Centrais sindicais protestam para derrubar mudanças no seguro-desemprego e previdência

Sindicalistas fizeram protestos em diversas cidades do país na segunda-feira (02/03), com o objetivo de derrubar as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram os direitos trabalhistas e previdenciários. Foram registradas manifestações em Minas Gerais e em cidades de outros estados, como São Paulo, Goiás, Bahia, Santa Catarina, Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Amazonas. Em Belo Horizonte, centrais sindicais reuniram cerca de 50 trabalhadores no Centro da cidade. O movimento mais forte foi registrado na capital paulista. Os protestos são contra as mudanças nas regras do seguro-desemprego, do abono salarial, do seguro-defeso, da pensão por morte, do auxílio-doença e do auxílio-reclusão. Para Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o resultado das manifestações de ontem foi positivo. “Em vários locais, fomos recebidos pelos superintendentes. Em Florianópolis, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, falou com os sindicalistas”, contou Graça. Até a hora do fechamento desta edição, o Ministério do Trabalho não tinha dado retorno sobre os protestos.

Depois de mais de duas horas de manifestação, o superintendente regional do Ministério do Trabalho em São Paulo, Luiz Antônio Medeiros, recebeu os líderes das centrais e prometeu encaminhar suas propostas para Brasília, depois de analisá-las. Medeiros demonstrou compreensão com a causa sindicalista e disse ver espaço para negociação das MPs. “Há espaço para negociação, mas há fraudes, não há como negar”, disse o superintendente, que fez questão de repetir que não estava ali representando o governo na negociação.

Medeiros recebeu dos manifestantes dois documentos com propostas de alterações mais leves nas regras de seguro-desemprego e na pensão por morte, os pontos mais afetados pelas medidas. O superintendente admitiu que há “direitos feridos”, mas ponderou com os manifestantes que “privilégios precisam acabar.” “Muitos recebem salário e seguro-desemprego, com a conivência do empresário. Pedem para não serem registrados. Isso é fraude”, disse Medeiros.

Nova lei

A proposta informal feita por Medeiros para coibir as fraudes no seguro-desemprego foi a criação de uma lei que exija que demissões de empregados que estão há menos de um ano na empresa também precisem ser homologadas pelo sindicato ou o ministério. Atualmente, só funcionários com mais de um ano de empresa têm a demissão homologada.

Os sindicalistas recebidos na superintendência do ministério admitiram a existência de fraude, mas se queixavam que o governo tinha tomado medidas muito drásticas. “É como se um paciente tivesse ido ao médico com dor de cabeça e o médico tivesse arrancado a cabeça dele”, disse o presidente da Força Sindical, Miguel Torres. Os sindicalistas reclamaram que os ajustes afetam os trabalhadores, e não os mais ricos. Houve cobrança por imposto sobre grandes fortunas e remessa de lucros para o exterior. “Quem compra carro popular paga IPVA, quem compra lancha e helicóptero não paga nada”, disse o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.

A MP 664 altera regras para concessão de pensão por morte, criando um período mínimo de dois anos de casamento para obter o benefício. Na MP 665 foi elevado o período de carência de seis meses para 18 meses no caso da primeira solicitação do seguro-desemprego; para 12 meses, na segunda solicitação; e seis meses, na terceira solicitação do benefício. As alterações entraram em vigor no sábado. Hoje, os sindicalistas prometem pressionar os deputados federais para que as duas MPs sejam derrubadas. Também há a promessa de manifestações mais fortes até o fim do mês.

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Fonte: Estado de Minas
Data original da publicação: 03/03/2015

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