Chul. A agonia do Eros. Petrópolis: Vozes, 2017b.

MBEMBE, Achillle. Necropolítica. N-1 edições, 2018.

KILOMBA, Granada. Memórias da Plantação: episódios de racismo cotidiano – 1ªed. Cobogó, 2019.

TIBURI, Márcia. Filosofia prática, ética vida cotidiana e vida virtual. São Paulo: Record, 2014.

Tainá Machado Vargas é mestra em Sociologia do Direito pela Universidade La Salle, Canoas/RS. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É colunista da Empório do Direito e outras Mídias digitais. Pesquisadora vinculada a Grupos de Pesquisas CNPq nas seguintes áreas relacionadas à temática do trabalho, gênero, política e neoliberalismo. 

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