Centrais propõem cobrança adicional às empresas que mais demitem

As centrais sindicais apresentaram na quinta-feira (7) a representantes dos ministérios do Trabalho e da Fazenda, em São Paulo, um estudo para proteger o emprego, diminuir a rotatividade de mão de obra e recompor as receitas do Fundo do Amparo do Trabalhador (FAT). Conforme decreto publicado no Diário Oficial da União, na terça-feira (5), o governo vai usar R$ 4 bilhões do FAT para cobrir os gastos com o seguro-desemprego e abono salarial. Segundo o governo, os custos com o seguro-desemprego cresceram cerca de 10% e devem encerrar 2013 em torno de R$ 30 bilhões.

Pelo estudo das centrais, nos últimos dez anos saíram das receitas do FAT um valor aproximado a R$ 78,7 bilhões. Outros R$ 51,7 bilhões deixaram de ingressar no fundo devido à isenções e desonerações. A reposição do Tesouro, em contrapartida, chegou a 4% do valor que deixou de entrar, no mesmo período.

“Não é simplesmente cortar o seguro-desemprego e diminuir o acesso, mas fazer investimentos para melhorar o serviço da empregabilidade. Não concordamos em jogar para questão de fraude o problema do seguro, porque isso não é verdade, temos de melhorar a nossa participação e fazer com que os investimentos do FAT fiquem no FAT”, afirma o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

Segundo as centrais, 20% do valor destinado ao FAT é retido imediatamente por lei, e as empresas que deixam de contribuir, como as que aderem ao Super Simples, são responsáveis por mais de um terço dos trabalhadores que acessam o seguro-desemprego.

O aumento expressivo do número de beneficiários ao programa e os prejuízos do fundo é a preocupação dos dois lados, governo e centrais. Na segunda-feira (4), o assunto foi o centro da pauta de uma reunião entre as centrais e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Para os trabalhadores, o crescimento dos gastos com o seguro é decorrente da alta rotatividade no mercado de trabalho. “Indicamos que uma ação correta é incidirmos sobre o problema da rotatividade, com o objetivo de reduzi-la, fazendo com que o empregador permaneça mais tempo no emprego, e assim não acesse o seguro”, afirma o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

As propostas estão associadas a uma reorganização no sistema de intermediação, com a integração de sistemas (de homologação ao de folha de pagamento, por exemplo) que permite perceber onde a rotatividade é mais alta. Empresas que demitem mais do que a média do setor pagariam uma contribuição adicional ao FAT, entre outras mudanças na legislação.

A próxima reunião entre trabalhadores e governo ocorrerá no dia 18, às 15h.

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Fonte: Rede Brasil Atual
Texto: Viviane Claudino
Data original da publicação: 08/11/2013

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