Com pressão popular, Câmara adia votação do PL da Terceirização

Em uma sessão marcada pela tensão, mas também por muitos acordos, a Câmara dos Deputados chamou a atenção por, pela primeira vez nesta legislatura, oposicionistas e deputados da base aliada se posicionarem juntos no pedido para retirada da pauta de apreciação em plenário do Projeto de Lei (PL) 4.330, que regulamenta a atividade de terceirização. O acordo levou ao adiamento da votação da matéria até a quarta-feira da semana que vem (22/04).

Na opinião da maior parte das lideranças partidárias que atuaram no sentido de mudar o teor do projeto, a mudança de comportamento dos deputados é reflexo da pressão feita nas ruas, pelas centrais sindicais e pelas mídias sociais.

O acordo entre os líderes partidários garantiu a aprovação simbólica da emenda que pediu o adiamento e o compromisso dos partidos de não obstruir as outras matérias pendentes na casa até esta data. Foi uma forma, também, de conter os ânimos acirrados de vários parlamentares que começaram a trocar acusações nas últimas horas e a substituir o discurso sobre o PL por comentários, em seus pronunciamentos, relacionados a outros temas.

O clima que perdurou ao longo do dia foi de confusão entre os deputados, muito mais do que a orientação das bancadas partidárias. No DEM, por exemplo, enquanto o líder, Mendonça Filho (PE), defendeu diretamente a aprovação do PL ainda na noite desta quarta-feira, mantendo a terceirização em todos os setores, vários deputados do mesmo partido disseram em reservado para colegas estarem dispostos a votar na emenda que muda o texto e permite a terceirização apenas na atividade-meio. O mesmo aconteceu em relação a deputados do PMDB.

Já no PSDB, a situação foi diferente porque a própria legenda garantiu, na última terça-feira, a retirada da atividade-fim das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias.

“Prevaleceu o bom senso e provamos que o diálogo é sempre a melhor forma de resolver as questões dentro desta casa sobre determinadas matérias. Isto é fazer prevalecer a democracia. Pacificamos um ambiente tensionado que vai facilitar, pelo menos, melhor discussão da matéria na próxima semana, mesmo que permaneçam até lá divergências quanto ao mérito. Venceram o bom senso e o diálogo na discussão”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE).

Comissão quadripartite

Desde a quinta-feira (16/04), uma comissão quadripartite está debatendo o teor da matéria, formada por representantes do governo, centrais sindicais, empresariado e deputados.

“Vamos trabalhar nesta comissão para buscar o melhor caminho a ser apresentado na próxima quarta-feira. A regulamentação é necessária, mas a terceirização não pode pender só para um lado. Temos que discutir um equilíbrio e esse equilíbrio não pode ser obtido tirando direitos dos trabalhadores”, acrescentou o líder governista.

A líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), também fez questão de se posicionar. Ela afirmou que o acordo representa “uma vitória” para todos os parlamentares que estão trabalhando há dias pela busca por um melhor texto para compor o PL 4.330.

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Fonte: Rede Brasil Atual
Texto: Hylda Cavalcanti
Data original da publicação: 15/04/2015

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