Cerca de 30 milhões de latino-americanos correm risco de voltar à pobreza e mais de 220 milhões estão em situação de vulnerabilidade, disse novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Em média, quase 8 milhões de latino-americanos saíram da pobreza anualmente entre 2003-2008 e 5 milhões entre 2009-2014. Mas, em 2015 e 2016, pela primeira vez em décadas, a região viu um aumento no número de pobres.

As causas do retrocesso vão desde a desaceleração econômica ao aumento da informalidade, fim das políticas fiscais expansionistas e limitação dos programas de transferência de renda, além da alta carga tributária sobre os mais pobres.

A principal ameaça ao progresso da América Latina e Caribe é o retorno de milhões de famílias à pobreza, diante da desaceleração econômica, das limitações na criação de emprego e do fim das políticas expansionistas na região, segundo Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) divulgado na terça-feira (14/06) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

No documento “Progresso Multidimensional: o Bem-Estar para Além da Renda”, o programa das Nações Unidas manifestou particular preocupação com cerca de 30 milhões de latino-americanos — dos quais mais de um terço deixou de ser pobre a partir de 2003 — que correm o risco de voltar à pobreza.

Muitos são jovens e mulheres com emprego precário no setor de serviços e fazem parte de um grupo maior de mais de 220 milhões de pessoas — 38% da população da região ou quase dois em cada cinco — que são considerados vulneráveis: oficialmente, não são pobres (vivem com menos de 4 dólares por dia), mas não conseguiram subir à classe média (que vive com mais de dez dólares por dia).

Enquanto cerca de 72 milhões de pessoas saíram da pobreza e 94 milhões subiram para a classe média entre 2003 e 2013, a região registrou recentemente um desaceleração e uma reversão das taxas de redução da pobreza. A média anual de latino-americanos que saíram da pobreza foi de quase 8 milhões entre 2003-2008 e de 5 milhões entre 2009-2014. No entanto, em 2015 e 2016, pela primeira vez em décadas, a região viu um aumento no número de pobres.

Segundo os pesquisadores, essa reversão não ocorreu apenas por conta da desaceleração econômica, mas também devido a limitações da geração de emprego e ao fim das políticas fiscais expansionistas na região, além do aumento dos empregos informais.

Empregos informais

Mais de metade dos 300 milhões de trabalhadores na América Latina e no Caribe trabalham em microempresas com menos de cinco funcionários, como trabalhadores autônomos não qualificados ou sem receber nenhuma renda (programas de aprendiz, por exemplo).

Além disso, das mais de 50 milhões de pequenas e médias empresas, 70% são informais, e dois de cada três novos empregos criados na região são do setor de serviços, que têm baixa produtividade e altos índices de informalidade.

Sem futuros aumentos de produtividade em setores com trabalhadores não qualificados, a sustentabilidade do crescimento e, consequentemente, das conquistas sociais será prejudicada, disse o relatório.

Além disso, a expansão das transferências de renda e pensões não contributivas, que responderam por cerca de 30 por cento da redução da desigualdade desde 2002, também atingiram um “teto fiscal”.

Os pesquisadores apontaram ainda que a carga tributária sobre os mais pobres da região é tão alta que geralmente ofusca os benefícios recebidos pelos programas de transferência. O documento salientou que melhorar a eficácia e a progressividade do sistema tributário é um desafio urgente para a região.

Recomendações

O relatório defendeu ser essencial que uma nova geração de políticas públicas da região fortaleça quatro pilares: proteção social; cuidados de saúde (especialmente para crianças e idosos); proteção a ativos físicos e financeiros (tais como carro, casa, poupança ou conta bancária que atuam como proteção em momentos de crise) e capacitação para o trabalho.

Estes quatro elementos compõem o que o PNUD chamou de “cesta de segurança”, que permite às pessoas absorver os choques e evitar retrocessos. Essas medidas são especialmente importantes durante uma desaceleração econômica.

De acordo com o relatório, novas métricas para além da renda per capita e das taxas de crescimento econômico são necessárias para medir o desenvolvimento, completando que reduzir os direitos de cidadãos e comunidades ou ameaçar a sustentabilidade ambiental não pode ser considerado progresso.

“Os desafios do desenvolvimento sustentável, integral e universal não terminam em um determinado limite de renda: nós não concluímos os desafios de desenvolvimento a menos que possamos responder às múltiplas dimensões que permitam às pessoas viver a vida que consideram valiosa”, disse a secretária-geral adjunta e diretora regional do PNUD para a América Latina e Caribe, Jessica Faieta, no lançamento do relatório no Panamá.

“Neste momento, por um lado, temos de proteger as realizações do passado na região, incluindo evitar que milhões de pessoas caiam de volta à pobreza. Por outro lado, devemos também promover políticas de inclusão e estratégias abrangentes para as populações que sofrem de discriminação e exclusão histórica.”

Investir em políticas de proteção social

Investir nas mulheres e em políticas de proteção social é fundamental para que a região se desenvolva, disse o relatório. Embora a proporção de mulheres com diplomas universitários na região seja maior (17,3%) do que a proporção correspondente de homens (14,8%), em 2013, as mulheres ganhavam uma média de salário por hora 16,4% menor que os homens.

Além disso, as mulheres trabalham três vezes mais em casa do que os homens. Tendências demográficas, ausência de mecanismos de assistência (especialmente para crianças e idosos), combinados com aumento do número de mulheres em trabalhos remunerados, restringem a maior participação das mulheres no mercado de trabalho e na geração de renda das famílias, segundo o documento.

“Ser uma mulher afrodescendente, indígena, jovem LGBTI, pessoa com deficiência. Tudo isso afeta as oportunidades de vida, a possibilidade de mobilidade socioeconômica e o acesso a serviços”, disse George Gray Molina, principal autor do relatório e economista-chefe do PNUD para América Latina e o Caribepo

“Cada geração latino-americana decide quais mudanças estruturais buscará: há desafios pendentes de cidadania e resiliência que não serão resolvidos somente com crescimento econômico.”

Acesse aqui o relatório, na íntegra (em inglês).

Fonte: ONU Brasil
Data original da publicação:  15/06/2016